Agravo em Recurso Especial 5005374-55.2021.8.13.0480 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5005374-55.2021.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5005374-55.2021.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ CPF: 060.854.856-11 e outros TIAGO MOURA RODRIGUES CPF: 013.290.126-90 e outros CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, nesta data, intimei o executado, através de seu procurador, para, em 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas referentes à impugnação ao cumprimento de sentença (art. 12, §3º, do Provimento 75/2018), sob pena de rejeição da impugnação. REGINE COELI RODRIGUES SOUSA Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5005374-55.2021.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ CPF: 060.854.856-11 e outros TIAGO MOURA RODRIGUES CPF: 013.290.126-90 e outros CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ Fica o autor intimado, através de seu procurador, de que foi expedido ALVARÁ JUDICIAL, via Depox, (transferência eletrônica) que foi enviado ao Banco do Brasil, para as devidas providências. REGINE COELI RODRIGUES SOUSA Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5005374-55.2021.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ CPF: 060.854.856-11 e outros TIAGO MOURA RODRIGUES CPF: 013.290.126-90 e outros CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO EXEQUENTE VERBA PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ Certifico que, nesta data, intimei o exequente, através de seu procurador, para recolher as custas para expedição do alvará, fornecer os dados bancários para regular expedição de alvará eletrônico de pagamento (deve ser informado nome e CPF/CNPJ do titular da conta, número do Banco, número e tipo da conta e agência) Prazo de 05 dias. REGINE COELI RODRIGUES SOUSA Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5005374-55.2021.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ CPF: 060.854.856-11 e outros TIAGO MOURA RODRIGUES CPF: 013.290.126-90 e outros CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO AUTOR MANIFESTAÇÃO / IMPUGNAÇÃO Certifico que, nesta data, intimei o autor, através de seu procurador, para manifestar acerca da impugnação apresentada. Prazo de 15 dias. REGINE COELI RODRIGUES SOUSA Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5005374-55.2021.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ CPF: 060.854.856-11 e outros TIAGO MOURA RODRIGUES CPF: 013.290.126-90 e outros CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO REQUERIDOS PAGAMENTO VOLUNTÁRIO/PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO Ficam os requeridos intimados, através de seu procurador, na forma do artigo 513, §2º, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte requerida, advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. REGINE COELI RODRIGUES SOUSA Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5005374-55.2021.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TIAGO MOURA RODRIGUES CPF: 013.290.126-90 e outros ELETRICA POLIGONAL LTDA CPF: 86.610.706/0003-52 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES RETORNO DA INSTÂNCIA SUPERIOR Certifico que, nos termos da Portaria deste Juízo nº 8750214/2022, nesta data, intimei as partes (autor/réu), através de seu procurador acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como, para, querendo, manifestar requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. REGINE COELI RODRIGUES SOUSA Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.

13/08/2025, 00:00

Documento (Decisão)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2746270/MG (2024/0348802-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA SOBRINHO EMBARGANTE: TIAGO MOURA RODRIGUES ADVOGADOS: ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA - MG099057 VIVIANE HELENA RODRIGUES ROSA - MG143498 RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO - MG134945 EMBARGADO: ELETRICA POLIGONAL LTDA ADVOGADO: RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ - MG113937 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2746270/MG (2024/0348802-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA SOBRINHO EMBARGANTE: TIAGO MOURA RODRIGUES ADVOGADOS: ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA - MG099057 VIVIANE HELENA RODRIGUES ROSA - MG143498 RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO - MG134945 EMBARGADO: ELETRICA POLIGONAL LTDA ADVOGADO: RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ - MG113937 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2746270/MG (2024/0348802-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA SOBRINHO EMBARGANTE: TIAGO MOURA RODRIGUES ADVOGADOS: ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA - MG099057 VIVIANE HELENA RODRIGUES ROSA - MG143498 RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO - MG134945 EMBARGADO: ELETRICA POLIGONAL LTDA ADVOGADO: RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ - MG113937 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2746270/MG (2024/0348802-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA SOBRINHO AGRAVANTE: TIAGO MOURA RODRIGUES ADVOGADOS: ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA - MG099057 VIVIANE HELENA RODRIGUES ROSA - MG143498 RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO - MG134945 AGRAVADO: ELETRICA POLIGONAL LTDA ADVOGADO: RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ - MG113937 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2746270/MG (2024/0348802-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA SOBRINHO AGRAVANTE: TIAGO MOURA RODRIGUES ADVOGADOS: ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA - MG099057 VIVIANE HELENA RODRIGUES ROSA - MG143498 RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO - MG134945 AGRAVADO: ELETRICA POLIGONAL LTDA ADVOGADO: RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ - MG113937 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2746270/MG (2024/0348802-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA SOBRINHO AGRAVANTE: TIAGO MOURA RODRIGUES ADVOGADOS: ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA - MG099057 VIVIANE HELENA RODRIGUES ROSA - MG143498 RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO - MG134945 AGRAVADO: ELETRICA POLIGONAL LTDA ADVOGADO: RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ - MG113937 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2746270/MG (2024/0348802-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA SOBRINHO AGRAVANTE: TIAGO MOURA RODRIGUES ADVOGADOS: ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA - MG099057 VIVIANE HELENA RODRIGUES ROSA - MG143498 RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO - MG134945 AGRAVADO: ELETRICA POLIGONAL LTDA ADVOGADO: RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ - MG113937 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2746270/MG (2024/0348802-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA SOBRINHO EMBARGANTE: TIAGO MOURA RODRIGUES ADVOGADOS: ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA - MG099057 VIVIANE HELENA RODRIGUES ROSA - MG143498 RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO - MG134945 EMBARGADO: ELETRICA POLIGONAL LTDA ADVOGADO: RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ - MG113937 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA SOBRINHO e TIAGO MOURA RODRIGUES à decisão de fl. 590/591 que não conheceu do recurso. É o relatório. Decido. Pela análise dos autos, verifica-se que a parte embargante foi intimada da decisão ora embargada em 23.10.2024 (fl. 593), sendo os presentes Embargos de Declaração somente opostos em 31.10.2024 (fls. 594/602). Dessa forma, inadmissíveis os aclaratórios, porquanto intempestivos, eis que interpostos fora do prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 1.023 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, não conheço dos Embargos de Declaração e advirto a parte embargante de que a reiteração deste expediente ensejará o pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, porque os próximos embargos que tratem do mesmo assunto serão considerados manifestamente protelatórios (art. 1.026, § 2º, do CPC). Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

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