Agravo de Instrumento 2627879-90.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo de Instrumento 2627879-90.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

10/04/2026, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/04/2026, 00:00

Recebidos os autos

10/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - USINA ACUCAREIRA PASSOS SA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, EDIVANIA GABRIELA DE ALMEIDA MACHADO, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, LEONARDO MATOS CLEMENT, LUIZ ANTONIO VENEZIAN, PATRICIA APARECIDA MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - USINA ACUCAREIRA PASSOS SA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, EDIVANIA GABRIELA DE ALMEIDA MACHADO, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, LEONARDO MATOS CLEMENT, LUIZ ANTONIO VENEZIAN, PATRICIA APARECIDA MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - USINA ACUCAREIRA PASSOS SA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, EDIVANIA GABRIELA DE ALMEIDA MACHADO, LEONARDO MATOS CLEMENT, LUIZ ANTONIO VENEZIAN, PATRICIA APARECIDA MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 08/03/2023

06/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - USINA ACUCAREIRA PASSOS SA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao

01/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 28/02/2023

18/01/2023, 10:46

Documentos

Acórdão

•06/03/2023, 08:17

Despacho

•08/11/2022, 11:39

—

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Recebidos os autos

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Remetidos os autos

Juntada de petição eletrônica

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Comunicado o acórdão em:

Disponibilizado Acórdão para consulta: 08/03/2023

Resultado do julgamento:

Designado para julgamento virtual 28/02/2023

Todas as movimentações(27)