Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/08/2025
AUTOR: JOSÉ VERIANO ALVES e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Autos vista AUTOR, APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS TJMG.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, ARILDO RICARDO, FILIPE GUERRA JACOME, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR.
01/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/08/2025, 00:00
Prejudicado
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, ELAINE COURA, HAMILTON GOMES PEREIRA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 05/08/2025: Dispositivo da decisão monocrática Prejudicado
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, ELAINE COURA, HAMILTON GOMES PEREIRA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
04/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/07/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
09/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/06/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
29/04/2025, 00:00
Publicação
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ARILDO RICARDO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, LUCIANA TRINDADE FOGACA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, THALYTA LUIZ PEREIRA DE SIQUEIRA.
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 28/03/2025: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM O ACÓRDÃO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
Adv - ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ARILDO RICARDO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, LUCIANA TRINDADE FOGACA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, THALYTA LUIZ PEREIRA DE SIQUEIRA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 05/08/2025: Dispositivo da decisão monocrática Prejudicado
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, ELAINE COURA, HAMILTON GOMES PEREIRA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
04/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/07/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
09/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/06/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
29/04/2025, 00:00
Publicação
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ARILDO RICARDO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, LUCIANA TRINDADE FOGACA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, THALYTA LUIZ PEREIRA DE SIQUEIRA.
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 28/03/2025: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM O ACÓRDÃO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
Adv - ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ARILDO RICARDO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, LUCIANA TRINDADE FOGACA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, THALYTA LUIZ PEREIRA DE SIQUEIRA.
27/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/03/2025, 00:00
Recebimento
06/02/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
03/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/01/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - DANIELE PEREIRA GOMES DOS SANTOS, e outro(a)(s), herdeiros de, JOSE RAIMUNDO GOMES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, ELAINE COURA, HAMILTON GOMES PEREIRA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/12/2024, 00:00
Trânsito em julgado
28/11/2024, 00:00
Prejudicado
19/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
05/11/2024, 00:00
Recebimento
01/11/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
23/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 00:00
Recebimento
15/10/2024, 00:00
Outras Decisões
17/09/2024, 00:00
Recebimento
10/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/08/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
31/07/2024, 00:00
Recebimento
05/07/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
25/06/2024, 00:00
Publicação
18/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
14/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/06/2024, 00:00
Recebimento
13/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 00:00
Recebimento
08/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/04/2024, 00:00
Outras Decisões
27/02/2024, 00:00
Recebimento
19/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/02/2024, 00:00
Recebimento
12/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: JOSÉ VERIANO ALVES e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, ARILDO RICARDO, FILIPE GUERRA JACOME, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Documento (Mandado)
30/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
10/10/2023, 00:00
Outras Decisões
02/10/2023, 00:00
Recebimento
26/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 00:00
Recebimento
16/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
09/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 00:00
Recebimento
18/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
11/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
07/07/2023, 00:00
Recebimento
30/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/05/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
19/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/04/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/02/2023, 00:00
Outras Decisões
11/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/08/2022, 00:00
Outras Decisões
14/06/2022, 00:00
Recebimento
09/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/06/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
24/05/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/04/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/03/2022, 00:00
Recebimento
09/09/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/09/2015, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
07/07/2011, 00:00
Outras Decisões
27/05/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/05/2011, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
13/04/2011, 00:00
Decurso de Prazo
08/04/2011, 00:00
Publicação
23/02/2011, 00:00
Baixa Definitiva
18/02/2011, 14:15
Recebimento
17/02/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/02/2011, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
10/02/2011, 00:00
Publicação
08/10/2010, 00:00
Inclusão em pauta
24/08/2010, 00:00
Recebimento
19/08/2010, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/08/2010, 00:00
Baixa Definitiva
12/08/2010, 15:34
Petição (Apelação)
12/08/2010, 00:00
Recebimento
14/07/2010, 00:00
Publicação
09/07/2010, 00:00
Publicação
02/07/2010, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)