Procedimento Comum Cível 2528029-40.2012.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Comum Cível 2528029-40.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

14/03/2025, 14:38

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 11:02

Definitivo

19/11/2024, 15:13

Recebimento

19/11/2024, 14:25

Remessa

18/11/2024, 13:38

Recebimento

01/04/2024, 13:11

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 10:22

Definitivo

05/12/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023 AUTOR: MARCELO GUIMARÃES SANTOS; RÉU: DETRAN MG DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença – Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1. Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão. O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento..... AVERBADO ...dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença – Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1. Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão. AVERBADO Adv - PAULA FREIRE SANTOS ANDRADE NUNES, POLLYANNA ISABELA RIBEIRO, CARLOS EDUARDO MORENO MOREIRA, MATHEUS HENRIQUE DA SILVA REIS, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD, JOSE MARIA FILGUEIRAS MOREIRA NETO, ANTONIO CHAVES ABDALLA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/10/2023, 00:00

Publicação

24/10/2023, 14:50

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 10:15

Baixa Definitiva

23/10/2023, 10:13

Recebimento

23/10/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, Primeiro(a)(s),; MARCELO GUIMARÃES SANTOS, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MARCELO GUIMARÃES SANTOS; ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO MORENO MOREIRA, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD, MATHEUS HENRIQUE DA SILVA REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/02/2020, 08:48

Documentos

Procedimento Ordinário

•26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023 AUTOR: MARCELO GUIMARÃES SANTOS; RÉU: DETRAN MG DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença – Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1. Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão. O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento..... ** AVERBADO **...dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença – Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1. Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão. ** AVERBADO ** Adv - PAULA FREIRE SANTOS ANDRADE NUNES, POLLYANNA ISABELA RIBEIRO, CARLOS EDUARDO MORENO MOREIRA, MATHEUS HENRIQUE DA SILVA REIS, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD, JOSE MARIA FILGUEIRAS MOREIRA NETO, ANTONIO CHAVES ABDALLA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/10/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Recebimento

Remessa

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Publicação

Conclusão (para despacho)

Baixa Definitiva

Recebimento

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

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