AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - ME
Autor
JOAO ROSA DE CASTRO
Reu
MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Reu
Advogados / Representantes
JOAO PEDRO MONTES SANTOS
OAB/MG 176653·CPF·Representa: Autor
ROBERTO MATOS DE BRITO
OAB/MG 30035·CPF·Representa: Autor
ANA BEATRIZ DE MACEDO
OAB/MG 132292·CPF·Representa: Autor
EDUARDO HENRIQUE DE LIMA
OAB/MG 56493·CPF·Representa: Autor
MARISTELA GARCIA MACEDO
OAB/MG 152565·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
24/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
17/10/2023, 00:00
Trânsito em julgado
06/10/2023, 00:00
Publicação
06/09/2023, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Embargante(s) - AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - JOAO ROSA DE CASTRO; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ DE MACEDO, EDUARDO HENRIQUE DE LIMA, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, JOAO PEDRO MONTES SANTOS, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO, MARISTELA GARCIA MACEDO, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ROBERTO MATOS DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/09/2023, 01:01
Publicação
04/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
31/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023
Embargante(s) - AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - JOAO ROSA DE CASTRO; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA BEATRIZ DE MACEDO, EDUARDO HENRIQUE DE LIMA, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, JOAO PEDRO MONTES SANTOS, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO, MARISTELA GARCIA MACEDO, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ROBERTO MATOS DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023, 00:00
Outras Decisões
22/08/2023, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Embargante(s) - AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - JOAO ROSA DE CASTRO; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ DE MACEDO, EDUARDO HENRIQUE DE LIMA, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, JOAO PEDRO MONTES SANTOS, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO, MARISTELA GARCIA MACEDO, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ROBERTO MATOS DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Embargante(s) - AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - JOAO ROSA DE CASTRO; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ DE MACEDO, EDUARDO HENRIQUE DE LIMA, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, JOAO PEDRO MONTES SANTOS, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO, MARISTELA GARCIA MACEDO, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ROBERTO MATOS DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/09/2023, 01:01
Publicação
04/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
31/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023
Embargante(s) - AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - JOAO ROSA DE CASTRO; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA BEATRIZ DE MACEDO, EDUARDO HENRIQUE DE LIMA, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, JOAO PEDRO MONTES SANTOS, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO, MARISTELA GARCIA MACEDO, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ROBERTO MATOS DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023, 00:00
Outras Decisões
22/08/2023, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Embargante(s) - AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - JOAO ROSA DE CASTRO; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ DE MACEDO, EDUARDO HENRIQUE DE LIMA, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, JOAO PEDRO MONTES SANTOS, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO, MARISTELA GARCIA MACEDO, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ROBERTO MATOS DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Embargante(s) - AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - JOAO ROSA DE CASTRO; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA BEATRIZ DE MACEDO, EDUARDO HENRIQUE DE LIMA, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, JOAO PEDRO MONTES SANTOS, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO, MARISTELA GARCIA MACEDO, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ROBERTO MATOS DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
10/07/2023, 00:00
Outras Decisões
07/07/2023, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Embargante(s) - AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - JOAO ROSA DE CASTRO; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ DE MACEDO, EDUARDO HENRIQUE DE LIMA, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, JOAO PEDRO MONTES SANTOS, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO, MARISTELA GARCIA MACEDO, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ROBERTO MATOS DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Recebimento
05/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 00:00
Publicação
04/05/2023, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Agravante(s) - AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - JOAO ROSA DE CASTRO; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ DE MACEDO, EDUARDO HENRIQUE DE LIMA, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, JOAO PEDRO MONTES SANTOS, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO, MARISTELA GARCIA MACEDO, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ROBERTO MATOS DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Publicação
02/05/2023, 00:00
Outras Decisões
28/04/2023, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Agravante(s) - AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - JOAO ROSA DE CASTRO; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ DE MACEDO, EDUARDO HENRIQUE DE LIMA, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, JOAO PEDRO MONTES SANTOS, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO, MARISTELA GARCIA MACEDO, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ROBERTO MATOS DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Agravante(s) - AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - JOAO ROSA DE CASTRO; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA BEATRIZ DE MACEDO, EDUARDO HENRIQUE DE LIMA, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, JOAO PEDRO MONTES SANTOS, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO, MARISTELA GARCIA MACEDO, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ROBERTO MATOS DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023, 00:00
Outras Decisões
14/03/2023, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
Agravante(s) - AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - JOAO ROSA DE CASTRO; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ DE MACEDO, EDUARDO HENRIQUE DE LIMA, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, JOAO PEDRO MONTES SANTOS, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO, MARISTELA GARCIA MACEDO, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ROBERTO MATOS DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/03/2023, 00:55
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 00:00
Outras Decisões
07/02/2023, 12:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Agravante(s) - AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - JOAO ROSA DE CASTRO; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ DE MACEDO, EDUARDO HENRIQUE DE LIMA, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, JOAO PEDRO MONTES SANTOS, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO, MARISTELA GARCIA MACEDO, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ROBERTO MATOS DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2023, 00:00
Outras Decisões
02/02/2023, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
Agravante(s) - AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - JOAO ROSA DE CASTRO; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ DE MACEDO, EDUARDO HENRIQUE DE LIMA, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, JOAO PEDRO MONTES SANTOS, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO, MARISTELA GARCIA MACEDO, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ROBERTO MATOS DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
Agravante(s) - AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - JOAO ROSA DE CASTRO; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCO AURÉLIO FERRARA MARCOLINO, em 20/10/2022.
Adv - ANA BEATRIZ DE MACEDO, EDUARDO HENRIQUE DE LIMA, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, JOAO PEDRO MONTES SANTOS, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO, MARISTELA GARCIA MACEDO, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ROBERTO MATOS DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/10/2022, 00:00
Outras Decisões
14/10/2022, 08:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
Agravante(s) - AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - JOAO ROSA DE CASTRO; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ DE MACEDO, EDUARDO HENRIQUE DE LIMA, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, JOAO PEDRO MONTES SANTOS, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO, MARISTELA GARCIA MACEDO, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ROBERTO MATOS DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/10/2022, 00:00
Outras Decisões
11/10/2022, 10:49
Remessa (outros motivos)
11/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/09/2022, 00:00
Outras Decisões
10/08/2022, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022
Agravante(s) - AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; JOAO ROSA DE CASTRO;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ DE MACEDO, EDUARDO HENRIQUE DE LIMA, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, JOAO PEDRO MONTES SANTOS, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA, MARCUS ZAGO DE BRITO, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ROBERTO MATOS DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2022, 00:00
Recebimento
08/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/07/2022, 00:00
Decurso de Prazo
28/06/2022, 00:58
Petição (Petição (outras))
24/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2022, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/05/2022, 00:00
Outras Decisões
07/04/2022, 23:59
Não Conhecimento de recurso
06/04/2022, 00:00
Recebimento
05/04/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/03/2022, 00:00
Outras Decisões
01/02/2022, 08:16
Recebimento
28/01/2022, 00:00
Outras Decisões
19/01/2022, 07:50
Conclusão (para despacho)
18/01/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/01/2022, 00:00
Decurso de Prazo
08/12/2021, 00:57
Decurso de Prazo
03/12/2021, 00:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)