Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/08/2025
AUTOR: JOSÉ VERIANO ALVES e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Autos vista AUTOR, APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS TJMG.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, ARILDO RICARDO, FILIPE GUERRA JACOME, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR.
01/09/2025, 00:00
Publicação
27/08/2025, 10:42
Recebimento
27/08/2025, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, ELAINE COURA, HAMILTON GOMES PEREIRA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 05/08/2025: Dispositivo da decisão monocrática Prejudicado
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, ELAINE COURA, HAMILTON GOMES PEREIRA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ARILDO RICARDO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, LUCIANA TRINDADE FOGACA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, THALYTA LUIZ PEREIRA DE SIQUEIRA.
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 28/03/2025: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM O ACÓRDÃO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
Adv - ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ARILDO RICARDO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, LUCIANA TRINDADE FOGACA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, THALYTA LUIZ PEREIRA DE SIQUEIRA.
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - DANIELE PEREIRA GOMES DOS SANTOS, e outro(a)(s), herdeiros de, JOSE RAIMUNDO GOMES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, ELAINE COURA, HAMILTON GOMES PEREIRA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - DANIELE PEREIRA GOMES DOS SANTOS, e outro(a)(s), herdeiros de, JOSE RAIMUNDO GOMES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 17/09/2024: Intimação: do recorrente para que se manifeste sobre eventual perda de objeto do recurso extraordinário quanto à referida parte. Des.(a) Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, ELAINE COURA, HAMILTON GOMES PEREIRA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - DANIELE PEREIRA GOMES DOS SANTOS, e outro(a)(s), herdeiros de, JOSE RAIMUNDO GOMES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 18/06/2024:: Vista ao advogado dos requerentes, conforme requerido na petição de fls. 275-276. Des.(a) Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, ELAINE COURA, HAMILTON GOMES PEREIRA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/08/2025
AUTOR: JOSÉ VERIANO ALVES e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Autos vista AUTOR, APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS TJMG.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, ARILDO RICARDO, FILIPE GUERRA JACOME, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR.
01/09/2025, 00:00
Publicação
27/08/2025, 10:42
Recebimento
27/08/2025, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, ELAINE COURA, HAMILTON GOMES PEREIRA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 05/08/2025: Dispositivo da decisão monocrática Prejudicado
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, ELAINE COURA, HAMILTON GOMES PEREIRA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ARILDO RICARDO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, LUCIANA TRINDADE FOGACA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, THALYTA LUIZ PEREIRA DE SIQUEIRA.
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 28/03/2025: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM O ACÓRDÃO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
Adv - ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ARILDO RICARDO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, LUCIANA TRINDADE FOGACA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, THALYTA LUIZ PEREIRA DE SIQUEIRA.
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - DANIELE PEREIRA GOMES DOS SANTOS, e outro(a)(s), herdeiros de, JOSE RAIMUNDO GOMES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, ELAINE COURA, HAMILTON GOMES PEREIRA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - DANIELE PEREIRA GOMES DOS SANTOS, e outro(a)(s), herdeiros de, JOSE RAIMUNDO GOMES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 17/09/2024: Intimação: do recorrente para que se manifeste sobre eventual perda de objeto do recurso extraordinário quanto à referida parte. Des.(a) Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, ELAINE COURA, HAMILTON GOMES PEREIRA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - DANIELE PEREIRA GOMES DOS SANTOS, e outro(a)(s), herdeiros de, JOSE RAIMUNDO GOMES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 18/06/2024:: Vista ao advogado dos requerentes, conforme requerido na petição de fls. 275-276. Des.(a) Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, ELAINE COURA, HAMILTON GOMES PEREIRA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JOSÉ VERIANO ALVES, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 27/02/2024: Súmula de despacho "(...)Ouçam-se os recorrentes, nos termos do art. 690 do CPC." Des.(a) Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, ELAINE COURA, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, LUCIANA TRINDADE FOGACA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: JOSÉ VERIANO ALVES e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, ARILDO RICARDO, FILIPE GUERRA JACOME, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
05/11/2023, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JOSÉ VERIANO ALVES, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/07/2023:: Vista ao Estado de Minas Gerais e ao IPSM, por cinco dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, ELAINE COURA, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, LUCIANA TRINDADE FOGACA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JOSÉ VERIANO ALVES, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, ELAINE COURA, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, LUCIANA TRINDADE FOGACA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JOSÉ VERIANO ALVES, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 14/06/2022: Intimação: Fica intimada a viúva Eva Pereira Gomes, na pessoa da advogada por ela constituída (cf. fl. 249), para que traga aos autos a certidão de óbito de José Raimundo Gomes e demais documentos que reputar pertinentes, requerendo a habilitação, em conformidade com os artigos 687 e seguintes do CPC.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, ELAINE COURA, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, LUCIANA TRINDADE FOGACA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)