Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2025
AUTOR: ADELINO JOSÉ DA COSTA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 075658MG, Dr(a). ROGERIO GERALDO NALON DE ANDRADE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - ROGERIO GERALDO NALON DE ANDRADE, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO, LUIDY VIEIRA FRAGA, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA, ISABELA SANTANA ALVES BREGUEZ, AMARILDO LOURENCO COSTA, DANILO MARCIO PIMENTA.
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024
AUTOR: ADELINO JOSÉ DA COSTA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobe retorno dos autos. ** AVERBADO **
Adv - ROGERIO GERALDO NALON DE ANDRADE, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO, LUIDY VIEIRA FRAGA, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA, ISABELA SANTANA ALVES BREGUEZ, AMARILDO LOURENCO COSTA, DANILO MARCIO PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
23/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Agravante(s) - INST PREV MUN GOVERNADOR VALADARES IPREM/GV; Agravado(a)(s) - ADELINO JOSÉ DA COSTA, e outro(a)(s),; Interessado - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 11/09/2023:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de CONTRAMINUTA pelo prazo legal.
Adv - ALEXANDRE CALDEIRA HORTA FRANCA, AMARILDO LOURENCO COSTA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANDRE MYSSIOR, ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, CANDIDO ANTONIO DE SOUZA FILHO, CLAUDIO RENATO PEREIRA VILETE, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DANILO MARCIO PIMENTA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FABRICIO SOUZA DUARTE, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARTA NASCIMENTO PERIM MORENO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, ROGERIO GERALDO NALON DE ANDRADE, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/08/2023, 14:01
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Recorrente(s) - INST PREV MUN GOVERNADOR VALADARES IPREM/GV, Primeiro(a)(s),; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ADELINO JOSÉ DA COSTA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 07/07/2023:: "(...) Ante o exposto: a) julgo prejudicado o recurso quanto à matéria alcançada pelo Tema nº 905 (REsp nº 1.492.221/PR, REsp nº 1.495.144/RS e REsp nº 1.495.146/MG); b) inadmito-o, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, quanto às demais questões."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE CALDEIRA HORTA FRANCA, AMARILDO LOURENCO COSTA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANDRE MYSSIOR, ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, CANDIDO ANTONIO DE SOUZA FILHO, CLAUDIA MEDEIROS PEREIRA LEITE, CLAUDIO RENATO PEREIRA VILETE, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DANILO MARCIO PIMENTA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FABRICIO SOUZA DUARTE, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, LAZARO MACEDO BARBOSA, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, MARTA NASCIMENTO PERIM MORENO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, ROGERIO GERALDO NALON DE ANDRADE, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Outras Decisões
07/07/2023, 00:00
Recebimento
30/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/04/2023, 00:00
Recebimento
17/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
Embargante(s) - INST PREV MUN GOVERNADOR VALADARES IPREM/GV, Primeiro(a)(s),; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - DIONISIO GONÇALVES NETO; ADELINO JOSÉ DA COSTA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 15/02/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E POR MAIORIA, DE OFÍCIO ALTERARAM OS JUROS E CORREÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE CALDEIRA HORTA FRANCA, AMARILDO LOURENCO COSTA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANDRE MYSSIOR, ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, CANDIDO ANTONIO DE SOUZA FILHO, CLAUDIO RENATO PEREIRA VILETE, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DANILO MARCIO PIMENTA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FABRICIO SOUZA DUARTE, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARTA NASCIMENTO PERIM MORENO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, ROGERIO GERALDO NALON DE ANDRADE, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Embargante(s) - INST PREV MUN GOVERNADOR VALADARES IPREM/GV, Primeiro(a)(s),; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - DIONISIO GONÇALVES NETO; ADELINO JOSÉ DA COSTA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE CALDEIRA HORTA FRANCA, AMARILDO LOURENCO COSTA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANDRE MYSSIOR, ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, CANDIDO ANTONIO DE SOUZA FILHO, CLAUDIO RENATO PEREIRA VILETE, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DANILO MARCIO PIMENTA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FABRICIO SOUZA DUARTE, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARTA NASCIMENTO PERIM MORENO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, ROGERIO GERALDO NALON DE ANDRADE, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Agravante(s) - INST PREV MUN GOVERNADOR VALADARES IPREM/GV; Agravado(a)(s) - ADELINO JOSÉ DA COSTA, e outro(a)(s),; Interessado - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 11/09/2023:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de CONTRAMINUTA pelo prazo legal.
