Agravo em Recurso Especial 5003830-43.2019.8.13.0693 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5003830-43.2019.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 00:00

Recebimento

06/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023 Recorrente(s) - MARISA MACIEL DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME DAS LETRAS; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRAS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAILTON GOMES SILVA, BRUNO ALBERGARIA, GUILHERME COSTA PINTO, LEONARDO MILITAO ABRANTES, LETICIA LACERDA DE CASTRO, NICOLE GONDIM PORCARO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023 Recorrente(s) - MARISA MACIEL DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME DAS LETRAS; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRAS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAILTON GOMES SILVA, BRUNO ALBERGARIA, GUILHERME COSTA PINTO, LEONARDO MILITAO ABRANTES, LETICIA LACERDA DE CASTRO, NICOLE GONDIM PORCARO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Embargante(s) - MARISA MACIEL DE SOUZA; Embargado(a)(s) - CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME DAS LETRAS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAILTON GOMES SILVA, BRUNO ALBERGARIA, LEONARDO MILITAO ABRANTES, LETICIA LACERDA DE CASTRO, NICOLE GONDIM PORCARO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Embargante(s) - MARISA MACIEL DE SOUZA; Embargado(a)(s) - CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME DAS LETRAS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAILTON GOMES SILVA, BRUNO ALBERGARIA, LEONARDO MILITAO ABRANTES, LETICIA LACERDA DE CASTRO, NICOLE GONDIM PORCARO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Embargante(s) - MARISA MACIEL DE SOUZA; Embargado(a)(s) - CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME DAS LETRAS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADAILTON GOMES SILVA, BRUNO ALBERGARIA, LEONARDO MILITAO ABRANTES, LETICIA LACERDA DE CASTRO, NICOLE GONDIM PORCARO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Embargante(s) - MARISA MACIEL DE SOUZA; Embargado(a)(s) - CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME DAS LETRAS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAILTON GOMES SILVA, BRUNO ALBERGARIA, LEONARDO MILITAO ABRANTES, LETICIA LACERDA DE CASTRO, NICOLE GONDIM PORCARO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Apelante(s) - CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME DAS LETRAS; Apelado(a)(s) - MARISA MACIEL DE SOUZA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRAS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAILTON GOMES SILVA, BRUNO ALBERGARIA, GUILHERME COSTA PINTO, LEONARDO MILITAO ABRANTES, LETICIA LACERDA DE CASTRO, NICOLE GONDIM PORCARO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Apelante(s) - CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME DAS LETRAS; Apelado(a)(s) - MARISA MACIEL DE SOUZA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRAS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/02/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento. Adv - ADAILTON GOMES SILVA, BRUNO ALBERGARIA, GUILHERME COSTA PINTO, LEONARDO MILITAO ABRANTES, LETICIA LACERDA DE CASTRO, NICOLE GONDIM PORCARO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022 Apelante(s) - CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME DAS LETRAS; Apelado(a)(s) - MARISA MACIEL DE SOUZA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRAS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADAILTON GOMES SILVA, BRUNO ALBERGARIA, GUILHERME COSTA PINTO, LEONARDO MILITAO ABRANTES, LETICIA LACERDA DE CASTRO, NICOLE GONDIM PORCARO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2022 Apelante(s) - CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME DAS LETRAS; Apelado(a)(s) - MARISA MACIEL DE SOUZA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRAS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAILTON GOMES SILVA, BRUNO ALBERGARIA, GUILHERME COSTA PINTO, LEONARDO MILITAO ABRANTES, LETICIA LACERDA DE CASTRO, NICOLE GONDIM PORCARO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2022, 00:00

Documentos

Recurso especial

•17/11/2023, 00:00

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