Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2024
AUTOR: JOSÉ MAGELA MARTINS DE FREITAS e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE UBAPORANGA
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Trata-se de ação de obrigação de não fazer interposta por José Magela Martins e outros, em face do Município de Ubaporanga. Estando os autos resolvidos na fase de conhecimento, indefiro o pedido de fl. 644, devendo os autores procederem com a digitalização das peças que entenderem necessário e a posterior distribuição do cumprimento de sentença no PJE. Após, remetam-se os autos ao arquivo. ** AVERBADO **
Adv - PEDRO ERNANE TIOLA, SEBASTIAO CARLOS SIQUEIRA DE REZENDE, MARCILIO DE PAULA BOMFIM, SAMUEL ANDRE CARLOS FRANCO, LUCIANA FERRAZ SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024
AUTOR: JOSÉ MAGELA MARTINS DE FREITAS e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE UBAPORANGA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista acerca do retorno dos presentes autos, ciente de que em caso de cumprimento de sentença, deverá o mesmo ser distribuído junto ao sistema do Processo Judicial Eletrônico-PJe. ** AVERBADO **
Adv - PEDRO ERNANE TIOLA, SEBASTIAO CARLOS SIQUEIRA DE REZENDE, MARCILIO DE PAULA BOMFIM, SAMUEL ANDRE CARLOS FRANCO, LUCIANA FERRAZ SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
15/05/2024, 00:00
Publicação
22/03/2024, 00:00
Recebimento
19/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO UBAPORONGA; Embargado(a)(s) - JOSE MAGELA MARTINS DE FREITAS; FABIANA MACIEL VIEIRA MARTINS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/12/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do §1º, Art. 3º da Portaria 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), com confirmação de leitura e o mais breve possível para a organização da sessão.
Adv - ANA LUIZA SASDELLI LEITE PRACA, ELISABETH FRANCA DA SILVA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, LUCIANA FERRAZ SILVEIRA, LUIZ FERNANDES DA CUNHA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCILIO DE PAULA BOMFIM, PEDRO ERNANE TIOLA, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, SAMUEL ANDRE CARLOS FRANCO, SEBASTIAO CARLOS SIQUEIRA DE REZENDE, STELA OLIVEIRA DO CARMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO UBAPORONGA; Embargado(a)(s) - JOSE MAGELA MARTINS DE FREITAS; FABIANA MACIEL VIEIRA MARTINS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA SASDELLI LEITE PRACA, ELISABETH FRANCA DA SILVA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, LUCIANA FERRAZ SILVEIRA, LUIZ FERNANDES DA CUNHA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCILIO DE PAULA BOMFIM, PEDRO ERNANE TIOLA, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, SAMUEL ANDRE CARLOS FRANCO, SEBASTIAO CARLOS SIQUEIRA DE REZENDE, STELA OLIVEIRA DO CARMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO UBAPORONGA; Embargado(a)(s) - JOSE MAGELA MARTINS DE FREITAS; FABIANA MACIEL VIEIRA MARTINS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/12/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do §1º, Art. 3º da Portaria 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), com confirmação de leitura e o mais breve possível para a organização da sessão.
Adv - ANA LUIZA SASDELLI LEITE PRACA, ELISABETH FRANCA DA SILVA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, LUCIANA FERRAZ SILVEIRA, LUIZ FERNANDES DA CUNHA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCILIO DE PAULA BOMFIM, PEDRO ERNANE TIOLA, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, SAMUEL ANDRE CARLOS FRANCO, SEBASTIAO CARLOS SIQUEIRA DE REZENDE, STELA OLIVEIRA DO CARMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO UBAPORONGA; Embargado(a)(s) - JOSE MAGELA MARTINS DE FREITAS; FABIANA MACIEL VIEIRA MARTINS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA SASDELLI LEITE PRACA, ELISABETH FRANCA DA SILVA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, LUCIANA FERRAZ SILVEIRA, LUIZ FERNANDES DA CUNHA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCILIO DE PAULA BOMFIM, PEDRO ERNANE TIOLA, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, SAMUEL ANDRE CARLOS FRANCO, SEBASTIAO CARLOS SIQUEIRA DE REZENDE, STELA OLIVEIRA DO CARMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 00:00
Recebimento
17/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 00:00
Recebimento
17/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
10/07/2023, 00:00
Publicação
07/07/2023, 00:00
Outras Decisões
05/07/2023, 00:00
Recebimento
04/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/04/2023, 00:00
Publicação
10/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO UBAPORONGA; Embargado(a)(s) - JOSE MAGELA MARTINS DE FREITAS; FABIANA MACIEL VIEIRA MARTINS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Publicação em 10/04/2023: Despacho/decisão interlocutória - Considerando a pretensão da parte Embargante, de se atrbuírem efeitos infringentes aos Embargos Declaratórios objeto dos presentes autos, determino, nos termos disposto no artigo 1.023, §2º, do Código Processual Civil, seja intimada a parte Embargada para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 5 (cinco) dias. Des.Relator.
