Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: APARECIDA DE LELIS MOREIRA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 096258MG, Dr(a). FERNANDO MAXIMO NETO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MARLI LOPES POLETTO DOS SANTOS, FERNANDO MAXIMO NETO, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA, CRISLAINE OLIVEIRA BALEEIRO, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO, ENIKA MORDENTE MARTINS, RUSVEL BELTRAME ROCHA, EMIKAELE MOURA DE JESUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
AUTOR: APARECIDA DE LELIS MOREIRA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). INTIMEM-SE as partes para requererem o que for de direito. Nada requerido, ARQUIVE-SE com baixa sem necessidade de conclusão.
Adv - MARLI LOPES POLETTO DOS SANTOS, FERNANDO MAXIMO NETO, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA, CRISLAINE OLIVEIRA BALEEIRO, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO, ENIKA MORDENTE MARTINS, RUSVEL BELTRAME ROCHA, EMIKAELE MOURA DE JESUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
23/08/2023, 00:00
Recebimento
17/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
24/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - APARECIDA DE LELIS MOREIRA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/07/2023:: julgado prejudicado o recurso quanto à materia alcançada pelo Tema nº 905 (REsp nº 1.492.221/PR, REsp nº 1.495.144/RS e e REsp nº 1.495.146/MG) e Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO MAXIMO NETO, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO, JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA, MARLI LOPES POLETTO DOS SANTOS, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, SIMONE DIVINA E SILVA, WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - APARECIDA DE LELIS MOREIRA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/07/2023:: julgado prejudicado o recurso quanto à materia alcançada pelo Tema nº 905 (REsp nº 1.492.221/PR, REsp nº 1.495.144/RS e e REsp nº 1.495.146/MG) e Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO MAXIMO NETO, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO, JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA, MARLI LOPES POLETTO DOS SANTOS, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, SIMONE DIVINA E SILVA, WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicação
07/07/2023, 00:00
Outras Decisões
03/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
20/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
19/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/04/2023, 00:00
Recebimento
23/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
28/02/2023, 00:00
Publicação
30/01/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MARIA DAS GRAÇAS EDUARDO MOREIRA; APARECIDA DE LELIS MOREIRA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDO MAXIMO NETO, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO, JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA, MARLI LOPES POLETTO DOS SANTOS, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, SIMONE DIVINA E SILVA, WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Recebimento
18/11/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
03/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)