Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH Nº 6015245-15.2015.8.13.0024/MG
EXEQUENTE: RENATA CHAVES AZEVEDO SOUSA
ADVOGADO(A): JOSE CARNIELI JUNIOR (OAB ES022509)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PICORELLI DE OLIVEIRA MOUTA (OAB SP312942)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA (OAB DF018275)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença da parte executada, prazo 15 dias.
Orientação quanto ao pagamento voluntário/incontroverso e expedição de valores
Caso tenha sido realizado pagamento voluntário/incontroverso pela parte executada, e a parte exequente manifeste interesse na expedição de valores antes do envio à conclusão para análise da impugnação ao cumprimento de sentença, deverá ser apresentada petição com uma das seguintes nomenclaturas:
Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário;
Petição - Pagamento;
Petição - Pedido de Alvará de Honorários.
Ressalta-se que, se não forem utilizadas as nomenclaturas acima indicadas, o sistema enviará o processo automaticamente à conclusão para análise da impugnação ao cumprimento de sentença.
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6015245-15.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RENATA CHAVES AZEVEDO SOUSA CPF: 061.507.266-65 INDIRA GONCALVES REGO SWERTS CPF: 047.472.546-41 e outros Intime-se a PARTE EXEQUENTE para promover a intimação dos outros executados para o cumprimento voluntário da obrigação. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6015245-15.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RENATA CHAVES AZEVEDO SOUSA CPF: 061.507.266-65 INDIRA GONCALVES REGO SWERTS CPF: 047.472.546-41 e outros Fica a PARTE EXECUTADA intimada para recolhimento da importância mencionada no ID nº 10489415552 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penas e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa pela Advocacia-Geral do Estado. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6015245-15.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) RENATA CHAVES AZEVEDO SOUSA CPF: 061.507.266-65 INDIRA GONCALVES REGO SWERTS CPF: 047.472.546-41 e outros Intime-se a parte ré para, querendo, cumprir voluntariamente a obrigação. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: RENATA CHAVES AZEVEDO SOUSA CPF: 061.507.266-65
RÉU: INDIRA GONCALVES REGO SWERTS CPF: 047.472.546-41 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6015245-15.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO: [Inadimplemento, Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Locação de Imóvel, Despejo para Uso Próprio]
Vistos. Considerando o trânsito em julgado do acórdão proferido no julgamento da apelação, intime-se as partes para ciência do retorno dos autos à origem, facultando-se a manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Proceda-se à verificação quanto à existência de custas finais pendentes. Constatando-se a existência de valores devidos, intime-se a parte sucumbente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas finais, da taxa judiciária, das despesas processuais e demais encargos eventualmente apurados, sob pena de expedição da Certidão de Não Pagamento de Despesas Processuais (CNPDP) e posterior encaminhamento a protesto, conforme dispõe o art. 97, incisos I e II, do Provimento nº 75/2018. Caso não haja custas a recolher ou sendo o beneficiário da gratuidade da justiça, proceda-se com a baixa e arquivamento dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte (MG), data da assinatura eletrônica. Alexandre Cardoso Bandeira 47º Juiz de Direito Auxiliar Em substituição
16/04/2025, 00:00
Documento (Decisão)
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2547144/MG (2024/0008000-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: RENATA CHAVES AZEVEDO SOUSA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF018275
AGRAVADO: VALERIA RUGANI LAGE
ADVOGADOS: SÍLVIO MENDONÇA FILHO - MG097617
TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA - MG147680
FLAVIA FERREIRA ABREU - MG215702
ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA - MG219439
BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA - MG221155
INTERESSADO: LUDMILA GONCALVES REGO
INTERESSADO: INDIRA GONCALVES REGO SWERTS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2547144/MG (2024/0008000-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: RENATA CHAVES AZEVEDO SOUSA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF018275
AGRAVADO: VALERIA RUGANI LAGE
ADVOGADOS: SÍLVIO MENDONÇA FILHO - MG097617
TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA - MG147680
FLAVIA FERREIRA ABREU - MG215702
ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA - MG219439
BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA - MG221155
INTERESSADO: LUDMILA GONCALVES REGO
