EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Autor
RONALDO DAVID ALVES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
BARBARA FERREIRA BALEEIRO
OAB/MG 140808·CPF·Representa: Autor
PAULO HENRIQUE SOARES
OAB/MG 150479·CPF·Representa: Autor
LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO
OAB/MG 80603·CPF·Representa: Autor
ANDERSON AUGUSTO BARBOSA
OAB/MG 141291·CPF·Representa: Autor
GABRIEL CORREA JAFFAR
OAB/MG 27150·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA EMPRESARIAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2026
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDA; RÉU: RONALDO DAVID ALVES
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - RAFAEL MIRANDA MARQUES DA SILVA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, GABRIEL CORREA JAFFAR, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, EDUARDO DE PAULA GOMES, FELIPE LASMAR NASCIMENTO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, ANDRE ROCHA RIBEIRO, THIAGO DUARTE DE CAMPOS, MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL, MARIANA SILVA DA CUNHA, BARBARA FERREIRA BALEEIRO, ANDERSON AUGUSTO BARBOSA, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA, RENATO TOLEDO DA CUNHA, MATHEUS PEDRO GONCALVES LIMA, LISANGELA CRISTINA REINA, PAULO HENRIQUE SOARES, NICOLAS RODRIGUES PEREIRA.
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDA CPF: 01.356.844/0001-32
RÉU: RONALDO DAVID ALVES CPF: 532.883.007-53 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1107142-88.2010.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução]
Vistos, etc. 1. Intimar a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a virtualização, nos termos do art. 32 da referida Portaria, que prevê: “Art. 32. Decorrido o prazo previsto no art. 31 desta Portaria Conjunta, as demais partes deverão ser intimadas para se manifestarem sobre a virtualização, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciado pelo magistrado. (Nova redação dada pela Portaria Conjunta da Presidência n° 1031/2020). Parágrafo único. O silêncio das demais partes da relação processual será entendido como aquiescência do conteúdo virtualizado, bem como da doravante tramitação do processo em meio eletrônico. ” 2. Intimar. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA HELENA BATISTA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte DLAS
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA EMPRESARIAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/12/2025
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDA; RÉU: RONALDO DAVID ALVES
Vistos, etc.1. A autora requereu a virtualização do processo para seu prosseguimento.2. Registro que conforme Ofício enviado pela direção do Foro de Belo Horizonte/MG foi determinada a virtualização de todos os processos físicos, que deverão ser enviados para o setor de digitalização, independente de confirmação das partes e seus procuradores sendo que todos os prazos correntes serão restituídos.3. À secretaria para as providências necessárias à virtualização dos autos.4. Realizadas as etapas de virtualização, arquivar os presentes autos com baixa.5. Intimar. Cumprir.
Adv - RAFAEL MIRANDA MARQUES DA SILVA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, GABRIEL CORREA JAFFAR, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, EDUARDO DE PAULA GOMES, FELIPE LASMAR NASCIMENTO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, ANDRE ROCHA RIBEIRO, THIAGO DUARTE DE CAMPOS, MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL, MARIANA SILVA DA CUNHA, BARBARA FERREIRA BALEEIRO, ANDERSON AUGUSTO BARBOSA, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA, RENATO TOLEDO DA CUNHA, MATHEUS PEDRO GONCALVES LIMA, LISANGELA CRISTINA REINA, PAULO HENRIQUE SOARES, NICOLAS RODRIGUES PEREIRA.
08/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA EMPRESARIAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/10/2025
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDA; RÉU: RONALDO DAVID ALVES
Vistos, etc.1. Verifica-se do acórdão de fl. 873/878 que a sentença foi anulada. 2. Intimar as partes do julgamento do recurso interposto, prazo comum de 05 (cinco) dias. 3. Intimar. Cumprir.
