Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ITURAMA; Apelado(a)(s) - AURORA VITORIA BORGES ALEXANDRE;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, DYONEY MARQUES DE QUEIROZ, HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES, THIAGO BARBOSA FERREIRA MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ITURAMA; Apelado(a)(s) - AURORA VITORIA BORGES ALEXANDRE;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, DYONEY MARQUES DE QUEIROZ, HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES, THIAGO BARBOSA FERREIRA MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ITURAMA; Apelado(a)(s) - AURORA VITORIA BORGES ALEXANDRE;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, DYONEY MARQUES DE QUEIROZ, HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES, THIAGO BARBOSA FERREIRA MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ITURAMA; Apelado(a)(s) - AURORA VITORIA BORGES ALEXANDRE;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, DYONEY MARQUES DE QUEIROZ, HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES, THIAGO BARBOSA FERREIRA MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ITURAMA; Apelado(a)(s) - AURORA VITORIA BORGES ALEXANDRE;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, DYONEY MARQUES DE QUEIROZ, HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES, THIAGO BARBOSA FERREIRA MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ITURAMA; Apelado(a)(s) - AURORA VITORIA BORGES ALEXANDRE;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, DYONEY MARQUES DE QUEIROZ, HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES, THIAGO BARBOSA FERREIRA MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Petição (Renúncia de mandato)
24/08/2023, 20:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ITURAMA; Apelado(a)(s) - AURORA VITORIA BORGES ALEXANDRE;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ARMANDO FREIRE em 05/07/2023
Adv - DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, MILSON REIS DE JESUS BARBOSA, THIAGO BARBOSA FERREIRA MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/05/2023, 16:50
Petição (Contra-razões)
16/05/2023, 16:50
Petição (Contra-razões)
16/05/2023, 16:49
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2023, 13:59
Petição (Apelação)
05/04/2023, 11:55
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 13:02
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2023, 15:26
Decurso de Prazo
10/03/2023, 00:29
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2022, 17:49
Decurso de Prazo
07/12/2022, 00:58
Decurso de Prazo
07/12/2022, 00:58
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
EMBARGANTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA; EMBARGADO: AURORA VITÓRIA BORGES ALEXANDRE
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - THIAGO BARBOSA FERREIRA MORAIS, DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, BARBARA SALOMAO FREITAS PANDELO, HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES, MARCIA MACEDO FRANCO, MILSON REIS DE JESUS BARBOSA, DYONEY MARQUES DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2022, 14:24
Apensamento
16/11/2022, 14:08
Petição (Petição (outras))
12/11/2022, 02:33
Petição (Petição (outras))
12/11/2022, 02:33
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)
12/11/2022, 02:32
Documento (Certidão)
10/11/2022, 12:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
EMBARGANTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA; EMBARGADO: AURORA VITÓRIA BORGES ALEXANDRE
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução, com resolução do mérito, com espeque no artigo 487, inciso I, do NCPC. Em razão da sucumbência, condeno a embargante no pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Isento de custas. Traslada-se cópia da presente sentença para os autos da execução em apenso. Havendo recurso de apelação, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 dias apresentar contrarrazões. Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Iturama, 04 de novembro de 2022.
Adv - THIAGO BARBOSA FERREIRA MORAIS, DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, BARBARA SALOMAO FREITAS PANDELO, HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES, MARCIA MACEDO FRANCO, MILSON REIS DE JESUS BARBOSA, DYONEY MARQUES DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Documento (Certidão)
07/11/2022, 14:10
Improcedência
07/11/2022, 12:29
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
29/06/2022, 09:13
Conclusão (para julgamento)
10/05/2022, 16:04
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico