Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Leite Praça
CAMILLO FRAGA REIS Remessa para ciência do acórdão de julgamento destes autos na sessão de 20/03/2025
Adv - ALEXANDRE AROEIRA SALLES, ANNE MARIELLE MOREIRA RIBEIRO, CARLA DA SILVA CABRAL, ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS - (DP), FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA, GABRIELA COSTA SCARPELLI DE LACERDA, ITAMAR MOREIRA INDIO DO BRASIL JUNIOR, JUNIO CANCADO DIAS, LARISSA RODRIGUES DE SOUZA REIS, MARCOS DE ARAUJO BARROS FILHO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARINA HERMETO CORREA, PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE, RICHARD PAUL MARTINS GARRELL, TEREZA CRISTINA GAZZI.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Leite Praça
ITAMAR MOREIRA INDIO DO BRASIL JUNIOR Remessa para ciência do acórdão de julgamento destes autos na sessão de 20/03/2025
Adv - ALEXANDRE AROEIRA SALLES, ANNE MARIELLE MOREIRA RIBEIRO, CARLA DA SILVA CABRAL, ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS - (DP), FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA, GABRIELA COSTA SCARPELLI DE LACERDA, ITAMAR MOREIRA INDIO DO BRASIL JUNIOR, JUNIO CANCADO DIAS, LARISSA RODRIGUES DE SOUZA REIS, MARCOS DE ARAUJO BARROS FILHO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARINA HERMETO CORREA, PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE, RICHARD PAUL MARTINS GARRELL, TEREZA CRISTINA GAZZI.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Leite Praça
LUIZ FERNANDES DA ROSA JUNIOR Remessa para ciência do acórdão de julgamento destes autos na sessão de 20/03/2025
Adv - ALEXANDRE AROEIRA SALLES, ANNE MARIELLE MOREIRA RIBEIRO, CARLA DA SILVA CABRAL, ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS - (DP), FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA, GABRIELA COSTA SCARPELLI DE LACERDA, ITAMAR MOREIRA INDIO DO BRASIL JUNIOR, JUNIO CANCADO DIAS, LARISSA RODRIGUES DE SOUZA REIS, MARCOS DE ARAUJO BARROS FILHO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARINA HERMETO CORREA, PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE, RICHARD PAUL MARTINS GARRELL, TEREZA CRISTINA GAZZI.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Leite Praça
CAMILLO FRAGA REIS Remessa para ciência do acórdão de julgamento destes autos na sessão de 20/03/2025
Adv - ALEXANDRE AROEIRA SALLES, ANNE MARIELLE MOREIRA RIBEIRO, CARLA DA SILVA CABRAL, ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS - (DP), FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA, GABRIELA COSTA SCARPELLI DE LACERDA, ITAMAR MOREIRA INDIO DO BRASIL JUNIOR, JUNIO CANCADO DIAS, LARISSA RODRIGUES DE SOUZA REIS, MARCOS DE ARAUJO BARROS FILHO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARINA HERMETO CORREA, PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE, RICHARD PAUL MARTINS GARRELL, TEREZA CRISTINA GAZZI.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Leite Praça
ITAMAR MOREIRA INDIO DO BRASIL JUNIOR Remessa para ciência do acórdão de julgamento destes autos na sessão de 20/03/2025
Adv - ALEXANDRE AROEIRA SALLES, ANNE MARIELLE MOREIRA RIBEIRO, CARLA DA SILVA CABRAL, ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS - (DP), FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA, GABRIELA COSTA SCARPELLI DE LACERDA, ITAMAR MOREIRA INDIO DO BRASIL JUNIOR, JUNIO CANCADO DIAS, LARISSA RODRIGUES DE SOUZA REIS, MARCOS DE ARAUJO BARROS FILHO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARINA HERMETO CORREA, PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE, RICHARD PAUL MARTINS GARRELL, TEREZA CRISTINA GAZZI.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Leite Praça
LUIZ FERNANDES DA ROSA JUNIOR Remessa para ciência do acórdão de julgamento destes autos na sessão de 20/03/2025
Adv - ALEXANDRE AROEIRA SALLES, ANNE MARIELLE MOREIRA RIBEIRO, CARLA DA SILVA CABRAL, ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS - (DP), FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA, GABRIELA COSTA SCARPELLI DE LACERDA, ITAMAR MOREIRA INDIO DO BRASIL JUNIOR, JUNIO CANCADO DIAS, LARISSA RODRIGUES DE SOUZA REIS, MARCOS DE ARAUJO BARROS FILHO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARINA HERMETO CORREA, PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE, RICHARD PAUL MARTINS GARRELL, TEREZA CRISTINA GAZZI.
25/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 15:56
Publicação
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 00:00
Publicação
10/03/2025, 00:00
Outras Decisões
28/02/2025, 07:02
Recebimento
25/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
05/02/2025, 00:55
Conclusão (para despacho)
05/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
29/01/2025, 00:56
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 00:00
Outras Decisões
08/01/2025, 19:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2024
Embargante(s) - CAMILLO FRAGA REIS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE GUIDOVAL; Interessado(s) - BRASIL ACAO SOLIDARIA; LUIZ FERNANDES DA ROSA JUNIOR; ITAMAR MOREIRA INDIO DO BRASIL JUNIOR; ROGER ALEXANDRE RIBEIRO; ELIO LOPES DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AROEIRA SALLES, ANNE MARIELLE MOREIRA RIBEIRO, CARLA DA SILVA CABRAL, ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS - (DP), FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA, GABRIELA COSTA SCARPELLI DE LACERDA, ITAMAR MOREIRA INDIO DO BRASIL JUNIOR, JUNIO CANCADO DIAS, LARISSA RODRIGUES DE SOUZA REIS, MARCOS DE ARAUJO BARROS FILHO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARINA HERMETO CORREA, PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE, RICHARD PAUL MARTINS GARRELL, TEREZA CRISTINA GAZZI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
20/12/2024, 00:00
Recebimento
19/12/2024, 00:00
Documento (Decisão)
18/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
13/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2024, 00:00
Recebimento
11/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
07/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 00:00
Outras Decisões
21/03/2024, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024
Agravante(s) - CAMILLO FRAGA REIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - MUNICIPIO DE GUIDOVAL; BRASIL ACAO SOLIDARIA; LUIZ FERNANDES DA ROSA JUNIOR; ITAMAR MOREIRA INDIO DO BRASIL JUNIOR; ROGER ALEXANDRE RIBEIRO; ELIO LOPES DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AROEIRA SALLES, ANNE MARIELLE MOREIRA RIBEIRO, CARLA DA SILVA CABRAL, ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS - (DP), FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA, GABRIELA COSTA SCARPELLI DE LACERDA, ITAMAR MOREIRA INDIO DO BRASIL JUNIOR, JUNIO CANCADO DIAS, LARISSA RODRIGUES DE SOUZA REIS, MARCOS DE ARAUJO BARROS FILHO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARINA HERMETO CORREA, PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE, RICHARD PAUL MARTINS GARRELL, TEREZA CRISTINA GAZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
19/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
20/02/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso extraordinário)
15/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 00:00
Outras Decisões
15/12/2023, 18:48
Outras Decisões
15/12/2023, 18:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Recorrente(s) - CAMILLO FRAGA REIS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE GUIDOVAL; Interessado(a)s - BRASIL ACAO SOLIDARIA; LUIZ FERNANDES DA ROSA JUNIOR; ITAMAR MOREIRA INDIO DO BRASIL JUNIOR; ROGER ALEXANDRE RIBEIRO; ELIO LOPES DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AROEIRA SALLES, ANNE MARIELLE MOREIRA RIBEIRO, CARLA DA SILVA CABRAL, ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS - (DP), FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS PEREIRA, FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA, GABRIELA COSTA SCARPELLI DE LACERDA, ITAMAR MOREIRA INDIO DO BRASIL JUNIOR, JUNIO CANCADO DIAS, LARISSA RODRIGUES DE SOUZA REIS, MARCOS DE ARAUJO BARROS FILHO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARINA HERMETO CORREA, PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE, RICHARD PAUL MARTINS GARRELL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Recorrente(s) - CAMILLO FRAGA REIS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE GUIDOVAL; Interessado(a)s - BRASIL ACAO SOLIDARIA; LUIZ FERNANDES DA ROSA JUNIOR; ITAMAR MOREIRA INDIO DO BRASIL JUNIOR; ROGER ALEXANDRE RIBEIRO; ELIO LOPES DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AROEIRA SALLES, ANNE MARIELLE MOREIRA RIBEIRO, CARLA DA SILVA CABRAL, ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS - (DP), FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA, GABRIELA COSTA SCARPELLI DE LACERDA, ITAMAR MOREIRA INDIO DO BRASIL JUNIOR, JUNIO CANCADO DIAS, LARISSA RODRIGUES DE SOUZA REIS, MARCOS DE ARAUJO BARROS FILHO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARINA HERMETO CORREA, PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE, RICHARD PAUL MARTINS GARRELL, TEREZA CRISTINA GAZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Outras Decisões
13/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/12/2023, 00:00
Decurso de Prazo
26/10/2023, 06:26
Conclusão (para admissibilidade recursal)
26/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Embargante(s) - CAMILLO FRAGA REIS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE GUIDOVAL; Interessado(s) - BRASIL ACAO SOLIDARIA; LUIZ FERNANDES DA ROSA JUNIOR; ITAMAR MOREIRA INDIO DO BRASIL JUNIOR; ROGER ALEXANDRE RIBEIRO; ELIO LOPES DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AROEIRA SALLES, ANNE MARIELLE MOREIRA RIBEIRO, CARLA DA SILVA CABRAL, ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS - (DP), FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA, GABRIELA COSTA SCARPELLI DE LACERDA, ITAMAR MOREIRA INDIO DO BRASIL JUNIOR, JUNIO CANCADO DIAS, LARISSA RODRIGUES DE SOUZA REIS, MARCOS DE ARAUJO BARROS FILHO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARINA HERMETO CORREA, PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE, RICHARD PAUL MARTINS GARRELL, TEREZA CRISTINA GAZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 00:00
Publicação
24/07/2023, 15:35
Publicação
20/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/07/2023, 00:00
Outras Decisões
07/07/2023, 17:47
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 00:00
Publicação
06/07/2023, 00:00
Recebimento
05/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
27/05/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
10/05/2023, 00:00
Outras Decisões
03/05/2023, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Embargante(s) - CAMILLO FRAGA REIS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE GUIDOVAL; Interessado(s) - BRASIL ACAO SOLIDARIA; LUIZ FERNANDES DA ROSA JUNIOR; ITAMAR MOREIRA INDIO DO BRASIL JUNIOR; ROGER ALEXANDRE RIBEIRO; ELIO LOPES DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AROEIRA SALLES, ANNE MARIELLE MOREIRA RIBEIRO, CARLA DA SILVA CABRAL, ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS - (DP), FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA, GABRIELA COSTA SCARPELLI DE LACERDA, ITAMAR MOREIRA INDIO DO BRASIL JUNIOR, JUNIO CANCADO DIAS, LARISSA RODRIGUES DE SOUZA REIS, MARCOS DE ARAUJO BARROS FILHO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARINA HERMETO CORREA, PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE, RICHARD PAUL MARTINS GARRELL, TEREZA CRISTINA GAZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2023, 00:00
Recebimento
28/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/04/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
24/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 00:00
Publicação
11/04/2023, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CAMILLO FRAGA REIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AROEIRA SALLES, FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023, 00:00
Publicação
04/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/03/2023, 00:00
Outras Decisões
23/03/2023, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CAMILLO FRAGA REIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AROEIRA SALLES, FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Recebimento
20/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/02/2023, 00:59
Conclusão (para despacho)
24/01/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
23/01/2023, 00:00
Petição (Parecer)
13/12/2022, 00:00
Outras Decisões
01/12/2022, 12:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CAMILLO FRAGA REIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AROEIRA SALLES, FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2022, 00:00
Petição (Parecer)
07/10/2022, 00:00
Outras Decisões
26/09/2022, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CAMILLO FRAGA REIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AROEIRA SALLES, FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/09/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
20/09/2022, 00:00
Outras Decisões
15/09/2022, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2022
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CAMILLO FRAGA REIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/09/2022, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
06/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 00:00
Publicação
29/08/2022, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
Agravante(s) - CAMILLO FRAGA REIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE GUIDOVAL; Interessado(a)s - BRASIL ACAO SOLIDARIA; LUIZ FERNANDES DA ROSA JUNIOR; ITAMAR MOREIRA INDIO DO BRASIL JUNIOR; ROGER ALEXANDRE RIBEIRO; ELIO LOPES DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AROEIRA SALLES, ANNE MARIELLE MOREIRA RIBEIRO, CARLA DA SILVA CABRAL, ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS - (DP), FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA, GABRIELA COSTA SCARPELLI DE LACERDA, ITAMAR MOREIRA INDIO DO BRASIL JUNIOR, JUNIO CANCADO DIAS, LARISSA RODRIGUES DE SOUZA REIS, MARCOS DE ARAUJO BARROS FILHO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARINA HERMETO CORREA, PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE, RICHARD PAUL MARTINS GARRELL, TEREZA CRISTINA GAZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2022, 00:00
Publicação
25/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
18/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2022
Agravante(s) - CAMILLO FRAGA REIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE GUIDOVAL; Interessado(a)s - BRASIL ACAO SOLIDARIA; LUIZ FERNANDES DA ROSA JUNIOR; ITAMAR MOREIRA INDIO DO BRASIL JUNIOR; ROGER ALEXANDRE RIBEIRO; ELIO LOPES DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Leite Praça
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE AROEIRA SALLES, ANNE MARIELLE MOREIRA RIBEIRO, CARLA DA SILVA CABRAL, ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS - (DP), FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA, GABRIELA COSTA SCARPELLI DE LACERDA, ITAMAR MOREIRA INDIO DO BRASIL JUNIOR, JUNIO CANCADO DIAS, LARISSA RODRIGUES DE SOUZA REIS, MARCOS DE ARAUJO BARROS FILHO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARINA HERMETO CORREA, PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE, RICHARD PAUL MARTINS GARRELL, TEREZA CRISTINA GAZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 00:00
Publicação
01/08/2022, 00:00
Outras Decisões
29/07/2022, 08:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
Agravante(s) - CAMILLO FRAGA REIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE GUIDOVAL; Interessado(a)s - BRASIL ACAO SOLIDARIA; LUIZ FERNANDES DA ROSA JUNIOR; ITAMAR MOREIRA INDIO DO BRASIL JUNIOR; ROGER ALEXANDRE RIBEIRO; ELIO LOPES DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AROEIRA SALLES, ANNE MARIELLE MOREIRA RIBEIRO, CARLA DA SILVA CABRAL, ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS - (DP), FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA, GABRIELA COSTA SCARPELLI DE LACERDA, ITAMAR MOREIRA INDIO DO BRASIL JUNIOR, JUNIO CANCADO DIAS, LARISSA RODRIGUES DE SOUZA REIS, MARCOS DE ARAUJO BARROS FILHO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARINA HERMETO CORREA, PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE, RICHARD PAUL MARTINS GARRELL, TEREZA CRISTINA GAZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.