Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
EMBARGANTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos do Egregio TJMG.
Adv - HENIO VIANA VIEIRA, DIOGO NEVES PEREIRA, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, JANAINA MAZALA GONCALVES, GREGORIO DE SOUSA, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS, JOAO SERGIO VALLADARES, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
30/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
23/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
01/08/2023, 00:00
Publicação
07/07/2023, 00:00
Recebimento
30/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
29/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
26/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
26/04/2023, 00:00
Publicação
03/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUN JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GABRIEL LOPES DA COSTA OLIVEIRA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, JOAO SERGIO VALLADARES, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUN JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GABRIEL LOPES DA COSTA OLIVEIRA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, JOAO SERGIO VALLADARES, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023, 00:00
Recebimento
23/02/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
17/02/2023, 00:00
Recebimento
15/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/02/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
09/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/12/2022, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
25/01/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/01/2019, 00:00
Publicação
07/12/2018, 00:00
Outras Decisões
03/12/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/11/2018, 00:00
Conclusão (para julgamento)
07/11/2018, 00:00
Recebimento
31/10/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/10/2018, 00:00
Recebimento
07/06/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/05/2018, 00:00
Publicação
09/05/2018, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
07/05/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/05/2018, 00:00
Recebimento
08/06/2017, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2017, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/05/2017, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/10/2015, 00:00
Baixa Definitiva
22/01/2013, 00:00
Recebimento
11/01/2013, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/01/2013, 00:00
Baixa Definitiva
07/12/2012, 00:00
Baixa Definitiva
20/08/2012, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/08/2012, 00:00
Recebimento
30/07/2012, 00:00
Publicação
19/07/2012, 00:00
Baixa Definitiva
17/07/2012, 15:11
Baixa Definitiva
17/07/2012, 15:11
Baixa Definitiva
17/07/2012, 15:11
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/07/2012, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/07/2012, 00:00
Recebimento
09/07/2012, 00:00
Publicação
04/07/2012, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/06/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/06/2012, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/06/2012, 00:00
Baixa Definitiva
15/06/2012, 14:36
Baixa Definitiva
15/06/2012, 14:36
Baixa Definitiva
15/06/2012, 14:36
Baixa Definitiva
15/06/2012, 14:35
Petição (Embargos de declaração)
15/06/2012, 00:00
Recebimento
06/06/2012, 00:00
Publicação
25/05/2012, 00:00
Outras Decisões
17/05/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/05/2012, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/05/2012, 00:00
Petição (Contra-razões)
26/04/2012, 00:00
Recebimento
23/04/2012, 00:00
Publicação
03/04/2012, 00:00
Baixa Definitiva
26/03/2012, 12:55
Baixa Definitiva
26/03/2012, 12:55
Baixa Definitiva
26/03/2012, 12:47
Recebimento
26/03/2012, 00:00
Recebimento
19/03/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/03/2012, 00:00
Petição (Recurso especial)
13/03/2012, 00:00
Recebimento
13/02/2012, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
27/01/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/01/2012, 00:00
Recebimento
01/12/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/08/2011, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
19/07/2011, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
12/07/2011, 00:00
Recebimento
27/06/2011, 00:00
Petição (Memoriais)
21/06/2011, 00:00
Inclusão em pauta
10/05/2011, 00:00
Recebimento
09/05/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/05/2011, 00:00
Recebimento
26/04/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/03/2011, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)