Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA - (DP), GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ROBSON CAIO APARECIDO GOMES OLIVEIRA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA - (DP), GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBSON CAIO APARECIDO GOMES OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBSON CAIO APARECIDO GOMES OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
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Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBSON CAIO APARECIDO GOMES OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MANOEL DOS REIS MORAIS, em 22/09/2023.
Adv - ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
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Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBSON CAIO APARECIDO GOMES OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA - (DP), JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
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Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBSON CAIO APARECIDO GOMES OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA - (DP), JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
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Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
1º Apelante - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBSON CAIO APARECIDO GOMES OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA - (DP), JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023, 00:00
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Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022
1º Apelante - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBSON CAIO APARECIDO GOMES OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA - (DP), JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2022
1º Apelante - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBSON CAIO APARECIDO GOMES OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos convertidos em processo eletrônico em 03/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA - (DP), JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2022, 00:00
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Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
1º Apelante - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBSON CAIO APARECIDO GOMES OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Geraldo Augusto, em 28/09/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA - (DP), JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ROBSON CAIO APARECIDO GOMES OLIVEIRA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA - (DP), GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
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Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBSON CAIO APARECIDO GOMES OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
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Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBSON CAIO APARECIDO GOMES OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
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Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBSON CAIO APARECIDO GOMES OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MANOEL DOS REIS MORAIS, em 22/09/2023.
Adv - ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
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Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBSON CAIO APARECIDO GOMES OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA - (DP), JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
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Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBSON CAIO APARECIDO GOMES OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA - (DP), JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
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Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
1º Apelante - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBSON CAIO APARECIDO GOMES OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA - (DP), JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023, 00:00
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Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022
1º Apelante - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBSON CAIO APARECIDO GOMES OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA - (DP), JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2022
1º Apelante - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBSON CAIO APARECIDO GOMES OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos convertidos em processo eletrônico em 03/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA - (DP), JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2022, 00:00
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1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
1º Apelante - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBSON CAIO APARECIDO GOMES OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Geraldo Augusto, em 28/09/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA - (DP), JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.