Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BRUMADINHO
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - JOELMA BARBOSA DA SILVA LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 00:00
Outras Decisões
10/10/2023, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE BRUMADINHO; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BRUMADINHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Substituto Processual,; Substituído Prc - L.C.L.;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA EDITH CARVALHO DE PAULA, BRUNO LEONARDO RODRIGUES, CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, JOELMA BARBOSA DA SILVA LANA, WALLISSON WALDEMIR SILVA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Recebimento
06/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/09/2023, 00:59
Decurso de Prazo
18/08/2023, 00:58
Expedição de documento (Certidão)
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BRUMADINHO
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes INTIMADAS para que se manifestem sobre a possível perda do objeto, conforme despacho de f. 143.
Adv - JOELMA BARBOSA DA SILVA LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE BRUMADINHO; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BRUMADINHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Substituto Processual,; Substituído Prc - L.C.L.;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos convertidos em processo eletrônico em 05/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANA EDITH CARVALHO DE PAULA, BRUNO LEONARDO RODRIGUES, CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, JOELMA BARBOSA DA SILVA LANA, WALLISSON WALDEMIR SILVA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE BRUMADINHO; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BRUMADINHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Substituto Processual,; Substituído Prc - L.C.L.;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA EDITH CARVALHO DE PAULA, BRUNO LEONARDO RODRIGUES, CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, JOELMA BARBOSA DA SILVA LANA, WALLISSON WALDEMIR SILVA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Recebimento
06/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/09/2023, 00:59
Decurso de Prazo
18/08/2023, 00:58
Expedição de documento (Certidão)
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BRUMADINHO
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes INTIMADAS para que se manifestem sobre a possível perda do objeto, conforme despacho de f. 143.
Adv - JOELMA BARBOSA DA SILVA LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE BRUMADINHO; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BRUMADINHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Substituto Processual,; Substituído Prc - L.C.L.;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos convertidos em processo eletrônico em 05/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANA EDITH CARVALHO DE PAULA, BRUNO LEONARDO RODRIGUES, CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, JOELMA BARBOSA DA SILVA LANA, WALLISSON WALDEMIR SILVA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/07/2023, 08:00
Expedição de documento (Decisão)
05/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 00:00
Recebimento
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE BRUMADINHO; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BRUMADINHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Substituto Processual,; Substituído Prc - L.C.L.;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA, em 27/02/2023.
Adv - ANA EDITH CARVALHO DE PAULA, BRUNO LEONARDO RODRIGUES, CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, JOELMA BARBOSA DA SILVA LANA, WALLISSON WALDEMIR SILVA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/02/2023, 00:00
Recebimento
14/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/02/2023, 00:00
Recebimento
28/09/2017, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/09/2017, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (Decisão)