Agravo em Recurso Especial 0096254-19.2021.8.13.0145 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0096254-19.2021.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/05/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 03/05/2024

03/05/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277401/2024

11/04/2024, 19:38

Protocolizada Petição 277401/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024, 19:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

11/04/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024, 18:35

Conheço do agravo de LUIZ OTAVIO DAMASCENO GONCALVES para não conhecer do Recurso Especial

10/04/2024, 07:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 07:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/03/2024, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 230158/2024

22/03/2024, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/03/2024, 18:15

Protocolizada Petição 230158/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024, 17:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/03/2024, 17:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2024, 17:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

15/03/2024, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2024, 07:21

•21/02/2024, 18:17

—