Adv - RAFAEL MIRANDA MARQUES DA SILVA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, GABRIEL CORREA JAFFAR, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, EDUARDO DE PAULA GOMES, FELIPE LASMAR NASCIMENTO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, ANDRE ROCHA RIBEIRO, THIAGO DUARTE DE CAMPOS, MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL, MARIANA SILVA DA CUNHA, BARBARA FERREIRA BALEEIRO, ANDERSON AUGUSTO BARBOSA, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA, RENATO TOLEDO DA CUNHA, MATHEUS PEDRO GONCALVES LIMA, LISANGELA CRISTINA REINA, PAULO HENRIQUE SOARES, NICOLAS RODRIGUES PEREIRA.
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LISANGELA CRISTINA REINA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LISANGELA CRISTINA REINA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
RONALDO DAVID ALVES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LISANGELA CRISTINA REINA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
RONALDO DAVID ALVES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LISANGELA CRISTINA REINA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LISANGELA CRISTINA REINA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LISANGELA CRISTINA REINA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA.
03/04/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/12/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA EMPRESARIAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/12/2025
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDA; RÉU: RONALDO DAVID ALVES
Vistos, etc.1. A autora requereu a virtualização do processo para seu prosseguimento.2. Registro que conforme Ofício enviado pela direção do Foro de Belo Horizonte/MG foi determinada a virtualização de todos os processos físicos, que deverão ser enviados para o setor de digitalização, independente de confirmação das partes e seus procuradores sendo que todos os prazos correntes serão restituídos.3. À secretaria para as providências necessárias à virtualização dos autos.4. Realizadas as etapas de virtualização, arquivar os presentes autos com baixa.5. Intimar. Cumprir.
Adv - RAFAEL MIRANDA MARQUES DA SILVA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, GABRIEL CORREA JAFFAR, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, EDUARDO DE PAULA GOMES, FELIPE LASMAR NASCIMENTO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, ANDRE ROCHA RIBEIRO, THIAGO DUARTE DE CAMPOS, MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL, MARIANA SILVA DA CUNHA, BARBARA FERREIRA BALEEIRO, ANDERSON AUGUSTO BARBOSA, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA, RENATO TOLEDO DA CUNHA, MATHEUS PEDRO GONCALVES LIMA, LISANGELA CRISTINA REINA, PAULO HENRIQUE SOARES, NICOLAS RODRIGUES PEREIRA.
08/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA EMPRESARIAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/10/2025
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDA; RÉU: RONALDO DAVID ALVES
Vistos, etc.1. Verifica-se do acórdão de fl. 873/878 que a sentença foi anulada. 2. Intimar as partes do julgamento do recurso interposto, prazo comum de 05 (cinco) dias. 3. Intimar. Cumprir.
Adv - RAFAEL MIRANDA MARQUES DA SILVA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, GABRIEL CORREA JAFFAR, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, EDUARDO DE PAULA GOMES, FELIPE LASMAR NASCIMENTO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, ANDRE ROCHA RIBEIRO, THIAGO DUARTE DE CAMPOS, MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL, MARIANA SILVA DA CUNHA, BARBARA FERREIRA BALEEIRO, ANDERSON AUGUSTO BARBOSA, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA, RENATO TOLEDO DA CUNHA, MATHEUS PEDRO GONCALVES LIMA, LISANGELA CRISTINA REINA, PAULO HENRIQUE SOARES, NICOLAS RODRIGUES PEREIRA.
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LISANGELA CRISTINA REINA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LISANGELA CRISTINA REINA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
RONALDO DAVID ALVES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LISANGELA CRISTINA REINA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
RONALDO DAVID ALVES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LISANGELA CRISTINA REINA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LISANGELA CRISTINA REINA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LISANGELA CRISTINA REINA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA.
03/04/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/12/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
28/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2024, 00:00
Recebimento
25/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 00:00
Publicação
04/09/2024, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2024
Embargante(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA; Embargado(a)(s) - RONALDO DAVID ALVES;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACI HELI COUTINHO, ALEXANDRE LOPES LACERDA, BARBARA FERREIRA BALEEIRO, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LISANGELA CRISTINA REINA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, NICOLAS RODRIGUES PEREIRA, RAFAEL GERKEN DE GOUVEA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, SUZANA SANTI CREMASCO, THIAGO DUARTE DE CAMPOS, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA, VALERIA ROCHA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2024, 00:00
Publicação
02/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
06/08/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
05/08/2024, 00:00
Publicação
23/07/2024, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2024
Apelante(s) - RONALDO DAVID ALVES; Apelado(a)(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACI HELI COUTINHO, ALEXANDRE LOPES LACERDA, ANDERSON AUGUSTO BARBOSA, ANDRE ROCHA RIBEIRO, BARBARA FERREIRA BALEEIRO, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LISANGELA CRISTINA REINA, MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL, MATHEUS PEDRO GONCALVES LIMA, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, NICOLAS RODRIGUES PEREIRA, PAULO HENRIQUE SOARES, RENATO TOLEDO DA CUNHA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, SUZANA SANTI CREMASCO, THIAGO DUARTE DE CAMPOS, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA, VALERIA ROCHA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/07/2024, 00:00
Publicação
19/07/2024, 00:00
Publicação
17/07/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024
Apelante(s) - RONALDO DAVID ALVES; Apelado(a)(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/07/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL/HÍBRIDA na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. Nos termos art. 937, §4º, do Código de Processo Cível c/c a Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, somente os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional diverso da sede do TJMG e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência, mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão. As inscrições para sustentação oral ou assistência na modalidade presencial poderão ser feitas pessoalmente, até o início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao Cartório ([email protected]), até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - ANDERSON AUGUSTO BARBOSA, ANDRE ROCHA RIBEIRO, BARBARA FERREIRA BALEEIRO, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LISANGELA CRISTINA REINA, MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL, MATHEUS PEDRO GONCALVES LIMA, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, NICOLAS RODRIGUES PEREIRA, PAULO HENRIQUE SOARES, RENATO TOLEDO DA CUNHA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO DUARTE DE CAMPOS, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
26/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 00:00
Recebimento
23/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
30/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 00:00
Documento (Decisão)
25/03/2024, 00:00
Outras Decisões
22/03/2024, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024
Suscitante - DESEMBARGADOR MARCELO GUIMARAES RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR ESTEVÃO LUCCHESI DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - RONALDO DAVID ALVES; EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON AUGUSTO BARBOSA, ANDRE ROCHA RIBEIRO, BARBARA FERREIRA BALEEIRO, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LISANGELA CRISTINA REINA, MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL, MATHEUS PEDRO GONCALVES LIMA, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, NICOLAS RODRIGUES PEREIRA, PAULO HENRIQUE SOARES, RENATO TOLEDO DA CUNHA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO DUARTE DE CAMPOS, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024, 00:00
Recebimento
20/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
Suscitante - DESEMBARGADOR MARCELO GUIMARAES RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR ESTEVÃO LUCCHESI DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - RONALDO DAVID ALVES; EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 02/02/2024
Adv - ANDERSON AUGUSTO BARBOSA, ANDRE ROCHA RIBEIRO, BARBARA FERREIRA BALEEIRO, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LISANGELA CRISTINA REINA, MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL, MATHEUS PEDRO GONCALVES LIMA, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, NICOLAS RODRIGUES PEREIRA, PAULO HENRIQUE SOARES, RENATO TOLEDO DA CUNHA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO DUARTE DE CAMPOS, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024, 00:00
Recebimento
05/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/02/2024, 00:00
Outras Decisões
30/01/2024, 08:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
