Execução Fiscal 2761384-28.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Execução Fiscal 2761384-28.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Aleixo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DIOGENES BALEEIRO NETO, JAMERSON JADSON DE LIMA, VIDAL RIBEIRO PONCANO.

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIOGENES BALEEIRO NETO, JAMERSON JADSON DE LIMA, VIDAL RIBEIRO PONCANO.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Aleixo Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO ALEIXO, em 10/03/2026. Adv - DIOGENES BALEEIRO NETO, JAMERSON JADSON DE LIMA, VIDAL RIBEIRO PONCANO.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIOGENES BALEEIRO NETO, JAMERSON JADSON DE LIMA, VIDAL RIBEIRO PONCANO.

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DIOGENES BALEEIRO NETO, JAMERSON JADSON DE LIMA, VIDAL RIBEIRO PONCANO.

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO; Interessado(a)s - ROMEU NILO DE ALVARENGA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIOGENES BALEEIRO NETO, JAMERSON JADSON DE LIMA, RONALDO KAINAN DE SOUZA, VIDAL RIBEIRO PONCANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/01/2024, 00:00

Recebimento

14/11/2023, 10:31

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO; Interessado - ROMEU NILO DE ALVARENGA; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JAMERSON JADSON DE LIMA, RONALDO KAINAN DE SOUZA, VIDAL RIBEIRO PONCANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO; Interessado - ROMEU NILO DE ALVARENGA; Relator - Des(a). Albergaria Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JAMERSON JADSON DE LIMA, RONALDO KAINAN DE SOUZA, VIDAL RIBEIRO PONCANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO; Interessado - ROMEU NILO DE ALVARENGA; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JAMERSON JADSON DE LIMA, RONALDO KAINAN DE SOUZA, VIDAL RIBEIRO PONCANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO; Interessado - ROMEU NILO DE ALVARENGA; Relator - Des(a). Albergaria Costa Autos distribuídos e conclusos ao Des. Albergaria Costa em 16/05/2023 Adv - JAMERSON JADSON DE LIMA, RONALDO KAINAN DE SOUZA, VIDAL RIBEIRO PONCANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

16/09/2021, 15:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2021, 14:42

Ato ordinatório

16/09/2021, 14:34

Documentos

•15/06/2026, 00:00