Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão - sobrestamento do feito até o pronunciamento do STF acerca do Grupo de Representativos nº 21
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
19/06/2026, 00:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/05/2026, 07:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
20/02/2026, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/07/2025, 10:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/07/2025, 10:34
Documento (Decisão)
08/07/2025, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Com efeito, considerando o cumulado pedido de pagamento dos depósitos do FGTS formulado pela parte apelante, a preexistente ordem de sobrestamento exarada no Grupo Representativo de Controvérsia n. 21/TJMG e o pendente julgamento, de mérito e definitivo, com anotado trânsito em julgado do Tema n. 1.189, servem para que remanesça válida a ordem de suspensão deste processado. Assim, havendo ordem de suspensão, DETERMINO o sobrestamento do feito.
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
30/05/2025, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/05/2025, 12:56
Recebimento
13/05/2025, 12:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024
Apelante(s) - MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BURITIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2024
Apelante(s) - MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BURITIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
20/02/2026, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/07/2025, 10:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/07/2025, 10:34
Documento (Decisão)
08/07/2025, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Com efeito, considerando o cumulado pedido de pagamento dos depósitos do FGTS formulado pela parte apelante, a preexistente ordem de sobrestamento exarada no Grupo Representativo de Controvérsia n. 21/TJMG e o pendente julgamento, de mérito e definitivo, com anotado trânsito em julgado do Tema n. 1.189, servem para que remanesça válida a ordem de suspensão deste processado. Assim, havendo ordem de suspensão, DETERMINO o sobrestamento do feito.
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
30/05/2025, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/05/2025, 12:56
Recebimento
13/05/2025, 12:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024
Apelante(s) - MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BURITIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2024
Apelante(s) - MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BURITIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
24/10/2024, 10:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Apelante(s) - MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BURITIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Apelante(s) - MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BURITIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/09/2023, 10:34
Recebimento
14/09/2023, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BURITIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Apelante(s) - MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BURITIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Levenhagen em 28/04/2023
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.