Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2025
AUTOR: MARIA JOSÉ FERREIRA DE JESUS; RÉU: MUNICÍPIO DE JANAÚBA
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Intimação das partes, por meio do seu procurador para ciência que os presentes autos se encontram na secretaria.
Adv - JUNIO PEREIRA LIMA, LICIA LOPES BERNARDINO, SIMONE LOPES MACHADO.
17/07/2025, 00:00
Publicação
15/07/2025, 13:52
Recebimento
15/07/2025, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JUNIO PEREIRA LIMA, KATHERINE VIEIRA NORONHA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LICIA LOPES BERNARDINO, LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SIMONE LOPES MACHADO.
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 13/06/2025: Súmula de despacho:"(...) julga-se prejudicado o recurso."
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JUNIO PEREIRA LIMA, KATHERINE VIEIRA NORONHA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LICIA LOPES BERNARDINO, LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SIMONE LOPES MACHADO.
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Recorrente(s) - MARIA JOSÉ FERREIRA DE JESUS; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO JANAUBA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/07/2023: sobrestamento até decisão do Supremo Tribunal Federal do paradigma nº. Recursos Extraordinários nos 1.0000.21.249165-8/002, 1.0000.22.005294-8/003 e 1.0701.13.005692-5/003 (Grupo de Representativos nº 22).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JUNIO PEREIRA LIMA, KATHERINE VIEIRA NORONHA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LICIA LOPES BERNARDINO, SIMONE LOPES MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
4ª CÂMARA CÍVEL
REEXAME NECESSÁRIO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE JANAÚBA; Autor(es)(a)s - MARIA JOSÉ FERREIRA DE JESUS; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO JANAUBA;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Publicado o dispositivo do acórdão em 14/03/2023: "REVIRAM O ACÓRDÃO, PARA, EM REEXAME NECESSÁRIO, MANTER A SENTENÇA"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JUNIO PEREIRA LIMA, KATHERINE VIEIRA NORONHA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LICIA LOPES BERNARDINO, SIMONE LOPES MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
REEXAME NECESSÁRIO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE JANAÚBA; Autor(es)(a)s - MARIA JOSÉ FERREIRA DE JESUS; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO JANAUBA;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JUNIO PEREIRA LIMA, KATHERINE VIEIRA NORONHA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LICIA LOPES BERNARDINO, SIMONE LOPES MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2025
AUTOR: MARIA JOSÉ FERREIRA DE JESUS; RÉU: MUNICÍPIO DE JANAÚBA
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Intimação das partes, por meio do seu procurador para ciência que os presentes autos se encontram na secretaria.
Adv - JUNIO PEREIRA LIMA, LICIA LOPES BERNARDINO, SIMONE LOPES MACHADO.
17/07/2025, 00:00
Publicação
15/07/2025, 13:52
Recebimento
15/07/2025, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JUNIO PEREIRA LIMA, KATHERINE VIEIRA NORONHA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LICIA LOPES BERNARDINO, LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SIMONE LOPES MACHADO.
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 13/06/2025: Súmula de despacho:"(...) julga-se prejudicado o recurso."
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JUNIO PEREIRA LIMA, KATHERINE VIEIRA NORONHA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LICIA LOPES BERNARDINO, LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SIMONE LOPES MACHADO.
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Recorrente(s) - MARIA JOSÉ FERREIRA DE JESUS; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO JANAUBA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/07/2023: sobrestamento até decisão do Supremo Tribunal Federal do paradigma nº. Recursos Extraordinários nos 1.0000.21.249165-8/002, 1.0000.22.005294-8/003 e 1.0701.13.005692-5/003 (Grupo de Representativos nº 22).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JUNIO PEREIRA LIMA, KATHERINE VIEIRA NORONHA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LICIA LOPES BERNARDINO, SIMONE LOPES MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
4ª CÂMARA CÍVEL
REEXAME NECESSÁRIO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE JANAÚBA; Autor(es)(a)s - MARIA JOSÉ FERREIRA DE JESUS; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO JANAUBA;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Publicado o dispositivo do acórdão em 14/03/2023: "REVIRAM O ACÓRDÃO, PARA, EM REEXAME NECESSÁRIO, MANTER A SENTENÇA"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JUNIO PEREIRA LIMA, KATHERINE VIEIRA NORONHA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LICIA LOPES BERNARDINO, SIMONE LOPES MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
REEXAME NECESSÁRIO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE JANAÚBA; Autor(es)(a)s - MARIA JOSÉ FERREIRA DE JESUS; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO JANAUBA;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JUNIO PEREIRA LIMA, KATHERINE VIEIRA NORONHA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LICIA LOPES BERNARDINO, SIMONE LOPES MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Recorrente(s) - MARIA JOSÉ FERREIRA DE JESUS; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO JANAUBA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 11/11/2022:: Determinada a remessa dos autos ao Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JUNIO PEREIRA LIMA, KATHERINE VIEIRA NORONHA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LICIA LOPES BERNARDINO, SIMONE LOPES MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/07/2015, 15:39
Recebimento
06/04/2015, 17:52
Entrega em carga/vista
11/03/2015, 17:33
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
02/03/2015, 11:10
Conclusão (para julgamento)
02/03/2015, 11:10
Conclusão (para despacho)
15/09/2014, 08:30
Petição (Embargos de declaração)
06/08/2014, 12:48
Procedência
10/07/2014, 10:46
Conclusão (para julgamento)
10/07/2014, 10:46
Conclusão (para despacho)
06/06/2014, 11:43
Petição (Petição (outras))
05/06/2014, 14:09
Petição (Petição (outras))
05/06/2014, 14:09
Petição (Petição (outras))
05/06/2014, 14:08
Publicação
07/03/2014, 14:33
Mero expediente
24/02/2014, 18:10
Petição (Contestação)
07/02/2014, 17:37
Protocolo de Petição
22/11/2013, 09:37
Recebimento
21/11/2013, 13:01
Entrega em carga/vista
20/11/2013, 12:54
Ato ordinatório
08/11/2013, 11:20
Petição (Contestação)
08/11/2013, 11:19
Recebimento
24/10/2013, 17:32
Entrega em carga/vista
09/10/2013, 17:43
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)