Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte requerida intimada para o recolhimento da importância de R$ 1.212,62 (mil, duzentos e doze reias e sessenta e dois centavos), a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado – AGE.
17/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/03/2025, 16:48
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 17:49
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2025, 10:06
Mero expediente
08/03/2025, 13:05
Documento (Outros documentos)
15/10/2024, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2024
Embargante(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Embargado(a)(s) - ASNOLFO FERREIRA DA ROCHA; CRISTIANO CAETANO FONSECA; IDEAL LOGISTICA LTDA - EPP;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, HEBER MARQUES LOBATO, JOSE EUDSON MALVEIRA COSTA, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, VICTOR DENUCCI FELIX, VINICIUS ANDRADE BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024
Embargante(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Embargado(a)(s) - ASNOLFO FERREIRA DA ROCHA; CRISTIANO CAETANO FONSECA; IDEAL LOGISTICA LTDA - EPP;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, HEBER MARQUES LOBATO, JOSE EUDSON MALVEIRA COSTA, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, VICTOR DENUCCI FELIX, VINICIUS ANDRADE BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte requerida intimada para o recolhimento da importância de R$ 1.212,62 (mil, duzentos e doze reias e sessenta e dois centavos), a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado – AGE.
17/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/03/2025, 16:48
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 17:49
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2025, 10:06
Mero expediente
08/03/2025, 13:05
Documento (Outros documentos)
15/10/2024, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2024
Embargante(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Embargado(a)(s) - ASNOLFO FERREIRA DA ROCHA; CRISTIANO CAETANO FONSECA; IDEAL LOGISTICA LTDA - EPP;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, HEBER MARQUES LOBATO, JOSE EUDSON MALVEIRA COSTA, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, VICTOR DENUCCI FELIX, VINICIUS ANDRADE BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024
Embargante(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Embargado(a)(s) - ASNOLFO FERREIRA DA ROCHA; CRISTIANO CAETANO FONSECA; IDEAL LOGISTICA LTDA - EPP;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, HEBER MARQUES LOBATO, JOSE EUDSON MALVEIRA COSTA, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, VICTOR DENUCCI FELIX, VINICIUS ANDRADE BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 17:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Embargante(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Embargado(a)(s) - ASNOLFO FERREIRA DA ROCHA; CRISTIANO CAETANO FONSECA; IDEAL LOGISTICA LTDA - EPP;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, HEBER MARQUES LOBATO, JOSE EUDSON MALVEIRA COSTA, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, VICTOR DENUCCI FELIX, VINICIUS ANDRADE BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Apelante(s) - ASNOLFO FERREIRA DA ROCHA; Apelado(a)(s) - CRISTIANO CAETANO FONSECA; IDEAL LOGISTICA LTDA - EPP; MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, HEBER MARQUES LOBATO, JOSE EUDSON MALVEIRA COSTA, VICTOR DENUCCI FELIX, VICTOR JOSÉ PETRAROLI NETO, VINICIUS ANDRADE BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Apelante(s) - ASNOLFO FERREIRA DA ROCHA; Apelado(a)(s) - CRISTIANO CAETANO FONSECA; IDEAL LOGISTICA LTDA - EPP; MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, HEBER MARQUES LOBATO, JOSE EUDSON MALVEIRA COSTA, VICTOR DENUCCI FELIX, VICTOR JOSÉ PETRAROLI NETO, VINICIUS ANDRADE BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - ASNOLFO FERREIRA DA ROCHA; Apelado(a)(s) - CRISTIANO CAETANO FONSECA; IDEAL LOGISTICA LTDA - EPP; MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Flávio de Almeida em 05/07/2023
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, HEBER MARQUES LOBATO, JOSE EUDSON MALVEIRA COSTA, VICTOR DENUCCI FELIX, VICTOR JOSÉ PETRAROLI NETO, VINICIUS ANDRADE BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/05/2023, 18:19
Petição (Petição (outras))
12/05/2023, 11:40
Petição (Contra-razões)
10/05/2023, 09:35
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2023, 18:09
Decurso de Prazo
04/04/2023, 01:07
Petição (Apelação)
03/04/2023, 20:41
Decurso de Prazo
30/03/2023, 00:32
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2023, 18:00
Improcedência
28/02/2023, 21:33
Conclusão (para julgamento)
18/08/2022, 18:25
Decurso de Prazo
09/08/2022, 04:54
Petição (Alegações finais)
08/08/2022, 16:38
Decurso de Prazo
03/08/2022, 00:26
Decurso de Prazo
29/07/2022, 00:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/07/2022, 17:12
Decurso de Prazo
21/07/2022, 00:25
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 10:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/07/2022, 15:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/07/2022, 13:16
Decurso de Prazo
12/07/2022, 05:47
Petição (Alegações finais)
11/07/2022, 13:51
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2022, 17:34
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2022, 17:33
Decurso de Prazo
07/07/2022, 02:35
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
29/06/2022, 16:24
Petição (Petição (outras))
29/06/2022, 09:38