Apelante(s) - RONALDO DAVID ALVES; Apelado(a)(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON AUGUSTO BARBOSA, ANDRE ROCHA RIBEIRO, BARBARA FERREIRA BALEEIRO, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LISANGELA CRISTINA REINA, MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL, MATHEUS PEDRO GONCALVES LIMA, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, NICOLAS RODRIGUES PEREIRA, PAULO HENRIQUE SOARES, RENATO TOLEDO DA CUNHA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO DUARTE DE CAMPOS, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/01/2024, 00:00
Recebimento
25/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/10/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
13/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/08/2023, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Apelante(s) - RONALDO DAVID ALVES; Apelado(a)(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON AUGUSTO BARBOSA, ANDRE ROCHA RIBEIRO, BARBARA FERREIRA BALEEIRO, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LISANGELA CRISTINA REINA, MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL, MATHEUS PEDRO GONCALVES LIMA, NICOLAS RODRIGUES PEREIRA, PAULO HENRIQUE SOARES, RENATO TOLEDO DA CUNHA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO DUARTE DE CAMPOS, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - RONALDO DAVID ALVES; Apelado(a)(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON AUGUSTO BARBOSA, ANDRE ROCHA RIBEIRO, BARBARA FERREIRA BALEEIRO, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LISANGELA CRISTINA REINA, MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL, MATHEUS PEDRO GONCALVES LIMA, NICOLAS RODRIGUES PEREIRA, PAULO HENRIQUE SOARES, RENATO TOLEDO DA CUNHA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO DUARTE DE CAMPOS, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
29/07/2023, 00:57
Outras Decisões
20/07/2023, 14:26
Outras Decisões
19/07/2023, 12:41
Conclusão (para despacho)
18/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/07/2023, 04:24
Conclusão (para despacho)
14/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 00:00
Outras Decisões
07/07/2023, 09:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - RONALDO DAVID ALVES; Apelado(a)(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON AUGUSTO BARBOSA, ANDRE ROCHA RIBEIRO, BARBARA FERREIRA BALEEIRO, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LISANGELA CRISTINA REINA, MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL, MATHEUS PEDRO GONCALVES LIMA, NICOLAS RODRIGUES PEREIRA, PAULO HENRIQUE SOARES, RENATO TOLEDO DA CUNHA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO DUARTE DE CAMPOS, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
05/07/2023, 00:00
Recebimento
04/07/2023, 00:00
Outras Decisões
04/05/2023, 08:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Apelante(s) - RONALDO DAVID ALVES; Apelado(a)(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON AUGUSTO BARBOSA, ANDRE ROCHA RIBEIRO, BARBARA FERREIRA BALEEIRO, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LISANGELA CRISTINA REINA, MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL, MATHEUS PEDRO GONCALVES LIMA, NICOLAS RODRIGUES PEREIRA, PAULO HENRIQUE SOARES, RENATO TOLEDO DA CUNHA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO DUARTE DE CAMPOS, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/02/2023, 00:00
Outras Decisões
14/12/2022, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Apelante(s) - RONALDO DAVID ALVES; Apelado(a)(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON AUGUSTO BARBOSA, ANDRE ROCHA RIBEIRO, BARBARA FERREIRA BALEEIRO, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LISANGELA CRISTINA REINA, MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL, MATHEUS PEDRO GONCALVES LIMA, NICOLAS RODRIGUES PEREIRA, PAULO HENRIQUE SOARES, RENATO TOLEDO DA CUNHA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO DUARTE DE CAMPOS, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Recebimento
12/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/12/2022, 00:00
Outras Decisões
06/12/2022, 08:08
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 00:00
Outras Decisões
02/12/2022, 00:00
Recebimento
01/12/2022, 00:00
Outras Decisões
29/11/2022, 10:58
Conclusão (para despacho)
29/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 00:00
Decurso de Prazo
29/10/2022, 06:12
Decurso de Prazo
25/10/2022, 00:59
Conclusão (para despacho)
17/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2022, 00:00
Outras Decisões
10/10/2022, 09:36
Remessa (outros motivos)
10/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
06/10/2022, 00:00
Recebimento
05/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 00:00
Outras Decisões
12/08/2022, 17:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022
Apelante(s) - RONALDO DAVID ALVES; Apelado(a)(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON AUGUSTO BARBOSA, ANDRE ROCHA RIBEIRO, BARBARA FERREIRA BALEEIRO, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LISANGELA CRISTINA REINA, MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL, MATHEUS PEDRO GONCALVES LIMA, NICOLAS RODRIGUES PEREIRA, PAULO HENRIQUE SOARES, RENATO TOLEDO DA CUNHA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO DUARTE DE CAMPOS, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022
Apelante(s) - RONALDO DAVID ALVES; Apelado(a)(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCELO RODRIGUES, em 06/07/2022.
