Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimei os exequentes para cumprimento do despacho de ID n: 10646958146.
19/03/2026, 00:00
Publicação
10/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
03/07/2024, 00:00
Publicação
09/05/2024, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024
Embargante(s) - HJS PARTICIPACOES LTDA; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; TRANSPORTADORA TURBO LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ADVOGADO-GERAL DO ESTADO;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO VOLPINI RAMOS, CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES, DI STEFANO ARAUJO MARQUES, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR, JUCIMAR PALOMA SOUSA DE OLIVEIRA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2024, 00:00
Publicação
07/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
02/05/2024, 00:00
Outras Decisões
25/04/2024, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024
Embargante(s) - HJS PARTICIPACOES LTDA; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; TRANSPORTADORA TURBO LTDA; Embargado(a)(s) - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO VOLPINI RAMOS, CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES, DI STEFANO ARAUJO MARQUES, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR, JUCIMAR PALOMA SOUSA DE OLIVEIRA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024
Embargante(s) - HJS PARTICIPACOES LTDA; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; TRANSPORTADORA TURBO LTDA; Embargado(a)(s) - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO VOLPINI RAMOS, CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES, DI STEFANO ARAUJO MARQUES, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR, JUCIMAR PALOMA SOUSA DE OLIVEIRA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024, 00:00
Recebimento
23/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
02/04/2024, 01:56
Conclusão (para despacho)
18/03/2024, 00:00
Outras Decisões
12/03/2024, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Embargante(s) - HJS PARTICIPACOES LTDA; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; TRANSPORTADORA TURBO LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ADVOGADO-GERAL DO ESTADO;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO VOLPINI RAMOS, CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES, DI STEFANO ARAUJO MARQUES, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR, JUCIMAR PALOMA SOUSA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
11/03/2024, 00:00
Recebimento
08/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
05/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 00:00
Publicação
20/02/2024, 17:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HJS PARTICIPACOES LTDA; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; TRANSPORTADORA TURBO LTDA;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO VOLPINI RAMOS, CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES, DI STEFANO ARAUJO MARQUES, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, GEOVANE VIEIRA NUNES, ISABELLA FERNANDES SOARES, JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR, JUCIMAR PALOMA SOUSA DE OLIVEIRA, MARIA EMILIA RODRIGUES OLIVEIRA ATAIDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Publicação
16/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
08/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HJS PARTICIPACOES LTDA; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; TRANSPORTADORA TURBO LTDA;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO VOLPINI RAMOS, CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES, DI STEFANO ARAUJO MARQUES, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, GEOVANE VIEIRA NUNES, ISABELLA FERNANDES SOARES, JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR, JUCIMAR PALOMA SOUSA DE OLIVEIRA, MARIA EMILIA RODRIGUES OLIVEIRA ATAIDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Outras Decisões
19/12/2023, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HJS PARTICIPACOES LTDA; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; TRANSPORTADORA TURBO LTDA;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO VOLPINI RAMOS, CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES, DI STEFANO ARAUJO MARQUES, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, GEOVANE VIEIRA NUNES, ISABELLA FERNANDES SOARES, JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR, JUCIMAR PALOMA SOUSA DE OLIVEIRA, MARIA EMILIA RODRIGUES OLIVEIRA ATAIDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Recebimento
15/12/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/11/2023, 01:57
Conclusão (para despacho)
10/11/2023, 00:00
Outras Decisões
22/09/2023, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HJS PARTICIPACOES LTDA; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; TRANSPORTADORA TURBO LTDA;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO VOLPINI RAMOS, CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES, DI STEFANO ARAUJO MARQUES, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, GEOVANE VIEIRA NUNES, ISABELLA FERNANDES SOARES, JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR, JUCIMAR PALOMA SOUSA DE OLIVEIRA, MARIA EMILIA RODRIGUES OLIVEIRA ATAIDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
20/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
02/08/2023, 00:56
Decurso de Prazo
02/08/2023, 00:56
Conclusão (para despacho)
02/08/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/07/2023, 00:00
Outras Decisões
07/07/2023, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HJS PARTICIPACOES LTDA; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; TRANSPORTADORA TURBO LTDA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO VOLPINI RAMOS, CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES, DI STEFANO ARAUJO MARQUES, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, ISABELLA FERNANDES SOARES, JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/06/2023, 00:00
Outras Decisões
30/08/2022, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HJS PARTICIPACOES LTDA; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; TRANSPORTADORA TURBO LTDA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO VOLPINI RAMOS, CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES, DI STEFANO ARAUJO MARQUES, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, ISABELLA FERNANDES SOARES, JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HJS PARTICIPACOES LTDA; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; TRANSPORTADORA TURBO LTDA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Bitencourt Marcondes em 17/08/2022
Adv - BRUNO VOLPINI RAMOS, CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES, DI STEFANO ARAUJO MARQUES, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, ISABELLA FERNANDES SOARES, JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.