Embargos de Declaração Cível 2012010-84.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Registro de ImóveisEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Wagner Wilson Ferreira 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Wagner Wilson Ferreira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 19ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Órgão Especial

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 16ª Câmara Cível Especializada

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

22/02/2024, 00:00

Publicação

27/11/2023, 15:06

Publicação

23/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

16/11/2023, 00:00

Outras Decisões

14/11/2023, 17:18

Recebimento

10/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 00:00

Outras Decisões

06/10/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível