Apelação / Remessa Necessária 5005044-13.2020.8.13.0183 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 5005044-13.2020.8.13.0183 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

22/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

19/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 00:00

Publicação

29/02/2024, 00:00

Publicação

27/02/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Apelante(s) - MANIPULLAR LOPES REZENDE LTDA; Apelado(a)(s) - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE; MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO MENDES BENINCASA, TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2024, 00:00

Publicação

23/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Apelante(s) - MANIPULLAR LOPES REZENDE LTDA; Apelado(a)(s) - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE; MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FLAVIO MENDES BENINCASA, TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2024, 00:00

Outras Decisões

12/01/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Apelante(s) - MANIPULLAR LOPES REZENDE LTDA; Apelado(a)(s) - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE; MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO MENDES BENINCASA, TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/01/2024, 00:00

Recebimento

09/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 00:00

Documentos

Ap Cível/Rem Necessária

•27/02/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Outras Decisões

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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