Embargos de Declaração Cível 5006306-24.2017.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem PROCESSO Nº: 5006306-24.2017.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EVAGRIO XAVIER DE SOUZA CPF: 275.714.406-53 MUNICIPIO DE CONTAGEM CPF: 18.715.508/0001-31 Fica intimada a parte exequente, para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias, acerca da r. peça processual ID 10472328855. ANA CRISTINA MAGALHÃES MOURA Contagem, data da assinatura eletrônica.

06/08/2025, 00:00

Publicação

07/05/2024, 00:00

Trânsito em julgado

06/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

26/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2024, 00:00

Publicação

12/03/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - EVAGRIO XAVIER DE SOUZA; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GILSON PEREIRA DA SILVA, ISAC CASTILHO, JANINE COSTA FERREIRA, JOAO VICTOR MARQUES DORNAS, LEANDRO LOPES AGUILAR, PAULO DE TARSO MARIANO, ULISVERSON COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/03/2024, 00:00

Publicação

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - EVAGRIO XAVIER DE SOUZA; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GILSON PEREIRA DA SILVA, ISAC CASTILHO, JANINE COSTA FERREIRA, JOAO VICTOR MARQUES DORNAS, LEANDRO LOPES AGUILAR, PAULO DE TARSO MARIANO, ULISVERSON COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2024, 00:00

Outras Decisões

02/02/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - EVAGRIO XAVIER DE SOUZA; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GILSON PEREIRA DA SILVA, ISAC CASTILHO, JANINE COSTA FERREIRA, JOAO VICTOR MARQUES DORNAS, LEANDRO LOPES AGUILAR, PAULO DE TARSO MARIANO, ULISVERSON COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/02/2024, 00:00

Recebimento

31/01/2024, 00:00

Outras Decisões

10/01/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024 Embargante(s) - EVAGRIO XAVIER DE SOUZA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ISAC CASTILHO, JANINE COSTA FERREIRA, JOAO VICTOR MARQUES DORNAS, LEANDRO LOPES AGUILAR, ULISVERSON COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/01/2024, 00:00

Documentos

•06/08/2025, 00:00