Recurso Especial 0871697-08.2001.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 0871697-08.2001.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/08/2024 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ORGANIZACOES HD LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista as partes sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - NALDO GOMES JUNIOR, ALDA DE ALMEIDA E SILVA, CLAUDIA LOPES PASSOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ORGANIZACOES HD LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - NALDO GOMES JUNIOR, ALDA DE ALMEIDA E SILVA, CLAUDIA LOPES PASSOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ORGANIZ HD LTDA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Publicado o dispositivo do acórdão em 25/06/2024: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALDA DE ALMEIDA E SILVA, CLAUDIA LOPES PASSOS, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, LUCIANO TEODORO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ORGANIZ HD LTDA, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 07/07/2023: Súmula de despacho: Negado seguimento, com fundamento no art. 1.030, I, do CPC, quanto à matéria alcançada pelos Temas nº 566 a 571 (REsp nº 1.340.553/RS); e ADMITIDO, com fundamento no art. 1.041 do CPC, quanto à matéria abrangida pelo Tema nº 444 (Resp nº 1.201.993/SP). A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALDA DE ALMEIDA E SILVA, CLAUDIA LOPES PASSOS, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, LUCIANO TEODORO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AMAURI FERNANDES ELOI; ORGANIZ HD LTDA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Publicado o dispositivo do acórdão em 14/02/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, PRÓPRIO DO ART. 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, MANTIVERAM O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALDA DE ALMEIDA E SILVA, CLAUDIA LOPES PASSOS, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, LUCIANO TEODORO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AMAURI FERNANDES ELOI; ORGANIZ HD LTDA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALDA DE ALMEIDA E SILVA, CLAUDIA LOPES PASSOS, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, LUCIANO TEODORO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AMAURI FERNANDES ELOI; ORGANIZ HD LTDA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALDA DE ALMEIDA E SILVA, CLAUDIA LOPES PASSOS, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, LUCIANO TEODORO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/08/2019, 00:00

Recebimento

21/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

31/07/2019, 00:00

Publicação

26/07/2019, 00:00

Decisão

15/07/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/07/2019, 00:00

Recurso Especial repetitivo

09/07/2019, 09:01

Recurso Especial repetitivo

09/07/2019, 09:00

Documentos

Execução Fiscal

•16/08/2024, 00:00

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Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Decisão

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Recurso Especial repetitivo

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