Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
AUTOR: MARIZA DANTAS GREGORI; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 102919MG, Dr(a). CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR, CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA, RAFAEL BATISTA PORTO, JOSE ROBERTO DE CASTRO, ANNA FLAVIA MELO MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
18/10/2023, 16:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/10/2023, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
AUTOR: MARIZA DANTAS GREGORI; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR, CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA, RAFAEL BATISTA PORTO, JOSE ROBERTO DE CASTRO, ANNA FLAVIA MELO MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicação
16/10/2023, 10:47
Recebimento
16/10/2023, 08:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Agravante(s) - MARIZA DANTAS GREGORI; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/07/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA FLAVIA MELO MIRANDA, ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR, CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA, JOSE ROBERTO DE CASTRO, PAULA ABRANCHES DE LIMA, RAFAEL BATISTA PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIZA DANTAS GREGORI;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicado o dispositivo do acórdão em 23/02/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR, CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA, JOSE ROBERTO DE CASTRO, PAULA ABRANCHES DE LIMA, RAFAEL BATISTA PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIZA DANTAS GREGORI;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR, CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA, JOSE ROBERTO DE CASTRO, PAULA ABRANCHES DE LIMA, RAFAEL BATISTA PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIZA DANTAS GREGORI;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 15/07/2022:: Vista às partes sobre o ofício de ff.266/v
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR, CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA, JOSE ROBERTO DE CASTRO, PAULA ABRANCHES DE LIMA, RAFAEL BATISTA PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/01/2022, 12:32
Documento (Ofício)
17/01/2022, 12:28
Por decisão judicial
24/01/2019, 15:59
Petição (Recurso especial)
05/11/2018, 12:08
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/04/2018, 12:19
Por decisão judicial
13/11/2017, 13:21
Recebimento
13/11/2017, 13:15
Remessa (em grau de recurso)
25/11/2015, 14:03
Ato ordinatório
19/11/2015, 11:41
Recebimento
19/11/2015, 11:40
Remessa (em grau de recurso)
31/03/2015, 15:40
Petição (Contra-razões)
31/03/2015, 13:53
Recebimento
30/03/2015, 14:46
Entrega em carga/vista
24/03/2015, 16:30
Publicação
20/03/2015, 16:56
Conclusão (para despacho)
12/03/2015, 09:49
Petição (Apelação)
09/03/2015, 17:11
Procedência em Parte
30/01/2015, 17:06
Conclusão (para julgamento)
20/08/2014, 11:33
Julgamento em Diligência
08/08/2014, 15:10
Conclusão (para julgamento)
25/02/2014, 13:13
Ato ordinatório
18/12/2013, 12:52
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/08/2013, 11:42
Conclusão (para despacho)
26/07/2013, 10:39
Conclusão (para despacho)
25/07/2013, 17:10
Petição (Petição (outras))
25/07/2013, 17:05
Publicação
25/06/2013, 17:50
Petição (Contestação)
25/06/2013, 17:49
Publicação
12/06/2013, 14:47
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente