Embargos de Declaração Cível 7369118-83.2005.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 AUTOR: ADAO DE SOUZA BELO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Autos vista AUTOR APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS TJMG. Adv - CLOVES GONCALVES DA SILVA, JAIME ROBERTO PEREIRA, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ILMA MARIA CORREA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ADÃO DE SOUZA BELO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 07/07/2023: Súmula de despacho PREJUDICADO A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLOVES GONCALVES DA SILVA, EDER SOUSA, ILMA MARIA CORREA DA SILVA, JAIME ROBERTO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

01/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - ADÃO DE SOUZA BELO; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Publicado o dispositivo do acórdão em 06/03/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, PRÓPRIO DO ART. 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, REFORMARAM O ACÓRDÃO PARA DAR PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTÁRIOS, REFORMAR A SENTENÇA E JULGAR PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CLOVES GONCALVES DA SILVA, EDER SOUSA, ILMA MARIA CORREA DA SILVA, JAIME ROBERTO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - ADÃO DE SOUZA BELO; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CLOVES GONCALVES DA SILVA, EDER SOUSA, ILMA MARIA CORREA DA SILVA, JAIME ROBERTO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - ADÃO DE SOUZA BELO; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Revisor - Des(a). Maria Elza Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUÍS CARLOS GAMBOGI, em 04/11/2022. Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CLOVES GONCALVES DA SILVA, EDER SOUSA, ILMA MARIA CORREA DA SILVA, JAIME ROBERTO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2022, 00:00

Recebimento

03/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ADÃO DE SOUZA BELO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/08/2022: Súmula de despacho Determinado o encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLOVES GONCALVES DA SILVA, EDER SOUSA, ILMA MARIA CORREA DA SILVA, JAIME ROBERTO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

21/06/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2007, 00:00

Publicação

17/05/2007, 00:00

Inclusão em pauta

26/04/2007, 00:00

Recebimento

17/04/2007, 00:00

Documentos

Procedimento de Conhecimento

•02/10/2023, 00:00