Apelação Cível 0009546-57.2016.8.13.0042 - TJMG

Apelação Cível 0009546-57.2016.8.13.0042 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

10/06/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Embargante(s) - US EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE AUGUSTO DE CAMARGOS BERNARDES, CELIO LOPES KALUME, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, JOSE ALEXANDRE BERNARDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/05/2023, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Apelante(s) - US EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE AUGUSTO DE CAMARGOS BERNARDES, CELIO LOPES KALUME, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, JOSE ALEXANDRE BERNARDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

28/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/04/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•28/04/2023, 07:25

Despacho

•03/03/2023, 08:43

—

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

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Recebidos os autos

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Remetidos os autos

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Juntada de petição eletrônica

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Comunicado o acórdão em:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Todas as movimentações(82)