Embargos de Declaração Cível 5007203-43.2020.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alienação FiduciáriaEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

10/07/2026, 16:50

Conclusão (para despacho)

10/07/2026, 16:50

Petição (Embargos de declaração)

10/06/2026, 15:13

Publicação

29/05/2026, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 08:58

Não-Provimento

28/05/2026, 17:15

Inclusão em pauta

07/05/2026, 11:00

Mero expediente

07/05/2026, 10:59

Outras Decisões

07/05/2026, 10:32

Recebimento

07/05/2026, 06:53

Ato ordinatório

06/05/2026, 14:37

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 11:26

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 14:27

Retirada de pauta

25/03/2026, 13:13

Todas as movimentações(117)

Ato ordinatório

10/07/2026, 16:50

Conclusão (para despacho)

10/07/2026, 16:50

Petição (Embargos de declaração)

10/06/2026, 15:13

Publicação

29/05/2026, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 08:58

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 08:58

Não-Provimento

28/05/2026, 17:15

Inclusão em pauta

07/05/2026, 11:00

Mero expediente

07/05/2026, 10:59

Outras Decisões

07/05/2026, 10:32

Recebimento

07/05/2026, 06:53

Ato ordinatório

06/05/2026, 14:37

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 11:26

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 14:27

Retirada de pauta

25/03/2026, 13:13

Inclusão em pauta

20/02/2026, 08:57

Mero expediente

20/02/2026, 08:55

Outras Decisões

20/02/2026, 08:51

Recebimento

19/02/2026, 18:16

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 12:13

Retirada de pauta

26/11/2025, 10:27

Publicação

11/11/2025, 14:17

Recebimento

31/10/2025, 13:13

Inclusão em pauta

31/10/2025, 10:41

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 14:41

Recebimento

22/07/2025, 14:41

Remessa

17/07/2025, 08:02

Custas

17/07/2025, 08:02

Recebimento

17/07/2025, 07:51

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 11:56

Outras Decisões

16/07/2025, 11:56

Outras Decisões

16/07/2025, 11:54

Recebimento

16/07/2025, 07:08

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 10:05

Desistência de Recurso

24/02/2025, 10:04

Outras Decisões

24/02/2025, 10:03

Recebimento

21/02/2025, 16:20

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 16:14

Ato ordinatório

19/11/2024, 16:13

Outras Decisões

19/11/2024, 16:06

Outras Decisões

19/11/2024, 15:53

Recebimento

18/11/2024, 18:09

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 15:21

Recebimento

13/08/2024, 15:20

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 10:04

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

13/08/2024, 10:04

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

09/08/2024, 14:24

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:00

Publicação

27/06/2024, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 13:04

de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))

27/06/2024, 13:04

Recebimento

26/06/2024, 17:01

Remessa (outros motivos)

26/06/2024, 16:25

Outras Decisões

26/06/2024, 16:24

Outras Decisões

26/06/2024, 16:24

Recebimento

26/06/2024, 12:37

Ato ordinatório

22/03/2024, 16:38

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 16:38

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:57

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 21:42

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/03/2024, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 13:38

Outras Decisões

21/02/2024, 13:36

Recebimento

21/02/2024, 12:38

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:58

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 10:04

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

21/11/2023, 22:32

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

21/11/2023, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 17:30

Outras Decisões

10/11/2023, 17:30

Outras Decisões

10/11/2023, 17:29

Recebimento

10/11/2023, 15:00

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 17:06

Ato ordinatório

20/10/2023, 17:06

Recebimento

20/10/2023, 17:06

Baixa Definitiva

27/09/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 09:41

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 18:19

Documento (Decisão)

23/08/2023, 18:19

Ato ordinatório

23/08/2023, 18:17

Publicação

23/08/2023, 18:16

Declaração de competência em conflito

23/08/2023, 18:16

Outras Decisões

23/08/2023, 12:22

Recebimento

23/08/2023, 12:22

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 17:00

Ato ordinatório

14/07/2023, 14:34

Recebimento

14/07/2023, 14:33

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 12:48

Recebimento

14/07/2023, 12:48

Recebimento

14/07/2023, 12:45

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 08:30

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 08:30

Ato ordinatório

14/07/2023, 08:27

Recebimento

14/07/2023, 08:26

Recebimento

13/07/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 14:05

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 13:46

Recebimento

13/07/2023, 13:46

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 13:34

Suscitação de Conflito de Competência

13/07/2023, 13:34

Outras Decisões

13/07/2023, 13:33

Recebimento

13/07/2023, 13:23

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 12:18

Recebimento

11/07/2023, 12:17

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 09:18

Recebimento

11/07/2023, 09:17

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 09:05

Recebimento

11/07/2023, 09:04

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 09:26

Determinada a Redistribuição

10/07/2023, 09:25

Outras Decisões

10/07/2023, 09:22

Recebimento

07/07/2023, 16:59

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 09:29

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 09:10

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 07:47