Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
EXEQUENTE: GILMAR GONTIJO DE AZEVEDO MILO
EXECUTADO: JADER GONCALVES DE ALMEIDA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 13/05/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
14/05/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1314420-15.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GILMAR GONTIJO DE AZEVEDO MILO CPF: 163.071.786-04 JADER GONCALVES DE ALMEIDA CPF: 000.321.076-68 Fica a parte exequente intimada a dar andamento ao feito, cumprindo na íntegra a intimação anterior ou requerendo o que de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC, ou de extinção, conforme o caso. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimo a parte exequente para que promova o recolhimento das despesas referente à consulta ao SISBAJUD, nos termos do Provimento nº75/2018, caso não esteja amparada pela AJG, bem como apresente planilha atualizada do débito exequendo, a fim de possibilitar a pesquisa junto ao SISBAJUD.
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1314420-15.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GILMAR GONTIJO DE AZEVEDO MILO CPF: 163.071.786-04 JADER GONCALVES DE ALMEIDA CPF: 000.321.076-68 DESPACHO Vistos e examinados. 1. Caso não tenha ocorrido intimação pessoal, levando em conta que o executado JADER GONCALVES DE ALMEIDA possui advogado cadastrado nos autos, intime-o, por meio de seu advogado, para o pagamento voluntário da dívida informada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 523, caput, do CPC, sob pena de ser acrescida multa de 10%, e outros 10% a título de honorários advocatícios, ambas as taxas incidentes sobre o valor da dívida (art. 523, §1º, CPC) ou do remanescente (art. 523, §2º, CPC). Ademais, advirta-se que, no prazo de 15 dias subsequentes ao término do prazo para pagamento (art. 525, caput, CPC), a executada poderá apresentar impugnação (art. 525, §§ 6º a 10º, CPC). Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, proceda-se à redistribuição do feito à CENTRASE, por força das Resoluções nº 805/2015 e 939/2020, com nossas homenagens de estilo. (...) TAISA PIRES GOMES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
13/06/2025, 00:00
Publicação
10/01/2024, 00:00
Trânsito em julgado
04/12/2023, 00:00
Outras Decisões
06/11/2023, 19:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Embargante(s) - CONSTRUTORA ALGON LIMITADA; CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME; MEGATRENDS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME; ROSIANE DINIZ ASSEF; Embargado(a)(s) - JADER GONÇALVES DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, BRUNO TADEU SIMOES MILO, CHRISTIAN AMARAL HORTA, FERNANDO BEKERMAN, GILMAR GONTIJO DE AZEVEDO MILO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Recebimento
30/10/2023, 00:00
Outras Decisões
27/10/2023, 12:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Apelante(s) - JADER GONCALVES DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA ALGON LIMITADA; CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME; MEGATRENDS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME; ROSIANE DINIZ ASSEF;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, BRUNO TADEU SIMOES MILO, CHRISTIAN AMARAL HORTA, FERNANDO BEKERMAN, GILMAR GONTIJO DE AZEVEDO MILO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
14/05/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1314420-15.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GILMAR GONTIJO DE AZEVEDO MILO CPF: 163.071.786-04 JADER GONCALVES DE ALMEIDA CPF: 000.321.076-68 Fica a parte exequente intimada a dar andamento ao feito, cumprindo na íntegra a intimação anterior ou requerendo o que de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC, ou de extinção, conforme o caso. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimo a parte exequente para que promova o recolhimento das despesas referente à consulta ao SISBAJUD, nos termos do Provimento nº75/2018, caso não esteja amparada pela AJG, bem como apresente planilha atualizada do débito exequendo, a fim de possibilitar a pesquisa junto ao SISBAJUD.
25/02/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1314420-15.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GILMAR GONTIJO DE AZEVEDO MILO CPF: 163.071.786-04 JADER GONCALVES DE ALMEIDA CPF: 000.321.076-68 DESPACHO Vistos e examinados. 1. Caso não tenha ocorrido intimação pessoal, levando em conta que o executado JADER GONCALVES DE ALMEIDA possui advogado cadastrado nos autos, intime-o, por meio de seu advogado, para o pagamento voluntário da dívida informada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 523, caput, do CPC, sob pena de ser acrescida multa de 10%, e outros 10% a título de honorários advocatícios, ambas as taxas incidentes sobre o valor da dívida (art. 523, §1º, CPC) ou do remanescente (art. 523, §2º, CPC). Ademais, advirta-se que, no prazo de 15 dias subsequentes ao término do prazo para pagamento (art. 525, caput, CPC), a executada poderá apresentar impugnação (art. 525, §§ 6º a 10º, CPC). Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, proceda-se à redistribuição do feito à CENTRASE, por força das Resoluções nº 805/2015 e 939/2020, com nossas homenagens de estilo. (...) TAISA PIRES GOMES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
13/06/2025, 00:00
Publicação
10/01/2024, 00:00
Trânsito em julgado
04/12/2023, 00:00
Outras Decisões
06/11/2023, 19:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Embargante(s) - CONSTRUTORA ALGON LIMITADA; CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME; MEGATRENDS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME; ROSIANE DINIZ ASSEF; Embargado(a)(s) - JADER GONÇALVES DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, BRUNO TADEU SIMOES MILO, CHRISTIAN AMARAL HORTA, FERNANDO BEKERMAN, GILMAR GONTIJO DE AZEVEDO MILO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Recebimento
30/10/2023, 00:00
Outras Decisões
27/10/2023, 12:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Apelante(s) - JADER GONCALVES DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA ALGON LIMITADA; CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME; MEGATRENDS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME; ROSIANE DINIZ ASSEF;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, BRUNO TADEU SIMOES MILO, CHRISTIAN AMARAL HORTA, FERNANDO BEKERMAN, GILMAR GONTIJO DE AZEVEDO MILO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/09/2023, 01:00
Outras Decisões
16/08/2023, 10:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Apelante(s) - JADER GONCALVES DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA ALGON LIMITADA; CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME; MEGATRENDS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME; ROSIANE DINIZ ASSEF;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, BRUNO TADEU SIMOES MILO, CHRISTIAN AMARAL HORTA, FERNANDO BEKERMAN, GILMAR GONTIJO DE AZEVEDO MILO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
10/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
02/08/2023, 00:57
Conclusão (para despacho)
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
07/07/2023, 10:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - JADER GONCALVES DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA ALGON LIMITADA; CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME; MEGATRENDS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME; ROSIANE DINIZ ASSEF;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, BRUNO TADEU SIMOES MILO, CHRISTIAN AMARAL HORTA, FERNANDO BEKERMAN, GILMAR GONTIJO DE AZEVEDO MILO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Apelante(s) - JADER GONCALVES DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA ALGON LIMITADA; CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME; MEGATRENDS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME; ROSIANE DINIZ ASSEF;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS, em 10/04/2023.
Adv - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, BRUNO TADEU SIMOES MILO, CHRISTIAN AMARAL HORTA, FERNANDO BEKERMAN, GILMAR GONTIJO DE AZEVEDO MILO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/04/2023, 00:00
Outras Decisões
17/03/2023, 17:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Apelante(s) - JADER GONCALVES DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA ALGON LIMITADA; CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME; MEGATRENDS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME; ROSIANE DINIZ ASSEF;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Baeta Neves em 15/03/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, BRUNO TADEU SIMOES MILO, CHRISTIAN AMARAL HORTA, FERNANDO BEKERMAN, GILMAR GONTIJO DE AZEVEDO MILO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.