IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
ARILDO RICARDO
OAB/MG 26482·CPF·Representa: Autor
MARCONI BASTOS SALDANHA
OAB/MG 36735·CPF·Representa: Autor
BARBARA EMANUELLE ROCHA GUIMARAES NOGUEIRA
OAB/MG 28207·Representa: Autor
MICHELLE CAROLINE DE PAULA ROSA
OAB/MG 8077·Representa: Autor
GUILHERME AUGUSTO PEREIRA DA FONSECA
OAB/MG 30617·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
EXEQÜENTE: GERALDO ANTÔNIO ROCHA e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, MARCONI BASTOS SALDANHA, ARILDO RICARDO, MICHELLE CAROLINE DE PAULA ROSA, BARBARA EMANUELLE ROCHA GUIMARAES NOGUEIRA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, GUILHERME AUGUSTO PEREIRA DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
EXEQÜENTE: GERALDO ANTÔNIO ROCHA e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, MARCONI BASTOS SALDANHA, ARILDO RICARDO, MICHELLE CAROLINE DE PAULA ROSA, BARBARA EMANUELLE ROCHA GUIMARAES NOGUEIRA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, GUILHERME AUGUSTO PEREIRA DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
EXEQÜENTE: GERALDO ANTÔNIO ROCHA e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, MARCONI BASTOS SALDANHA, ARILDO RICARDO, MICHELLE CAROLINE DE PAULA ROSA, BARBARA EMANUELLE ROCHA GUIMARAES NOGUEIRA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, GUILHERME AUGUSTO PEREIRA DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INSTRUMENTO - STF
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Agravante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Agravado(a)(s) - GERALDO ANTÔNIO ROCHA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/07/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, DALMY GUARANY MOREIRA, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
20/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Apelante(s) - GERALDO ANTÔNIO ROCHA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Publicado o dispositivo do acórdão em 17/02/2023: " EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO/REFORMARAM A SENTEÇA NO REEXAME."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, DALMY GUARANY MOREIRA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, NIVIA ELIAS ALMEIDA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Apelante(s) - GERALDO ANTÔNIO ROCHA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, DALMY GUARANY MOREIRA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, NIVIA ELIAS ALMEIDA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
Apelante(s) - GERALDO ANTÔNIO ROCHA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO, em 18/11/2022.
Adv - BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, DALMY GUARANY MOREIRA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, NIVIA ELIAS ALMEIDA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Recebimento
11/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
EXEQÜENTE: GERALDO ANTÔNIO ROCHA e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 30/08/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 600,00.
Adv - BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, MARCONI BASTOS SALDANHA, ARILDO RICARDO, MICHELLE CAROLINE DE PAULA ROSA, BARBARA EMANUELLE ROCHA GUIMARAES NOGUEIRA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, GUILHERME AUGUSTO PEREIRA DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
EXEQÜENTE: GERALDO ANTÔNIO ROCHA e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, MARCONI BASTOS SALDANHA, ARILDO RICARDO, MICHELLE CAROLINE DE PAULA ROSA, BARBARA EMANUELLE ROCHA GUIMARAES NOGUEIRA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, GUILHERME AUGUSTO PEREIRA DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INSTRUMENTO - STF
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Agravante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Agravado(a)(s) - GERALDO ANTÔNIO ROCHA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/07/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, DALMY GUARANY MOREIRA, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
20/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Apelante(s) - GERALDO ANTÔNIO ROCHA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Publicado o dispositivo do acórdão em 17/02/2023: " EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO/REFORMARAM A SENTEÇA NO REEXAME."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, DALMY GUARANY MOREIRA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, NIVIA ELIAS ALMEIDA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Apelante(s) - GERALDO ANTÔNIO ROCHA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, DALMY GUARANY MOREIRA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, NIVIA ELIAS ALMEIDA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
Apelante(s) - GERALDO ANTÔNIO ROCHA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO, em 18/11/2022.
Adv - BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, DALMY GUARANY MOREIRA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, NIVIA ELIAS ALMEIDA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Recebimento
11/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
EXEQÜENTE: GERALDO ANTÔNIO ROCHA e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 30/08/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 600,00.
Adv - BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, MARCONI BASTOS SALDANHA, ARILDO RICARDO, MICHELLE CAROLINE DE PAULA ROSA, BARBARA EMANUELLE ROCHA GUIMARAES NOGUEIRA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, GUILHERME AUGUSTO PEREIRA DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.