Recurso Especial 5171845-13.2017.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5171845-13.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF: 150.364.566-53 e outros RÉU: SKALLA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME CPF: 20.998.779/0001-93 e outros DESPACHO 1. Com o retorno dos autos do eg. TJMG, cumprir v. acórdão. P. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO FULGENCIO FELICISSIMO Juiz(íza) de Direito 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5171845-13.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Espécies de Contratos, Troca ou Permuta, Indenização por Dano Material]

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2688839/MG (2024/0252752-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: SKALLA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: FABIANA DE AZEVEDO VALADARES FELICETTI - MG074238 FABIANO EUSTAQUIO ZICA SILVA - MG098308 EMBARGADO: JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA EMBARGADO: CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA EMBARGADO: NELSON LUIZ DIAS DE OLIVEIRA EMBARGADO: RACHEL DIAS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO - MG056401 INTERESSADO: JOAQUIM FIDELIS VALADARES INTERESSADO: MARCUS VINICIUS AZEVEDO VALADARES INTERESSADO: SKALLA EMPREITEIRA LTDA INTERESSADO: LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2688839/MG (2024/0252752-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: SKALLA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: FABIANA DE AZEVEDO VALADARES FELICETTI - MG074238 FABIANO EUSTAQUIO ZICA SILVA - MG098308 EMBARGADO: JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA EMBARGADO: CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA EMBARGADO: NELSON LUIZ DIAS DE OLIVEIRA EMBARGADO: RACHEL DIAS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO - MG056401 INTERESSADO: JOAQUIM FIDELIS VALADARES INTERESSADO: MARCUS VINICIUS AZEVEDO VALADARES INTERESSADO: SKALLA EMPREITEIRA LTDA INTERESSADO: LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2688839/MG (2024/0252752-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: SKALLA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: FABIANA DE AZEVEDO VALADARES FELICETTI - MG074238 FABIANO EUSTAQUIO ZICA SILVA - MG098308 EMBARGADO: JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA EMBARGADO: CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA EMBARGADO: NELSON LUIZ DIAS DE OLIVEIRA EMBARGADO: RACHEL DIAS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO - MG056401 INTERESSADO: JOAQUIM FIDELIS VALADARES INTERESSADO: MARCUS VINICIUS AZEVEDO VALADARES INTERESSADO: SKALLA EMPREITEIRA LTDA INTERESSADO: LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2688839/MG (2024/0252752-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA AGRAVANTE: NELSON LUIZ DIAS DE OLIVEIRA AGRAVANTE: RACHEL DIAS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO - MG056401 AGRAVADO: SKALLA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: FABIANA DE AZEVEDO VALADARES FELICETTI - MG074238 INTERESSADO: JOAQUIM FIDELIS VALADARES INTERESSADO: MARCUS VINICIUS AZEVEDO VALADARES INTERESSADO: SKALLA EMPREITEIRA LTDA INTERESSADO: LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2688839/MG (2024/0252752-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA AGRAVANTE: NELSON LUIZ DIAS DE OLIVEIRA AGRAVANTE: RACHEL DIAS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO - MG056401 AGRAVADO: SKALLA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: FABIANA DE AZEVEDO VALADARES FELICETTI - MG074238 INTERESSADO: JOAQUIM FIDELIS VALADARES INTERESSADO: MARCUS VINICIUS AZEVEDO VALADARES INTERESSADO: SKALLA EMPREITEIRA LTDA INTERESSADO: LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024 Recorrente(s) - CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA; NELSON LUIZ DIAS DE OLIVEIRA; RACHEL DIAS DE OLIVEIRA SILVA; Recorrido(a)(s) - SKALLA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME; Interessado(a)s - MARCUS VINICIUS AZEVEDO VALADARES; JOAQUIM FIDELIS VALADARES; SKALLA ADMINISTRACAO DE HOTEIS E CONDOMINIOS LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA DE AZEVEDO VALADARES FELICETTI, FABIANO EUSTAQUIO ZICA SILVA, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, RHAIAN LUIS PEREIRA SILVA, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

