Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. CPF: 07.207.996/0001-50
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, 715, Fórum Desembargador Félix Generoso, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 0065020-05.2012.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos etc. Ciente do acórdão de ID 10666634501. Intimem-se as partes do retorno dos autos. Prazo de 15 dias. Intime-se a parte vencida para pagamento das custas em 15 dias, se houver. Em caso de não pagamento, expeça-se cnpdp. Se nada for requerido, arquive-se com baixa. Caso contrário, voltem-me os autos conclusos. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. TIAGO FERREIRA BARBOSA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas
30/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2026, 15:56
Mero expediente
23/04/2026, 13:53
Documento (Outros documentos)
23/04/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DINA DE ABREU SILVA, FABIANO FERREIRA COSTA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, JULIA DE SOUZA ZANETTI, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI.
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Remessa para ciência do acórdão
Adv - DINA DE ABREU SILVA, FABIANO FERREIRA COSTA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, JULIA DE SOUZA ZANETTI, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI.
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DINA DE ABREU SILVA, FABIANO FERREIRA COSTA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, JULIA DE SOUZA ZANETTI, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI.
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 20 para manifestação
Adv - DINA DE ABREU SILVA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, JULIA DE SOUZA ZANETTI, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI.
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DINA DE ABREU SILVA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, JULIA DE SOUZA ZANETTI, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. CPF: 07.207.996/0001-50
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, 715, Fórum Desembargador Félix Generoso, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 0065020-05.2012.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos etc. Ciente do acórdão de ID 10666634501. Intimem-se as partes do retorno dos autos. Prazo de 15 dias. Intime-se a parte vencida para pagamento das custas em 15 dias, se houver. Em caso de não pagamento, expeça-se cnpdp. Se nada for requerido, arquive-se com baixa. Caso contrário, voltem-me os autos conclusos. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. TIAGO FERREIRA BARBOSA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas
30/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2026, 15:56
Mero expediente
23/04/2026, 13:53
Documento (Outros documentos)
23/04/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DINA DE ABREU SILVA, FABIANO FERREIRA COSTA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, JULIA DE SOUZA ZANETTI, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI.
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Remessa para ciência do acórdão
Adv - DINA DE ABREU SILVA, FABIANO FERREIRA COSTA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, JULIA DE SOUZA ZANETTI, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI.
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DINA DE ABREU SILVA, FABIANO FERREIRA COSTA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, JULIA DE SOUZA ZANETTI, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI.
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 20 para manifestação
Adv - DINA DE ABREU SILVA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, JULIA DE SOUZA ZANETTI, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI.
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DINA DE ABREU SILVA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, JULIA DE SOUZA ZANETTI, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI.
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ, em 03/12/2025.
Adv - DINA DE ABREU SILVA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, JULIA DE SOUZA ZANETTI, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI.
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Embargante(s) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DINA DE ABREU SILVA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, JULIA DE SOUZA ZANETTI, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Embargante(s) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DINA DE ABREU SILVA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, JULIA DE SOUZA ZANETTI, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Embargante(s) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DINA DE ABREU SILVA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, JULIA DE SOUZA ZANETTI, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Apelante(s) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DINA DE ABREU SILVA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, JULIA DE SOUZA ZANETTI, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Apelante(s) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Afrânio Vilela em 08/05/2023
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIO VITOR RIBEIRO, DINA DE ABREU SILVA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, JULIA DE SOUZA ZANETTI, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/03/2023, 15:52
Petição (Contra-razões)
29/03/2023, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2023, 13:42
Expedição de documento (Certidão)
16/02/2023, 13:27
Decurso de Prazo
05/11/2022, 00:30
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2022, 16:52
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2022, 16:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022
EMBARGANTE: BANCO FINASA BMC S/A; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que a versão eletrônica manteve o número do processo físico e que será realizado ato de intimação, via sistema Pje, para ciência das partes. Eventuais prazos em curso serão restituídos nos autos eletrônicos. ** AVERBADO **
Adv - GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI, NATALIA CRISTINA MARINHO DOS SANTOS, DINA DE ABREU SILVA, JESSICA MARCELINO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2022, 13:27
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2022, 13:27
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)
09/09/2022, 13:24
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
09/09/2022, 13:23
Distribuição (dependência)
09/09/2022, 13:23
Petição (Apelação)
04/08/2022, 13:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2022
EMBARGANTE: BANCO FINASA BMC S/A; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Fica a parte autora intimada do inteiro teor da sentença,nos seguintes termos:"Banco Bradesco Financiamentos S.A.,qualificada nos autos,ajuizou os presentes Embargos à Execução Fiscal em face do Estado de Minas Gerais...Isso posto,e pelo mais que dos autos consta,REJEITO A PRELIMINAR suscitada e,no mérito,JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO,condenando o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa atualizado...PRI".
Adv - GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI, NATALIA CRISTINA MARINHO DOS SANTOS, DINA DE ABREU SILVA, JESSICA MARCELINO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/07/2022, 00:00
Documento (Certidão)
18/07/2022, 16:30
Publicação
18/07/2022, 16:25
Mero expediente
18/07/2022, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
EMBARGANTE: BANCO FINASA BMC S/A; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 11/05/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 2.695,20.
Adv - GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI, NATALIA CRISTINA MARINHO DOS SANTOS, DINA DE ABREU SILVA, JESSICA MARCELINO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/05/2022, 17:39
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
11/05/2022, 08:20
Decurso de Prazo
27/04/2022, 16:24
Recebimento
05/04/2022, 16:16
Entrega em carga/vista
13/12/2019, 17:37
Petição (Petição (outras))
03/12/2019, 14:01
Protocolo de Petição
27/11/2019, 14:00
Publicação
07/11/2019, 17:11
Mero expediente
31/10/2019, 15:40
Conclusão (para despacho)
28/08/2019, 10:10
Recebimento
23/08/2019, 16:38
Entrega em carga/vista
17/09/2018, 08:52
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/08/2013, 16:34
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/08/2013, 16:16
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente