Execução Fiscal 0165314-31.2016.8.13.0056 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurício Torres Soares

Partes do Processo

SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO

Autor

HELENA MARIA MENGATI

Reu

Advogados / Representantes

LAIS FERNANDES ALMEIDA

OAB/MG 153728·Representa: Autor

MELISSA TORTORIELLO

OAB/MG 102998·CPF·Representa: Autor

LAIS FERNANDES ALMEIDA

OAB/MG 153728·Representa: Réu

MELISSA TORTORIELLO

OAB/MG 102998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2026, 17:11

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 17:59

Outras Decisões

05/06/2026, 18:08

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 15:41

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 12:47

Indeferimento

25/03/2026, 15:33

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 17:22

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 17:22

Petição (Embargos de declaração)

29/10/2025, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 16:14

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

20/06/2026, 17:11

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 17:59

Outras Decisões

05/06/2026, 18:08

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 15:41

Documentos

Apelação Cível

•02/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 12:47

Indeferimento

25/03/2026, 15:33

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 17:22

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 17:22

Petição (Embargos de declaração)

29/10/2025, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 16:14

Indeferimento

17/07/2025, 11:04

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

17/11/2024, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 13:10

Mero expediente

13/11/2024, 16:12

Documento (Outros documentos)

26/10/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2024 Apelante(s) - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO; Apelado(a)(s) - HELENA MARIA MENGATI; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LAIS FERNANDES ALMEIDA, MELISSA TORTORIELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2024 Apelante(s) - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO; Apelado(a)(s) - HELENA MARIA MENGATI; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LAIS FERNANDES ALMEIDA, MELISSA TORTORIELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2024 Apelante(s) - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO; Apelado(a)(s) - HELENA MARIA MENGATI; Relator - Des(a). Maurício Soares Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Soares em 19/08/2024 Adv - LAIS FERNANDES ALMEIDA, MELISSA TORTORIELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2024, 12:24

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2024, 12:24

Petição (Apelação)

07/07/2024, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 13:28

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:24

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:22

Ausência das condições da ação

09/04/2024, 15:20

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 23:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:57

Mero expediente

01/03/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 EXEQÜENTE: SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO - SAS; EXECUTADO: HELENA MARIA MENGATI Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MELISSA TORTORIELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

04/07/2023, 15:37

Recebimento

03/07/2023, 16:45

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 09:37

Recebimento

31/05/2023, 09:35

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 EXEQÜENTE: SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO - SAS; EXECUTADO: HELENA MARIA MENGATI REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 24/04/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 645,20. Adv - MELISSA TORTORIELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2023, 15:43

Reativação

24/04/2023, 15:42

Recebimento

24/04/2023, 15:41

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 15:32

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

24/04/2023, 15:32

Recebimento

24/04/2023, 15:31

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 15:27

Baixa Definitiva

24/04/2018, 10:27

Definitivo

24/04/2018, 10:27

Mero expediente

23/04/2018, 17:39

Conclusão (para despacho)

19/04/2018, 18:34

Recebimento

09/04/2018, 15:30

Remessa (outros motivos)

23/03/2018, 18:39

Mero expediente

13/03/2018, 17:53

Conclusão (para despacho)

09/03/2018, 18:20

Recebimento

13/11/2017, 17:38

Remessa (outros motivos)

30/10/2017, 12:54

Mero expediente

18/09/2017, 17:31

Conclusão (para despacho)

13/09/2017, 10:29

Recebimento

17/08/2017, 16:20

Remessa (outros motivos)

07/08/2017, 09:29

Documento (Mandado)

01/08/2017, 09:30

Mandado (entregue ao destinatário)

01/08/2017, 09:30

Remessa (outros motivos)

06/06/2017, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2017, 13:57

Recebimento

05/06/2017, 16:11

Remessa (outros motivos)

08/05/2017, 12:32

Mero expediente

04/05/2017, 16:30

Conclusão (para despacho)

28/04/2017, 18:25

Recebimento

14/03/2017, 12:27

Remessa (outros motivos)

03/03/2017, 18:38

Mero expediente

16/02/2017, 16:50

Conclusão (para despacho)

16/02/2017, 09:42

Distribuição (sorteio)

16/12/2016, 16:51

Apelação Cível

•26/08/2024, 00:00

Apelação Cível

•21/08/2024, 00:00

Execução Fiscal

•07/07/2023, 00:00

Execução Fiscal

•26/04/2023, 00:00