Agravo Interno Cível 0108011-86.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo Interno Cível 0108011-86.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024 Agravante(s) - VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL SA; VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A; VALLOUREC TUBOS PARA INDUSTRIA S.A; Agravado(a)(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - VALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, MATHEUS MENDES NUNES, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024 Agravante(s) - VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL SA; VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A; VALLOUREC TUBOS PARA INDUSTRIA S.A; Agravado(a)(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - VALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ, em 25/01/2024. Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, MATHEUS MENDES NUNES, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023 Agravante(s) - VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL SA; VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A; VALLOUREC TUBOS PARA INDUSTRIA S.A; Agravado(a)(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - VALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, MATHEUS MENDES NUNES, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 00:00

Publicação

18/09/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 Agravante(s) - VALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA; VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL SA; VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A; VALLOUREC TUBOS PARA INDUSTRIA S.A; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG; DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, MARIA TERESA LIMA LANA, MATHEUS MENDES NUNES, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2023, 00:00

Publicação

14/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

12/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 Agravante(s) - VALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA; VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL SA; VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A; VALLOUREC TUBOS PARA INDUSTRIA S.A; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG; DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Autos colocados "em mesa" em 12/09/2023 às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Segue o link para acesso à sala de reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=me077e23ff15af4dde0d8c7eccbdb2c80 Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, MARIA TERESA LIMA LANA, MATHEUS MENDES NUNES, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:57

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Agravante(s) - VALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA; VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL SA; VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A; VALLOUREC TUBOS PARA INDUSTRIA S.A; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG; DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, MARIA TERESA LIMA LANA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Recebimento

05/07/2023, 00:00

Documentos

Agravo de Instrumento-Cv

•31/01/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(10)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Inclusão em pauta

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Todas as movimentações(24)