INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI
OAB/MG 75853·CPF·Representa: Autor
LEONARDO JOSE SANTANA
OAB/MG 104617·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA
OAB/MG 118195·CPF·Representa: Autor
DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS
OAB/MG 76520·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
20/02/2025, 07:34
Remessa
13/02/2025, 13:38
Recebimento
21/05/2024, 15:21
Remessa (outros motivos)
15/04/2024, 12:40
Baixa Definitiva
13/03/2024, 15:53
Mero expediente
13/03/2024, 15:52
Conclusão (para despacho)
13/03/2024, 15:49
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 09:24
Recebimento
12/03/2024, 10:52
Remessa (outros motivos)
11/03/2024, 09:30
Recebimento
08/03/2024, 14:37
Entrega em carga/vista
30/01/2024, 10:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
AUTOR: PAULO EMILIO BEVILAQUA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, LEONARDO JOSE SANTANA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicação
20/12/2023, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: PAULO EMILIO BEVILAQUA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 3.000,00.
Adv - JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
AUTOR: PAULO EMILIO BEVILAQUA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, LEONARDO JOSE SANTANA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicação
20/12/2023, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: PAULO EMILIO BEVILAQUA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 3.000,00.
Adv - JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2023, 11:35
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
05/11/2023, 10:30
Recebimento
20/10/2023, 11:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - PAULO EMILIO BEVILAGUA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 25/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CARLA PEREIRA DOS SANTOS GONCALVES, ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, LEONARDO JOSE SANTANA, LUCIANA LIMA NUNES GIUSTI, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; PAULO EMILIO BEVILAGUA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; PAULO EMILIO BEVILAGUA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 07/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática -"REFORMO O ACÓRDÃO REEXAMINADO, para julgar improcedentes os pedidos, o que faço com fulcro no art. 932, inciso V, alínea ¿b¿, do CPC.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CARLA PEREIRA DOS SANTOS GONCALVES, ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, LEONARDO JOSE SANTANA, LUCIANA LIMA NUNES GIUSTI, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.