Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 0094110-76.2021.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 0094110-76.2021.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Definitivo

18/07/2024, 17:29

Trânsito em julgado

18/07/2024, 17:15

Decurso de Prazo

01/02/2024, 01:16

Decurso de Prazo

01/02/2024, 01:14

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

07/01/2024, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

26/12/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE INQUÉRITOS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023 REQUERIDO: J.F.O. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/08/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

09/08/2023, 15:17

Recebimento

31/07/2023, 10:32

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 15:28

Recebimento

10/07/2023, 15:19

Entrega em carga/vista

07/07/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE INQUÉRITOS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 REQUERIDO: J.F.O. Intimação. Prazo de 0001 dia(s). "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito (art. 485, VI, do CPC) e revogo a concessão de medidas protetivas.". Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Publicação

05/07/2023, 11:50