Recurso Especial 0001158-18.2016.8.13.0479 - TJMG

Recurso Especial 0001158-18.2016.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407964/2026

28/04/2026, 16:11

Protocolizada Petição 407964/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 15:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 136466/2026 - EDcl no AgInt no

27/04/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0136466 - EDcl no AgInt no REsp 2196546 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 16:30

Embargos de Declaração de ATAÍDE VILELA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00136466/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2196546/MG

22/04/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/03/2026, 15:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:18

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136466/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2196546/MG

25/03/2026, 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 193167/2026

06/03/2026, 11:51

Protocolizada Petição 193167/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 11:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190255/2026

05/03/2026, 17:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 16:30

—

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407964/2026

Protocolizada Petição 407964/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 136466/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0136466 - EDcl no AgInt no REsp 2196546 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de ATAÍDE VILELA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00136466/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2196546/MG

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136466/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2196546/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 193167/2026

Protocolizada Petição 193167/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190255/2026

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