Adv - ANDERSON AUGUSTO BARBOSA, ANDRE ROCHA RIBEIRO, BARBARA FERREIRA BALEEIRO, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LISANGELA CRISTINA REINA, MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL, MATHEUS PEDRO GONCALVES LIMA, NICOLAS RODRIGUES PEREIRA, PAULO HENRIQUE SOARES, RENATO TOLEDO DA CUNHA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO DUARTE DE CAMPOS, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/07/2022, 00:00
Outras Decisões
21/06/2022, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022
Apelante(s) - RONALDO DAVID ALVES; Apelado(a)(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON AUGUSTO BARBOSA, ANDRE ROCHA RIBEIRO, BARBARA FERREIRA BALEEIRO, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LISANGELA CRISTINA REINA, MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL, MATHEUS PEDRO GONCALVES LIMA, NICOLAS RODRIGUES PEREIRA, PAULO HENRIQUE SOARES, RENATO TOLEDO DA CUNHA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO DUARTE DE CAMPOS, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022
Apelante(s) - RONALDO DAVID ALVES; Apelado(a)(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Autos convertidos em processo eletrônico em 07/06/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANDERSON AUGUSTO BARBOSA, ANDRE ROCHA RIBEIRO, BARBARA FERREIRA BALEEIRO, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LISANGELA CRISTINA REINA, MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL, MATHEUS PEDRO GONCALVES LIMA, NICOLAS RODRIGUES PEREIRA, PAULO HENRIQUE SOARES, RENATO TOLEDO DA CUNHA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO DUARTE DE CAMPOS, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/06/2022, 00:00
Publicação
07/06/2022, 07:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2022
Apelante(s) - RONALDO DAVID ALVES; Apelado(a)(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Estevão Lucchesi, em 01/06/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANDERSON AUGUSTO BARBOSA, ANDRE ROCHA RIBEIRO, BARBARA FERREIRA BALEEIRO, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LISANGELA CRISTINA REINA, MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL, MATHEUS PEDRO GONCALVES LIMA, NICOLAS RODRIGUES PEREIRA, PAULO HENRIQUE SOARES, RENATO TOLEDO DA CUNHA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO DUARTE DE CAMPOS, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/05/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/05/2022, 11:02
Recebimento
27/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA EMPRESARIAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2022
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDA; RÉU: RONALDO DAVID ALVES
1- Foi intermposto recurso de apelação pelo réu á fl. 732/802. 2) Intimar a apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de, no prazo legal.3) Após, remter os autos ao Eg.Tribunalde Justiça, com nossa homenagens.
Adv - RAFAEL MIRANDA MARQUES DA SILVA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, GABRIEL CORREA JAFFAR, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, EDUARDO DE PAULA GOMES, FELIPE LASMAR NASCIMENTO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, ANDRE ROCHA RIBEIRO, THIAGO DUARTE DE CAMPOS, MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL, MARIANA SILVA DA CUNHA, BARBARA FERREIRA BALEEIRO, ANDERSON AUGUSTO BARBOSA, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA, RENATO TOLEDO DA CUNHA, MATHEUS PEDRO GONCALVES LIMA, LISANGELA CRISTINA REINA, PAULO HENRIQUE SOARES, NICOLAS RODRIGUES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.