Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
EMBARGANTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos do Egregio TJMG.
Adv - HENIO VIANA VIEIRA, DIOGO NEVES PEREIRA, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, JANAINA MAZALA GONCALVES, GREGORIO DE SOUSA, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS, JOAO SERGIO VALLADARES, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicação
04/09/2023, 15:30
Recebimento
04/09/2023, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUN JUIZ FORA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/07/2023: Súmula de despacho: Prejudicado(s)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GABRIEL LOPES DA COSTA OLIVEIRA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, JOAO SERGIO VALLADARES, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUCIANA LOBATO PERES, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUN JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/04/2023: "EXECERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO E DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GABRIEL LOPES DA COSTA OLIVEIRA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, JOAO SERGIO VALLADARES, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUN JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GABRIEL LOPES DA COSTA OLIVEIRA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, JOAO SERGIO VALLADARES, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
EMBARGANTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos do Egregio TJMG.
Adv - HENIO VIANA VIEIRA, DIOGO NEVES PEREIRA, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, JANAINA MAZALA GONCALVES, GREGORIO DE SOUSA, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS, JOAO SERGIO VALLADARES, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicação
04/09/2023, 15:30
Recebimento
04/09/2023, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUN JUIZ FORA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/07/2023: Súmula de despacho: Prejudicado(s)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GABRIEL LOPES DA COSTA OLIVEIRA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, JOAO SERGIO VALLADARES, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUCIANA LOBATO PERES, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUN JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/04/2023: "EXECERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO E DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GABRIEL LOPES DA COSTA OLIVEIRA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, JOAO SERGIO VALLADARES, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUN JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GABRIEL LOPES DA COSTA OLIVEIRA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, JOAO SERGIO VALLADARES, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/11/2010, 09:04
Petição (Contra-razões)
22/11/2010, 09:03
Recebimento
17/11/2010, 14:31
Entrega em carga/vista
12/11/2010, 13:40
Com efeito suspensivo
05/11/2010, 14:47
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico