Recurso Extraordinário 5168551-16.2018.8.13.0024 - TJMG

Recurso Extraordinário 5168551-16.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5168551-16.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORTE DE MINAS CPF: 11.636.961/0001-03 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vista às partes sobre retorno dos autos do TJMG e para requererem o que de direito. Eventual cumprimento de sentença deve ser peticionado nestes próprios autos, os quais serão oportunamente remetidos à CENTRASE. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Lincoln CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORTE DE MINAS - Audiência de conciliação realizada. Houve celebração de acordo entre as partes (ata da audiência, anexada aos autos, documento eletrônico sob o nº 25). Adv - CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE, KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, NATHALIA DANIEL DOMINGUES, ROBERTA SOARES AQUINO, TUSKA DO VAL FERNANDES.

17/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 18:15

Documento (Outros documentos)

16/12/2025, 00:00

Outras Decisões

15/12/2025, 18:47

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORTE DE MINAS Remessa para ciência do despacho/decisão - Informo que foi desginada audiência de tentativa de conciliação para o dia 16/12/2025, às 14h, a ser realizada pela Primeira Vice-Presidência, na sala 1218, 12º andar, Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4.001, Serra, Belo Horizonte/MG. Adv - CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE, KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, NATHALIA DANIEL DOMINGUES, ROBERTA SOARES AQUINO, TUSKA DO VAL FERNANDES.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE, KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, NATHALIA DANIEL DOMINGUES, ROBERTA SOARES AQUINO, TUSKA DO VAL FERNANDES.

12/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 18:53

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 00:00

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)

03/07/2024, 00:00

Outras Decisões

13/05/2024, 09:32

Documentos

Intimação

•18/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)

Outras Decisões

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