Recurso Especial 5004793-36.2022.8.13.0470 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Fica a parte exequente intimada do inteiro teor da r. decisão de ID 10697894974, bem como para, no mesmo prazo, apresentar planilha de débito atualizada, a fim de viabilizar a realização das pesquisas.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha atualizada do débito, bem como, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução, conforme determinado na r. decisão de ID 10640528803.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Fica a parte autora intimada acerca de todo o teor da decisão de ID 10640528803.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Fica a parte requerida intimada acerca de todo o teor da decisão de ID 10640528803.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora, na pessoa de seu procurador, intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover a distribuição da carta precatória expedida no ID 10592865885, mediante o recolhimento prévio das custas processuais junto ao juízo deprecado, nos termos do Provimento nº 398/2021. Alternativamente, caso assim o prefira, deverá recolher a guia intermediária de transmissão eletrônica junto a este Juízo, a fim de possibilitar a distribuição desta por esta Z. Secretaria, nos termos do art. 2º, V, da Portaria Conjunta nº 881/PR/2019."

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar a respeito da carta precatória de ID 10576683862 devolvida sem cumprimento, bem como, da certidão juntada ao ID 10580402331.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada acerca da certidão de ID 10546719015.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora, na pessoa de seu procurador, intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar a distribuição da carta precatória expedida ao ID 10535179245, sendo necessário o recolhimento das custas processuais prévia, junto ao juízo deprecado, nos termos do Provimento 398/2021, OU, caso queira, recolher guia intermediária de transmissão eletrônica junto a este juízo, para possibilitar a distribuição da mesma por esta z. secreta, nos termos da portaria conjunta 881/PR/2019, artigo 2º, V.

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca do cumprimento da carta precatória.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o comprovante de distribuição da carta precatória juntado ao ID 10454453009, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu procurador, para recolher as custas processuais prévia, junto ao juízo deprecado, nos termos do Provimento 398/2021, para possibilitar o cumprimento da mesma.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora devidamente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher guia intermediária de transmissão eletrônica junto a este juízo, para possibilitar a distribuição da carta precatória expedida ao ID 10448454759, nos termos da portaria conjunta 881/PR/2019, artigo 2º, V, OU, fica facultada a distribuição da carta precatória pelo procurador, sendo necessário o recolhimento das despesas processuais prévia, junto ao juízo deprecado, nos termos do Provimento 398/2021.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, retificar/ratificar o primeiro endereço indicado ao ID 10445713165 (Divina Pastora 0000000, Massagueira, Marechal Deodoro- AL, CP 57.160-000), considerando que para possibilitar o cadastramento e expedição é necessário informar o número da residência.

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar a respeito da carta precatória de ID 10442573545 devolvida sem cumprimento.

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a distribuição da carta precatória expedida ao ID 10399715171, OU, caso queira, solicitar distribuição por esta secretaria, sendo necessário o recolhimento das custas processuais prévias junto ao juízo deprecado, nos termos do Provimento 398/2021.

26/02/2025, 00:00

Documentos

•22/06/2026, 00:00