Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Agravante(s) - HAMILTON XAVIER DIAS; MARIA DAS GRACAS ANACLETO DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; JOAO ARAUJO PEDROSA; Interessado(a)s - DORIA DIVINA DE ARAUJO; ISABEL SIRIANI;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALCEU JOSE DE OLIVEIRA BATISTA, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, BIANCA STEPHANIE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CELINA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, CLAYTON LUCIANO FERREIRA DOS REIS, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES, MARCOS DE OLIVEIRA PEDROSA, MARCUS VINICIUS CARVALHO LIMA, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RODRIGO LUIZ DE ARAUJO OLIVEIRA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Publicação
15/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Agravante(s) - HAMILTON XAVIER DIAS; MARIA DAS GRACAS ANACLETO DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; JOAO ARAUJO PEDROSA; Interessado(a)s - DORIA DIVINA DE ARAUJO; ISABEL SIRIANI;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALCEU JOSE DE OLIVEIRA BATISTA, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, BIANCA STEPHANIE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CELINA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, CLAYTON LUCIANO FERREIRA DOS REIS, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES, MARCOS DE OLIVEIRA PEDROSA, MARCUS VINICIUS CARVALHO LIMA, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RODRIGO LUIZ DE ARAUJO OLIVEIRA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Agravante(s) - HAMILTON XAVIER DIAS; MARIA DAS GRACAS ANACLETO DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; JOAO ARAUJO PEDROSA; Interessado(a)s - DORIA DIVINA DE ARAUJO; ISABEL SIRIANI;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALCEU JOSE DE OLIVEIRA BATISTA, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, BIANCA STEPHANIE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CELINA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, CLAYTON LUCIANO FERREIRA DOS REIS, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES, MARCOS DE OLIVEIRA PEDROSA, MARCUS VINICIUS CARVALHO LIMA, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RODRIGO LUIZ DE ARAUJO OLIVEIRA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Recebimento
26/10/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Agravante(s) - HAMILTON XAVIER DIAS; MARIA DAS GRACAS ANACLETO DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; JOAO ARAUJO PEDROSA; Interessado(a)s - DORIA DIVINA DE ARAUJO; ISABEL SIRIANI;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALCEU JOSE DE OLIVEIRA BATISTA, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, BIANCA STEPHANIE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CELINA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, CLAYTON LUCIANO FERREIRA DOS REIS, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES, MARCOS DE OLIVEIRA PEDROSA, MARCUS VINICIUS CARVALHO LIMA, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RODRIGO LUIZ DE ARAUJO OLIVEIRA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Agravante(s) - HAMILTON XAVIER DIAS; MARIA DAS GRACAS ANACLETO DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; JOAO ARAUJO PEDROSA; Interessado(a)s - DORIA DIVINA DE ARAUJO; ISABEL SIRIANI;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALCEU JOSE DE OLIVEIRA BATISTA, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, BIANCA STEPHANIE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CELINA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, CLAYTON LUCIANO FERREIRA DOS REIS, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES, MARCOS DE OLIVEIRA PEDROSA, MARCUS VINICIUS CARVALHO LIMA, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RODRIGO LUIZ DE ARAUJO OLIVEIRA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Recebimento
26/10/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
21/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
19/08/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/07/2023, 00:00
Outras Decisões
07/07/2023, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Embargante(s) - HAMILTON XAVIER DIAS; MARIA DAS GRACAS ANACLETO DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; JOAO ARAUJO PEDROSA; Interessado(s) - DORIA DIVINA DE ARAUJO; ISABEL SIRIANI;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALCEU JOSE DE OLIVEIRA BATISTA, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, BIANCA STEPHANIE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CELINA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, CLAYTON LUCIANO FERREIRA DOS REIS, EMILLY JULIA DE ARRUDA REZENDE, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES, MARCOS DE OLIVEIRA PEDROSA, MARCUS VINICIUS CARVALHO LIMA, MATHEUS FERREIRA CALDAS, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RODRIGO LUIZ DE ARAUJO OLIVEIRA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Recebimento
05/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/05/2023, 00:00
Outras Decisões
11/05/2023, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Apelante(s) - HAMILTON XAVIER DIAS; MARIA DAS GRACAS ANACLETO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; JOAO ARAUJO PEDROSA; Interessado - DORIA DIVINA DE ARAUJO; ISABEL SIRIANI;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALCEU JOSE DE OLIVEIRA BATISTA, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, BIANCA STEPHANIE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CELINA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, CLAYTON LUCIANO FERREIRA DOS REIS, EMILLY JULIA DE ARRUDA REZENDE, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES, MARCOS DE OLIVEIRA PEDROSA, MARCUS VINICIUS CARVALHO LIMA, MATHEUS FERREIRA CALDAS, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RODRIGO LUIZ DE ARAUJO OLIVEIRA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Recebimento
09/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/03/2023, 00:00
Outras Decisões
22/03/2023, 09:14
Petição (Petição (outras))
22/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023
Apelante(s) - HAMILTON XAVIER DIAS; MARIA DAS GRACAS ANACLETO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; JOAO ARAUJO PEDROSA; Interessado - DORIA DIVINA DE ARAUJO; ISABEL SIRIANI;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 07/02/2023
Adv - ALCEU JOSE DE OLIVEIRA BATISTA, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, BIANCA STEPHANIE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CELINA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, CLAYTON LUCIANO FERREIRA DOS REIS, EMILLY JULIA DE ARRUDA REZENDE, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES, MARCOS DE OLIVEIRA PEDROSA, MARCUS VINICIUS CARVALHO LIMA, MATHEUS FERREIRA CALDAS, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RODRIGO LUIZ DE ARAUJO OLIVEIRA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.