Execução Fiscal 0064134-12.2014.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2014

Valor da Causa

R$ 2.679,66

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 17:21

Expedição de Certidão de Baixa.

18/12/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 17:21

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2025, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 11:08

Homologada a Desistência do Recurso

18/12/2025, 11:08

Determinado o arquivamento definitivo

18/12/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

07/12/2025, 22:01

Processo Desarquivado

07/12/2025, 22:01

Arquivado Provisoramente

26/06/2023, 18:33

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023, 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/06/2023, 18:33

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 02:38

Recebidos os autos

07/06/2023, 02:38

Recebidos os autos

07/06/2023, 02:38

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 17:21

Expedição de Certidão de Baixa.

18/12/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 17:21

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2025, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 11:08

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 11:08

Decisão

•26/06/2023, 18:33

Homologada a Desistência do Recurso

18/12/2025, 11:08

Determinado o arquivamento definitivo

18/12/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

07/12/2025, 22:01

Processo Desarquivado

07/12/2025, 22:01

Arquivado Provisoramente

26/06/2023, 18:33

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023, 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/06/2023, 18:33

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 02:38

Recebidos os autos

07/06/2023, 02:38

Recebidos os autos

07/06/2023, 02:38

Conclusos para despacho

07/06/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - ALESSANDRO LIVIO PRADO ALVES; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - ALESSANDRO LIVIO PRADO ALVES; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - ALESSANDRO LIVIO PRADO ALVES; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - ALESSANDRO LIVIO PRADO ALVES; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RICHARD AL

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - ALESSANDRO LIVIO PRADO ALVES; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga em 30/01/2023 Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema d

01/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/11/2022, 16:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/11/2022, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2022, 20:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2022, 20:40

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 22:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/09/2022, 22:51

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2022, 21:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/03/2022, 21:19

Decorrido prazo de ALESSANDRO LIVIO PRADO ALVES em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2022, 18:06

Conclusos para despacho

03/03/2022, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 12:04

Expedição de carta via correio.

15/02/2022, 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2022, 11:45

Conclusos para despacho

06/12/2021, 17:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/12/2021, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 16:26

Conclusos para despacho

10/11/2021, 16:19

Decorrido prazo de ALESSANDRO LIVIO PRADO ALVES em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2021, 09:10

Expedição de carta via correio.

02/09/2021, 10:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/08/2021, 15:57

Outras Decisões

29/07/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 11:53

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2021, 11:53

Conclusos para despacho

29/07/2021, 10:42

Juntada de certidão decurso de prazo

29/07/2021, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUBA em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 01:05

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2021, 14:32

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 14:31

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

23/06/2021, 06:10

Documentos 2ª instância

•07/06/2023, 02:38

Sentença

•26/09/2022, 20:40

Decisão

•30/03/2022, 21:19

Decisão

•05/02/2022, 11:45

Despacho

•10/11/2021, 16:26

Decisão

•29/07/2021, 11:53