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 15:39
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 15:37
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 11:37
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2022, 16:24
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2022, 16:24
Documento (Certidão)
24/06/2022, 14:40
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2022, 15:05
Expedição de documento (Carta)
13/06/2022, 15:01
Expedição de documento (Carta)
13/06/2022, 15:01
Decurso de Prazo
15/03/2022, 02:39
Petição (Petição (outras))
14/03/2022, 14:36
Decurso de Prazo
10/03/2022, 01:53
Petição (Petição (outras))
25/02/2022, 11:58
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2022, 17:47
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
24/02/2022, 17:46
Mero expediente
18/02/2022, 17:01
Conclusão (para despacho)
24/01/2022, 21:40
Documento (Outros documentos)
24/01/2022, 21:38
Expedição de documento (Alvará)
24/01/2022, 19:53
Documento (Ofício)
13/01/2022, 15:39
Expedição de documento (Certidão)
03/12/2021, 17:04
Expedição de documento (Ofício)
02/12/2021, 16:34
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2021, 17:37
Expedição de documento (Certidão)
25/08/2021, 13:37
Expedição de documento (Ofício)
24/08/2021, 17:46
Mero expediente
31/05/2021, 22:48
Conclusão (para despacho)
26/05/2021, 13:46
Petição (Petição (outras))
17/05/2021, 14:42
Decurso de Prazo
17/12/2020, 01:46
Decurso de Prazo
11/12/2020, 02:48
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2020, 16:02
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
25/11/2020, 14:15
Ato ordinatório
20/11/2020, 14:39
Petição (Petição (outras))
11/11/2020, 15:36
Petição (Petição (outras))
26/10/2020, 14:55
Publicação
24/08/2020, 14:54
Documento (Ofício)
16/07/2020, 16:25
Expedição de documento (Alvará)
10/07/2020, 18:55
Petição (Petição (outras))
09/07/2020, 17:55
Mero expediente
28/05/2020, 11:37
Conclusão (para despacho)
28/01/2020, 07:53
Decurso de Prazo
23/01/2020, 14:08
Petição (Petição (outras))
28/11/2019, 14:14
Publicação
04/11/2019, 13:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
31/10/2019, 16:29
Petição (Petição (outras))
16/10/2019, 13:58
Expedição de documento (Carta)
06/09/2019, 12:47
Mero expediente
15/08/2019, 14:23
Conclusão (para despacho)
15/08/2019, 14:22
Decurso de Prazo
01/08/2019, 11:23
Petição (Petição (outras))
25/07/2019, 15:25
Petição (Petição (outras))
25/06/2019, 15:16
Recebimento
12/06/2019, 14:28
Remessa (outros motivos)
11/06/2019, 14:57
Publicação
30/05/2019, 16:26
Documento (Outros documentos)
07/05/2019, 14:26
Recebimento
06/05/2019, 13:49
Entrega em carga/vista
11/02/2019, 15:47
Decurso de Prazo
04/02/2019, 10:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/12/2018, 15:01
Publicação
29/11/2018, 13:46
Documento (Ofício)
28/11/2018, 14:08
Recebimento
22/11/2018, 15:21
Entrega em carga/vista
21/11/2018, 15:11
Expedição de documento (Ofício)
06/11/2018, 13:07
Documento (Outros documentos)
04/09/2018, 17:32
Publicação
08/08/2018, 15:43
Mero expediente
20/06/2018, 12:12
Conclusão (para despacho)
12/03/2018, 18:35
Petição (Petição (outras))
28/12/2017, 13:35
Publicação
29/11/2017, 13:54
Documento (Ofício)
24/10/2017, 14:33
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/10/2017, 14:31
Expedição de documento (Ofício)
05/10/2017, 16:29
Decurso de Prazo
21/09/2017, 11:39
Petição (Petição (outras))
08/08/2017, 14:33
Publicação
30/06/2017, 15:54
Documento (Ofício)
27/06/2017, 15:58
Recebimento
13/06/2017, 16:41
Entrega em carga/vista
08/06/2017, 14:19
Expedição de documento (Ofício)
30/05/2017, 13:12
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2017, 16:36
Publicação
08/03/2017, 15:46
Mero expediente
08/03/2017, 13:20
Conclusão (para despacho)
27/06/2016, 17:56
Petição (Petição (outras))
25/04/2016, 17:19
Petição (Petição (outras))
25/04/2016, 17:19
Petição (Petição (outras))
25/04/2016, 17:14
Publicação
01/04/2016, 17:10
Mero expediente
21/03/2016, 12:20
Conclusão (para despacho)
07/03/2016, 18:55
Petição (Contestação)
18/12/2015, 13:52
Petição (Contestação)
10/12/2015, 13:22
Recebimento
10/11/2015, 13:20
Remessa (outros motivos)
09/11/2015, 14:02
Publicação
05/11/2015, 16:24
Petição (Contestação)
09/07/2015, 16:36
Expedição de documento (Carta)
22/04/2015, 17:36
Petição (Petição (outras))
09/02/2015, 17:15
Publicação
20/01/2015, 13:27
Conclusão (para despacho)
05/05/2014, 17:48
Decurso de Prazo
28/04/2014, 10:23
Recebimento
11/12/2013, 15:37
Entrega em carga/vista
11/12/2013, 12:53
Publicação
05/12/2013, 16:16
Mero expediente
16/10/2013, 16:43
Conclusão (para despacho)
20/06/2013, 13:26
Petição (Contestação)
10/06/2013, 16:41
Recebimento
15/03/2013, 18:07
Entrega em carga/vista
04/03/2013, 14:58
Ato ordinatório
21/02/2013, 17:41
Publicação
10/01/2013, 16:59
Recebimento
10/01/2013, 16:58
Entrega em carga/vista
13/12/2012, 16:51
Publicação
10/12/2012, 14:02
Ato ordinatório
10/12/2012, 10:41
Petição (Contestação)
03/12/2012, 14:07
Ato ordinatório
23/10/2012, 12:57
Publicação
19/09/2012, 16:51
Mero expediente
19/09/2012, 14:36
Conclusão (para despacho)
06/09/2012, 14:17
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/09/2012, 15:58
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
04/09/2012, 18:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/08/2012, 13:29
Recebimento
26/07/2012, 17:09
Remessa (outros motivos)
26/07/2012, 14:07
Expedição de documento (Ofício)
14/06/2012, 14:22
Ato ordinatório
01/06/2012, 12:42
Evolução da Classe Processual (instrução; entregue ao destinatário)