Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FLÁVIO GURGEL ROCHA; LOJAS RIACHUELO SA; NEWTON ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR; OSWALDO APARECIDO NUNES; PEDRO ROBERTO DE SIQUEIRA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 19/04/2024: Intimação: Fica intimado(a) o(a) procurador(a) da parte apelada do dispositivo do acórdão: "NÃO CONHECERAM DA APELAÇÃO". O(A) advogado(a) da parte apelada fica ainda intimado(a) a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o(a) advogado(a) possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DAVID PEREIRA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FLÁVIO GURGEL ROCHA; LOJAS RIACHUELO SA; NEWTON ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR; OSWALDO APARECIDO NUNES; PEDRO ROBERTO DE SIQUEIRA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/04/2024, às 09:00 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.
Adv - ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DAVID PEREIRA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FLÁVIO GURGEL ROCHA; LOJAS RIACHUELO SA; NEWTON ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR; OSWALDO APARECIDO NUNES; PEDRO ROBERTO DE SIQUEIRA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Sem efeito a publicação de inclusão em pauta de 02/04/2024
Adv - ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DAVID PEREIRA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FLÁVIO GURGEL ROCHA; LOJAS RIACHUELO SA; NEWTON ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR; OSWALDO APARECIDO NUNES; PEDRO ROBERTO DE SIQUEIRA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/04/2024, às 09:00 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.
Adv - ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DAVID PEREIRA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FLÁVIO GURGEL ROCHA; LOJAS RIACHUELO SA; NEWTON ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR; OSWALDO APARECIDO NUNES; PEDRO ROBERTO DE SIQUEIRA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DAVID PEREIRA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/11/2023, 13:40
Mero expediente
21/11/2023, 14:48
Conclusão (para despacho)
17/11/2023, 17:37
Recebimento
17/11/2023, 17:36
Documento (Decisão)
17/11/2023, 17:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FLÁVIO GURGEL ROCHA; LOJAS RIACHUELO SA; NEWTON ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR; OSWALDO APARECIDO NUNES; PEDRO ROBERTO DE SIQUEIRA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DAVID PEREIRA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FLÁVIO GURGEL ROCHA; LOJAS RIACHUELO SA; NEWTON ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR; OSWALDO APARECIDO NUNES; PEDRO ROBERTO DE SIQUEIRA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DAVID PEREIRA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FLÁVIO GURGEL ROCHA; LOJAS RIACHUELO SA; NEWTON ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR; OSWALDO APARECIDO NUNES; PEDRO ROBERTO DE SIQUEIRA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Caetano Levi Lopes em 25/04/2023
Adv - ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DAVID PEREIRA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.