Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO RIBEIRAO NEVES;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Publicado o dispositivo do acórdão em 24/04/2023: "EXERCERAM JUÍZO DE RETRATAÇÃO E DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALVARENGA, WALLACE DAMASCENO LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO RIBEIRAO NEVES;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Publicado o dispositivo do acórdão em 24/04/2023: "EXERCERAM JUÍZO DE RETRATAÇÃO E DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALVARENGA, WALLACE DAMASCENO LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO RIBEIRAO NEVES;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALVARENGA, WALLACE DAMASCENO LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO RIBEIRAO NEVES;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Revisor - Des(a). Brandão Teixeira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CAETANO LEVI LOPES, em 13/03/2023.
Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALVARENGA, WALLACE DAMASCENO LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
14/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/03/2023, 00:00
Recebimento
17/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 00:00
Recebimento
14/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/02/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
09/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/12/2022, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
25/01/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/01/2018, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
10/01/2018, 00:00
Publicação
08/11/2017, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
31/10/2017, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/10/2017, 00:00
Recebimento
17/12/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/12/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/09/2015, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
03/11/2014, 00:00
Recebimento
30/10/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/10/2014, 00:00
Documento (Decisão)
28/10/2014, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)