Adv - ALEXANDRE CALDEIRA HORTA FRANCA, AMARILDO LOURENCO COSTA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANDRE MYSSIOR, ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, CANDIDO ANTONIO DE SOUZA FILHO, CLAUDIO RENATO PEREIRA VILETE, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DANILO MARCIO PIMENTA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FABRICIO SOUZA DUARTE, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARTA NASCIMENTO PERIM MORENO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, ROGERIO GERALDO NALON DE ANDRADE, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/08/2023, 14:01
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Recorrente(s) - INST PREV MUN GOVERNADOR VALADARES IPREM/GV, Primeiro(a)(s),; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ADELINO JOSÉ DA COSTA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 07/07/2023:: "(...) Ante o exposto: a) julgo prejudicado o recurso quanto à matéria alcançada pelo Tema nº 905 (REsp nº 1.492.221/PR, REsp nº 1.495.144/RS e REsp nº 1.495.146/MG); b) inadmito-o, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, quanto às demais questões."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE CALDEIRA HORTA FRANCA, AMARILDO LOURENCO COSTA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANDRE MYSSIOR, ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, CANDIDO ANTONIO DE SOUZA FILHO, CLAUDIA MEDEIROS PEREIRA LEITE, CLAUDIO RENATO PEREIRA VILETE, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DANILO MARCIO PIMENTA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FABRICIO SOUZA DUARTE, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, LAZARO MACEDO BARBOSA, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, MARTA NASCIMENTO PERIM MORENO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, ROGERIO GERALDO NALON DE ANDRADE, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Outras Decisões
07/07/2023, 00:00
Recebimento
30/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/04/2023, 00:00
Recebimento
17/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
Embargante(s) - INST PREV MUN GOVERNADOR VALADARES IPREM/GV, Primeiro(a)(s),; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - DIONISIO GONÇALVES NETO; ADELINO JOSÉ DA COSTA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 15/02/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E POR MAIORIA, DE OFÍCIO ALTERARAM OS JUROS E CORREÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE CALDEIRA HORTA FRANCA, AMARILDO LOURENCO COSTA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANDRE MYSSIOR, ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, CANDIDO ANTONIO DE SOUZA FILHO, CLAUDIO RENATO PEREIRA VILETE, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DANILO MARCIO PIMENTA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FABRICIO SOUZA DUARTE, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARTA NASCIMENTO PERIM MORENO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, ROGERIO GERALDO NALON DE ANDRADE, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Embargante(s) - INST PREV MUN GOVERNADOR VALADARES IPREM/GV, Primeiro(a)(s),; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - DIONISIO GONÇALVES NETO; ADELINO JOSÉ DA COSTA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE CALDEIRA HORTA FRANCA, AMARILDO LOURENCO COSTA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANDRE MYSSIOR, ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, CANDIDO ANTONIO DE SOUZA FILHO, CLAUDIO RENATO PEREIRA VILETE, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DANILO MARCIO PIMENTA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FABRICIO SOUZA DUARTE, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARTA NASCIMENTO PERIM MORENO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, ROGERIO GERALDO NALON DE ANDRADE, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Embargante(s) - INST PREV MUN GOVERNADOR VALADARES IPREM/GV, Primeiro(a)(s),; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - DIONISIO GONÇALVES NETO; ADELINO JOSÉ DA COSTA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE CALDEIRA HORTA FRANCA, AMARILDO LOURENCO COSTA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANDRE MYSSIOR, ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, CANDIDO ANTONIO DE SOUZA FILHO, CLAUDIO RENATO PEREIRA VILETE, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DANILO MARCIO PIMENTA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FABRICIO SOUZA DUARTE, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARTA NASCIMENTO PERIM MORENO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, ROGERIO GERALDO NALON DE ANDRADE, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
Embargante(s) - INST PREV MUN GOVERNADOR VALADARES IPREM/GV, Primeiro(a)(s),; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - DIONISIO GONÇALVES NETO; ADELINO JOSÉ DA COSTA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicação em 30/09/2022: Intimação: "Ficam intimada, neste ato, a parte embargada para, querendo, apresentar resposta, considerando que os embargos de declaração buscam atribuição de efeitos infringentes." BH, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE CALDEIRA HORTA FRANCA, AMARILDO LOURENCO COSTA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANDRE MYSSIOR, ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, CANDIDO ANTONIO DE SOUZA FILHO, CLAUDIO RENATO PEREIRA VILETE, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DANILO MARCIO PIMENTA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FABRICIO SOUZA DUARTE, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARTA NASCIMENTO PERIM MORENO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, ROGERIO GERALDO NALON DE ANDRADE, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2022
1º Apelante - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; INST PREV MUN GOVERNADOR VALADARES IPREM/GV; Apelado(a)(s) - EXPEDITO JOSÉ LUCAS; ADELINO JOSÉ DA COSTA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 02/08/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO ALTERARAM OS ENCARGOS DA CONDENAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE CALDEIRA HORTA FRANCA, AMARILDO LOURENCO COSTA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANDRE MYSSIOR, ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, CANDIDO ANTONIO DE SOUZA FILHO, CLAUDIO RENATO PEREIRA VILETE, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DANILO MARCIO PIMENTA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FABRICIO SOUZA DUARTE, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARTA NASCIMENTO PERIM MORENO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, ROGERIO GERALDO NALON DE ANDRADE, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2022
1º Apelante - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; INST PREV MUN GOVERNADOR VALADARES IPREM/GV; Apelado(a)(s) - IONE LEITE DE ALMEIDA; ADELINO JOSÉ DA COSTA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/07/2022, às 13:30 horas
Adv - ALEXANDRE CALDEIRA HORTA FRANCA, AMARILDO LOURENCO COSTA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, CANDIDO ANTONIO DE SOUZA FILHO, CLAUDIO RENATO PEREIRA VILETE, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DANILO MARCIO PIMENTA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FABRICIO SOUZA DUARTE, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, MARTA NASCIMENTO PERIM MORENO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, ROGERIO GERALDO NALON DE ANDRADE, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.