Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2026
AUTOR: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A; RÉU: HIPER COMERCIO DE GAS LTDA-ME
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a REQUERIDA INTIMADA para o recolhimento de R$1.045,36 (um mil quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos), a título de custas, de Taxa Judiciária e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN- MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado.
Adv - LUCIENE DE JESUS GUERREIRO, CARLA MACHADO DA SILVA LEMOS, SERGIO CARNEIRO ROSI, FABIULA TEIXEIRA GUIMARAES.
25/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
21/06/2026, 21:28
Recebimento
19/12/2025, 13:26
Remessa
18/12/2025, 14:30
Custas
18/12/2025, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 09/12/2025
AUTOR: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A; RÉU: HIPER COMERCIO DE GAS LTDA-ME
vista as partes do retorno dos autos do TJMG.
Adv - LUCIENE DE JESUS GUERREIRO, CARLA MACHADO DA SILVA LEMOS, SERGIO CARNEIRO ROSI, FABIULA TEIXEIRA GUIMARAES.
11/12/2025, 00:00
Recebimento
10/12/2025, 13:42
Remessa (outros motivos)
09/12/2025, 13:22
Ato ordinatório
09/12/2025, 13:21
Recebimento
09/12/2025, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
HIPERGÁS COMERCIO DE GAS LTDA-ME Publicação de acórdão
Adv - AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ, FILIPE DE ARAUJO LIMA E FERREIRA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAFAELE ARIEL DO NASCIMENTO SANTOS.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S A Publicação de acórdão
Adv - AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ, FILIPE DE ARAUJO LIMA E FERREIRA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAFAELE ARIEL DO NASCIMENTO SANTOS.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual dia 29/10/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ, FILIPE DE ARAUJO LIMA E FERREIRA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAFAELE ARIEL DO NASCIMENTO SANTOS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 09/12/2025
AUTOR: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A; RÉU: HIPER COMERCIO DE GAS LTDA-ME
vista as partes do retorno dos autos do TJMG.
Adv - LUCIENE DE JESUS GUERREIRO, CARLA MACHADO DA SILVA LEMOS, SERGIO CARNEIRO ROSI, FABIULA TEIXEIRA GUIMARAES.
11/12/2025, 00:00
Recebimento
10/12/2025, 13:42
Remessa (outros motivos)
09/12/2025, 13:22
Ato ordinatório
09/12/2025, 13:21
Recebimento
09/12/2025, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
HIPERGÁS COMERCIO DE GAS LTDA-ME Publicação de acórdão
Adv - AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ, FILIPE DE ARAUJO LIMA E FERREIRA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAFAELE ARIEL DO NASCIMENTO SANTOS.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S A Publicação de acórdão
Adv - AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ, FILIPE DE ARAUJO LIMA E FERREIRA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAFAELE ARIEL DO NASCIMENTO SANTOS.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual dia 29/10/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ, FILIPE DE ARAUJO LIMA E FERREIRA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAFAELE ARIEL DO NASCIMENTO SANTOS.
10/10/2025, 00:00
Recebimento
08/10/2025, 12:24
Remessa (em grau de recurso)
29/09/2025, 17:45
Decurso de Prazo
29/09/2025, 17:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
HIPERGÁS COMERCIO DE GAS LTDA-ME
Adv - AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ, FILIPE DE ARAUJO LIMA E FERREIRA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAFAELE ARIEL DO NASCIMENTO SANTOS.
22/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S A
Adv - AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ, FILIPE DE ARAUJO LIMA E FERREIRA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAFAELE ARIEL DO NASCIMENTO SANTOS.
22/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ, FILIPE DE ARAUJO LIMA E FERREIRA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAFAELE ARIEL DO NASCIMENTO SANTOS.
22/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2024
Apelante(s) - HIPERGÁS COMERCIO DE GAS LTDA-ME; Apelado(a)(s) - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S A;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ, FILIPE DE ARAUJO LIMA E FERREIRA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAFAELE ARIEL DO NASCIMENTO SANTOS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2024
AUTOR: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A; RÉU: HIPER COMERCIO DE GAS LTDA-ME
Publicada intimação. Ficam as partes intimadas da sentença de f. 313 a qual ACOLHEU OS ACLARATÓRIOS opostos pela parte autora. A sentença encontra-se disponível no site www.tjmg.jus.br.
Adv - LUCIENE DE JESUS GUERREIRO, CARLA MACHADO DA SILVA LEMOS, SERGIO CARNEIRO ROSI, FABIULA TEIXEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
07/10/2024, 13:10
Recebimento
07/10/2024, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2024
Apelante(s) - HIPERGÁS COMERCIO DE GAS LTDA-ME; Apelado(a)(s) - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S A;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ, FILIPE DE ARAUJO LIMA E FERREIRA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAFAELE ARIEL DO NASCIMENTO SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Apelante(s) - HIPERGÁS COMERCIO DE GAS LTDA-ME; Apelado(a)(s) - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S A;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ, FILIPE DE ARAUJO LIMA E FERREIRA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAFAELE ARIEL DO NASCIMENTO SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Apelante(s) - HIPERGÁS COMERCIO DE GAS LTDA-ME; Apelado(a)(s) - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S A;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ, FILIPE DE ARAUJO LIMA E FERREIRA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAFAELE ARIEL DO NASCIMENTO SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - HIPERGÁS COMERCIO DE GAS LTDA-ME; Apelado(a)(s) - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S A;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ, FILIPE DE ARAUJO LIMA E FERREIRA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAFAELE ARIEL DO NASCIMENTO SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Apelante(s) - HIPERGÁS COMERCIO DE GAS LTDA-ME; Apelado(a)(s) - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S A;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ, FILIPE DE ARAUJO LIMA E FERREIRA, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAFAELE ARIEL DO NASCIMENTO SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022
Apelante(s) - HIPERGÁS COMERCIO DE GAS LTDA-ME; Apelado(a)(s) - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S A;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 13/12/2022.
Adv - AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ, FILIPE DE ARAUJO LIMA E FERREIRA, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAFAELE ARIEL DO NASCIMENTO SANTOS, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
Apelante(s) - HIPERGÁS COMERCIO DE GAS LTDA-ME; Apelado(a)(s) - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S A;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ, FILIPE DE ARAUJO LIMA E FERREIRA, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAFAELE ARIEL DO NASCIMENTO SANTOS, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
Apelante(s) - HIPERGÁS COMERCIO DE GAS LTDA-ME; Apelado(a)(s) - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S A;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA MACHADO DA SILVA LEMOS, FILIPE DE ARAUJO LIMA E FERREIRA, LUCIENE DE JESUS GUERREIRO, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAFAELE ARIEL DO NASCIMENTO SANTOS, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2022, 00:00
Recebimento
24/09/2021, 15:53
Remessa (em grau de recurso)
13/08/2021, 09:19
Petição (Contra-razões)
28/06/2021, 16:43
Publicação
18/05/2021, 16:01
Petição (Apelação)
28/04/2021, 15:35
Recebimento
22/04/2021, 17:35
Entrega em carga/vista
14/04/2021, 13:38
Publicação
12/04/2021, 13:57
Acolhimento de Embargos de Declaração
10/03/2021, 14:49
Conclusão (para julgamento)
10/03/2021, 14:47
Decurso de Prazo
19/11/2020, 09:21
Recebimento
18/11/2020, 17:42
Entrega em carga/vista
17/11/2020, 15:24
Publicação
23/10/2020, 18:03
Petição (Embargos de declaração)
23/10/2020, 14:43
Petição (Contra-razões)
23/10/2020, 14:38
Recebimento
07/10/2020, 17:01
Entrega em carga/vista
06/10/2020, 16:27
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/10/2020, 16:26
Publicação
05/10/2020, 15:31
Petição (Petição (outras))
20/07/2020, 17:32
Petição (Embargos de declaração)
16/06/2020, 14:15
Publicação
01/06/2020, 14:16
Procedência em Parte
29/05/2020, 18:57
Conclusão (para julgamento)
10/12/2019, 23:17
Conclusão (para julgamento)
02/05/2019, 17:20
Decurso de Prazo
30/04/2019, 13:33
Petição (Alegações finais)
14/03/2019, 13:21
Recebimento
20/02/2019, 14:16
Entrega em carga/vista
20/02/2019, 13:21
de Instrução (realizada; Juiz(a))
19/02/2019, 15:14
Petição (Petição (outras))
18/02/2019, 12:33
Documento (Ofício)
24/01/2019, 14:59
Documento (Outros documentos)
18/12/2018, 16:50
Expedição de documento (Carta precatória)
18/12/2018, 16:49
Documento (Outros documentos)
17/12/2018, 14:08
Publicação
04/12/2018, 15:28
de Instrução (designada; Juiz(a))
04/12/2018, 12:33
Conclusão (para despacho)
19/04/2018, 14:27
Petição (Petição (outras))
22/03/2018, 16:06
Petição (Petição (outras))
16/03/2018, 14:35
Recebimento
07/03/2018, 17:49
Entrega em carga/vista
07/03/2018, 17:13
Publicação
04/03/2018, 19:11
Petição (Contestação)
26/01/2018, 10:09
Recebimento
30/10/2017, 13:40
Entrega em carga/vista
26/10/2017, 15:21
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)