INTERESSADO: INDIRA GONCALVES REGO SWERTS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6015245-15.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RENATA CHAVES AZEVEDO SOUSA CPF: 061.507.266-65 INDIRA GONCALVES REGO SWERTS CPF: 047.472.546-41 e outros Intime-se a PARTE EXEQUENTE para promover a intimação dos outros executados para o cumprimento voluntário da obrigação. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6015245-15.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RENATA CHAVES AZEVEDO SOUSA CPF: 061.507.266-65 INDIRA GONCALVES REGO SWERTS CPF: 047.472.546-41 e outros Fica a PARTE EXECUTADA intimada para recolhimento da importância mencionada no ID nº 10489415552 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penas e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa pela Advocacia-Geral do Estado. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6015245-15.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) RENATA CHAVES AZEVEDO SOUSA CPF: 061.507.266-65 INDIRA GONCALVES REGO SWERTS CPF: 047.472.546-41 e outros Intime-se a parte ré para, querendo, cumprir voluntariamente a obrigação. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: RENATA CHAVES AZEVEDO SOUSA CPF: 061.507.266-65
RÉU: INDIRA GONCALVES REGO SWERTS CPF: 047.472.546-41 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6015245-15.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO: [Inadimplemento, Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Locação de Imóvel, Despejo para Uso Próprio]
Vistos. Considerando o trânsito em julgado do acórdão proferido no julgamento da apelação, intime-se as partes para ciência do retorno dos autos à origem, facultando-se a manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Proceda-se à verificação quanto à existência de custas finais pendentes. Constatando-se a existência de valores devidos, intime-se a parte sucumbente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas finais, da taxa judiciária, das despesas processuais e demais encargos eventualmente apurados, sob pena de expedição da Certidão de Não Pagamento de Despesas Processuais (CNPDP) e posterior encaminhamento a protesto, conforme dispõe o art. 97, incisos I e II, do Provimento nº 75/2018. Caso não haja custas a recolher ou sendo o beneficiário da gratuidade da justiça, proceda-se com a baixa e arquivamento dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte (MG), data da assinatura eletrônica. Alexandre Cardoso Bandeira 47º Juiz de Direito Auxiliar Em substituição
16/04/2025, 00:00
Documento (Decisão)
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2547144/MG (2024/0008000-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: RENATA CHAVES AZEVEDO SOUSA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF018275
AGRAVADO: VALERIA RUGANI LAGE
ADVOGADOS: SÍLVIO MENDONÇA FILHO - MG097617
TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA - MG147680
FLAVIA FERREIRA ABREU - MG215702
ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA - MG219439
BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA - MG221155
INTERESSADO: LUDMILA GONCALVES REGO
INTERESSADO: INDIRA GONCALVES REGO SWERTS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2547144/MG (2024/0008000-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: RENATA CHAVES AZEVEDO SOUSA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF018275
AGRAVADO: VALERIA RUGANI LAGE
ADVOGADOS: SÍLVIO MENDONÇA FILHO - MG097617
TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA - MG147680
FLAVIA FERREIRA ABREU - MG215702
ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA - MG219439
BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA - MG221155
INTERESSADO: LUDMILA GONCALVES REGO
INTERESSADO: INDIRA GONCALVES REGO SWERTS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
18/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
16/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
07/02/2024, 01:03
Remessa (outros motivos)
22/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
18/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
17/01/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/12/2023, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
06/12/2023, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Recorrente(s) - VALERIA RUGANI LAGE; Recorrido(a)(s) - RENATA CHAVES AZEVEDO SOUSA; Interessado(a)s - INDIRA GONCALVES REGO SWERTS; LUDMILA REGO ANDRADE DURAES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 28/11/2023:: vista à recorrida, RENATA CHAVES AZEVEDO SOUSA, para ciência da decisão proferida no Recurso Especial (documento eletrônico de ordem nº 9), pelo prazo legal.
Adv - ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA, JOSE CARNIELI JUNIOR, LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA, LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA, LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA, LUIZ FERNANDO PICORELLI DE OLIVEIRA MOUTA, SILVIO MENDONCA FILHO, TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Publicação
28/11/2023, 00:00
Outras Decisões
27/11/2023, 17:00
Outras Decisões
27/11/2023, 17:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Recorrente(s) - VALERIA RUGANI LAGE; Recorrido(a)(s) - RENATA CHAVES AZEVEDO SOUSA; Interessado(a)s - INDIRA GONCALVES REGO SWERTS; LUDMILA REGO ANDRADE DURAES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA, JOSE CARNIELI JUNIOR, LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA, LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA, LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA, LUIZ FERNANDO PICORELLI DE OLIVEIRA MOUTA, SILVIO MENDONCA FILHO, TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Recorrente(s) - RENATA CHAVES AZEVEDO SOUSA; Recorrido(a)(s) - INDIRA GONCALVES REGO SWERTS; LUDMILA REGO ANDRADE DURAES; VALERIA RUGANI LAGE;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA TERESA GUIMARAES ZANHAR, FLAVIA FERREIRA ABREU, GEOVANNA MARTINS FAGUNDES, ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA, JOSE CARNIELI JUNIOR, LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA, LUIZ FERNANDO PICORELLI DE OLIVEIRA MOUTA, SILVIO MENDONCA FILHO, TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
03/10/2023, 01:01
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/09/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/08/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
18/08/2023, 00:00
Publicação
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Embargante(s) - RENATA CHAVES AZEVEDO SOUSA; Embargado(a)(s) - VALERIA RUGANI LAGE; INDIRA GONCALVES REGO SWERTS; LUDMILA REGO ANDRADE DURAES;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA TERESA GUIMARAES ZANHAR, GEOVANNA MARTINS FAGUNDES, ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA, LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA, MARIA CLARA SOUZA DIAS ALENCAR, SILVIO MENDONCA FILHO, TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
01/08/2023, 13:33
Publicação
28/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/07/2023, 00:00
Outras Decisões
07/07/2023, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Embargante(s) - RENATA CHAVES AZEVEDO SOUSA; Embargado(a)(s) - VALERIA RUGANI LAGE; INDIRA GONCALVES REGO SWERTS; LUDMILA REGO ANDRADE DURAES;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA TERESA GUIMARAES ZANHAR, GEOVANNA MARTINS FAGUNDES, ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA, LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA, MARIA CLARA SOUZA DIAS ALENCAR, SILVIO MENDONCA FILHO, TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Recebimento
05/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
24/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
24/04/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
04/04/2023, 00:00
Outras Decisões
27/03/2023, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Apelante(s) - RENATA CHAVES AZEVEDO SOUSA; VALERIA RUGANI LAGE; Apelado(a)(s) - INDIRA GONCALVES REGO SWERTS; LUDMILA REGO ANDRADE DURAES; RENATA CHAVES AZEVEDO SOUSA; VALERIA RUGANI LAGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA TERESA GUIMARAES ZANHAR, GEOVANNA MARTINS FAGUNDES, ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA, JOSE CARNIELI JUNIOR, LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA, LUIZ FERNANDO PICORELLI DE OLIVEIRA MOUTA, MARIA CLARA SOUZA DIAS ALENCAR, SILVIO MENDONCA FILHO, TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Recebimento
23/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/03/2023, 00:57
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/03/2023, 00:00
Outras Decisões
23/02/2023, 18:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Embargante(s) - RENATA CHAVES AZEVEDO SOUSA; Embargado(a)(s) - VALERIA RUGANI LAGE; INDIRA GONCALVES REGO SWERTS; LUDMILA REGO ANDRADE DURAES;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA TERESA GUIMARAES ZANHAR, GEOVANNA MARTINS FAGUNDES, LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA, TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/02/2023, 00:00
Outras Decisões
16/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
14/02/2023, 00:00
Recebimento
09/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
16/11/2022, 00:00
Petição (Recurso especial)
14/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
10/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/11/2022, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
07/11/2022, 00:00
Publicação
04/11/2022, 18:06
Publicação
04/11/2022, 00:00
Publicação
28/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
27/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022
Apelante(s) - RENATA CHAVES AZEVEDO SOUSA; VALERIA RUGANI LAGE; Apelado(a)(s) - INDIRA GONCALVES REGO SWERTS; LUDMILA REGO ANDRADE DURAES; RENATA CHAVES AZEVEDO SOUSA; VALERIA RUGANI LAGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA TERESA GUIMARAES ZANHAR, GEOVANNA MARTINS FAGUNDES, JOSE CARNIELI JUNIOR, LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA, LUIZ FERNANDO PICORELLI DE OLIVEIRA MOUTA, TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2022, 00:00
Outras Decisões
26/09/2022, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
Apelante(s) - RENATA CHAVES AZEVEDO SOUSA; VALERIA RUGANI LAGE; Apelado(a)(s) - INDIRA GONCALVES REGO SWERTS; LUDMILA REGO ANDRADE DURAES; RENATA CHAVES AZEVEDO SOUSA; VALERIA RUGANI LAGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA TERESA GUIMARAES ZANHAR, GEOVANNA MARTINS FAGUNDES, JOSE CARNIELI JUNIOR, LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA, LUIZ FERNANDO PICORELLI DE OLIVEIRA MOUTA, TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2022, 00:00
Recebimento
19/09/2022, 00:00
Outras Decisões
15/06/2022, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2022
Apelante(s) - RENATA CHAVES AZEVEDO SOUSA; VALERIA RUGANI LAGE; Apelado(a)(s) - INDIRA GONCALVES REGO SWERTS; LUDMILA REGO ANDRADE DURAES; RENATA CHAVES AZEVEDO SOUSA; VALERIA RUGANI LAGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA TERESA GUIMARAES ZANHAR, GEOVANNA MARTINS FAGUNDES, JOSE CARNIELI JUNIOR, LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA, LUIZ FERNANDO PICORELLI DE OLIVEIRA MOUTA, TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.