13/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/03/2024, 01:56

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023 Embargante(s) - CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA; NELSON LUIZ DIAS DE OLIVEIRA; RACHEL DIAS DE OLIVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - SKALLA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME; Interessado(s) - JOAQUIM FIDELIS VALADARES, e outro(a)(s),; MARCUS VINICIUS AZEVEDO VALADARES; SKALLA ADMINISTRACAO DE HOTEIS E CONDOMINIOS LTDA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA DE AZEVEDO VALADARES FELICETTI, FABIANO EUSTAQUIO ZICA SILVA, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, RHAIAN LUIS PEREIRA SILVA, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023 Embargante(s) - CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA; NELSON LUIZ DIAS DE OLIVEIRA; RACHEL DIAS DE OLIVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - SKALLA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME; Interessado(s) - JOAQUIM FIDELIS VALADARES, e outro(a)(s),; MARCUS VINICIUS AZEVEDO VALADARES; SKALLA ADMINISTRACAO DE HOTEIS E CONDOMINIOS LTDA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FABIANA DE AZEVEDO VALADARES FELICETTI, FABIANO EUSTAQUIO ZICA SILVA, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, RHAIAN LUIS PEREIRA SILVA, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023 Apelante(s) - RACHEL DIAS DE OLIVEIRA SILVA; NELSON LUIZ DIAS DE OLIVEIRA; JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA; CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; SKALLA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME; Apelado(a)(s) - JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA; NELSON LUIZ DIAS DE OLIVEIRA; RACHEL DIAS DE OLIVEIRA SILVA; CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; SKALLA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME; Interessado(s) - JOAQUIM FIDELIS VALADARES, e outro(a)(s),; MARCUS VINICIUS AZEVEDO VALADARES; SKALLA ADMINISTRACAO DE HOTEIS E CONDOMINIOS LTDA, e outro(a)(s),; CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA DE AZEVEDO VALADARES FELICETTI, FABIANO EUSTAQUIO ZICA SILVA, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, RHAIAN LUIS PEREIRA SILVA, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Apelante(s) - RACHEL DIAS DE OLIVEIRA SILVA; NELSON LUIZ DIAS DE OLIVEIRA; JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA; CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; SKALLA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME; Apelado(a)(s) - JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA; NELSON LUIZ DIAS DE OLIVEIRA; RACHEL DIAS DE OLIVEIRA SILVA; CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; SKALLA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME; Interessado(s) - SKALLA ADMINISTRACAO DE HOTEIS E CONDOMINIOS LTDA, e outro(a)(s),; MARCUS VINICIUS AZEVEDO VALADARES; JOAQUIM FIDELIS VALADARES, e outro(a)(s),; CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FABIANA DE AZEVEDO VALADARES FELICETTI, FABIANO EUSTAQUIO ZICA SILVA, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, RHAIAN LUIS PEREIRA SILVA, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Apelante(s) - RACHEL DIAS DE OLIVEIRA SILVA; NELSON LUIZ DIAS DE OLIVEIRA; CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA; JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; SKALLA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME; Apelado(a)(s) - NELSON LUIZ DIAS DE OLIVEIRA; CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA; JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; RACHEL DIAS DE OLIVEIRA SILVA; SKALLA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME; Interessado(s) - MARCUS VINICIUS AZEVEDO VALADARES; SKALLA ADMINISTRACAO DE HOTEIS E CONDOMINIOS LTDA, e outro(a)(s),; JOAQUIM FIDELIS VALADARES, e outro(a)(s),; CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA DE AZEVEDO VALADARES FELICETTI, FABIANO EUSTAQUIO ZICA SILVA, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, RHAIAN LUIS PEREIRA SILVA, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•27/03/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Decurso de Prazo

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(26)

Todos os documentos(23)