Adv - ANA LUIZA SASDELLI LEITE PRACA, ELISABETH FRANCA DA SILVA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, LUCIANA FERRAZ SILVEIRA, LUIZ FERNANDES DA CUNHA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCILIO DE PAULA BOMFIM, PEDRO ERNANE TIOLA, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, SAMUEL ANDRE CARLOS FRANCO, SEBASTIAO CARLOS SIQUEIRA DE REZENDE, STELA OLIVEIRA DO CARMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 00:00
Recebimento
16/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
31/01/2023, 13:30
Petição (Apelação)
31/01/2023, 00:00
Recebimento
30/01/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
23/01/2023, 00:00
Publicação
12/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Embargante(s) - JOSE MAGELA MARTINS DE FREITAS, Segundo(a)(s),; FABIANA MACIEL VIEIRA MARTINS, Segundo(a)(s),; MUNICÍPIO UBAPORONGA, Primeiro(a)(s),; Embargado(a)(s) - JOSE MAGELA MARTINS DE FREITAS, e outro(a)(s),; FABIANA MACIEL VIEIRA MARTINS, e outro(a)(s),; MUNICÍPIO UBAPORONGA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/12/2022: "REJEITARAM OS EMBARGOS" Esteve presente o(a) Dr(a). RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO pelo(a) embargante(s).
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA SASDELLI LEITE PRACA, ELISABETH FRANCA DA SILVA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, LUCIANA FERRAZ SILVEIRA, LUIZ FERNANDES DA CUNHA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCILIO DE PAULA BOMFIM, PEDRO ERNANE TIOLA, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, SAMUEL ANDRE CARLOS FRANCO, SEBASTIAO CARLOS SIQUEIRA DE REZENDE, STELA OLIVEIRA DO CARMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Publicação
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Embargante(s) - MUNICÍPIO UBAPORONGA, Primeiro(a)(s),; JOSE MAGELA MARTINS DE FREITAS, Segundo(a)(s),; FABIANA MACIEL VIEIRA MARTINS, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO UBAPORONGA, e outro(a)(s),; FABIANA MACIEL VIEIRA MARTINS, e outro(a)(s),; JOSE MAGELA MARTINS DE FREITAS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos colocados "em mesa" em 06/12/2022 às 09:30 horas A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do §1º, Art. 3º da Portaria 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), com confirmação de leitura e o mais breve possível para a organização da sessão.
Adv - ANA LUIZA SASDELLI LEITE PRACA, ELISABETH FRANCA DA SILVA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, LUCIANA FERRAZ SILVEIRA, LUIZ FERNANDES DA CUNHA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCILIO DE PAULA BOMFIM, PEDRO ERNANE TIOLA, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, SAMUEL ANDRE CARLOS FRANCO, SEBASTIAO CARLOS SIQUEIRA DE REZENDE, STELA OLIVEIRA DO CARMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
25/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
20/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022
Embargante(s) - JOSE MAGELA MARTINS DE FREITAS, Segundo(a)(s),; FABIANA MACIEL VIEIRA MARTINS, Segundo(a)(s),; MUNICÍPIO UBAPORONGA, Primeiro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO UBAPORONGA, e outro(a)(s),; JOSE MAGELA MARTINS DE FREITAS, e outro(a)(s),; FABIANA MACIEL VIEIRA MARTINS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA SASDELLI LEITE PRACA, ELISABETH FRANCA DA SILVA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, LUCIANA FERRAZ SILVEIRA, LUIZ FERNANDES DA CUNHA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCILIO DE PAULA BOMFIM, PEDRO ERNANE TIOLA, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, SAMUEL ANDRE CARLOS FRANCO, SEBASTIAO CARLOS SIQUEIRA DE REZENDE, STELA OLIVEIRA DO CARMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.