Agravo em Recurso Especial 0032762-30.2011.8.13.0363 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0032762-30.2011.8.13.0363 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2026 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; RÉU: SERGIO VAZ SOARES e outros Certidão de PUBLICAÇÃO EDITAL expedida e a disposição. Adv - MARCUS NYLANDER SOUZA OLIVEIRA, ALINE SOUZA OLIVEIRA, ALMIR BENTO MARTINS, RICARDO DE SOUZA TAVARES, HERNANY SOARES DORNELAS, FERNANDO AMARAL RODRIGUES, DEBORAH CRISTINA RUTKOWSKI DIAS MARTINS.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2026 EDITAL PROCESSO Nº 032762-30:2011.8.13.0363 CLASSE: AÇÃO CIVEL DE IMPROBIDADE MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SERGIO VAZ SOARES e outros COMARCA DE JOÃO PINHEIRO ¿ MG ¿ EDITAL DE DE INTIMAÇÃO.PRAZO de 20 (vinte) dias. O Doutor HUGO SILVA OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito da Comarca de João Pinheiro Minas Gerais - FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perente a 1ª Vara Cível, corre regularmente o Processo n° 0032762-30.2011.8.13.0363, Procedimento Comum Cível, requerida por MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em face de SERGIO VAZ SOARES, OSVALDO DE ASSIS ALVES; AUTO PEÇAS SILVA SANTOS LTDA; GERALDO CORDEIRO MACIEL; ALMIR BENEDITO MARTINS; ANDRÉ BENFICA DE ALMEIDA. e por meio deste FICA INTIMADA o requerido GERALDO CORDIRO MACIEL, para o recolhimento da importância de R$ 609,41 (seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa Judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TIMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TIMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. E, para que ninguém alegue desconhecimento, expediu-se o presente Edital, que será publicado na Imprensa Oficial afixado no átrio do Fórum local, situado à Avenida Zico Dornelas, nº 791, Aeroporto. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de João Pinheiro, aos 24 de setembro de 2025. Eu, (ELQ), o digitei. HUGO SILVA OLIVEIRA Juiz de Direito

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; RÉU: SERGIO VAZ SOARES e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intimem-se as partes por todo teor da decisão de fl. 3764. Adv - MARCUS NYLANDER SOUZA OLIVEIRA, ALINE SOUZA OLIVEIRA, ALMIR BENTO MARTINS, RICARDO DE SOUZA TAVARES, HERNANY SOARES DORNELAS, FERNANDO AMARAL RODRIGUES, DEBORAH CRISTINA RUTKOWSKI DIAS MARTINS.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 24/09/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; RÉU: SERGIO VAZ SOARES e outros Edital expedido. EDITAL EXPEDIDO E FIXADO NO ATRIO DO FORUM. Adv - MARCUS NYLANDER SOUZA OLIVEIRA, ALINE SOUZA OLIVEIRA, ALMIR BENTO MARTINS, RICARDO DE SOUZA TAVARES, HERNANY SOARES DORNELAS, FERNANDO AMARAL RODRIGUES, DEBORAH CRISTINA RUTKOWSKI DIAS MARTINS.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 24/09/2025 EDITAL PROCESSO Nº: 0032762-30.2011.8.13.0363 CLASSE: AÇÃO CIVEL DE IMPROBIDADE MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SERGIO VAZ SOARES e outros COMARCA DE JOÃO PINHEIRO MG EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO de 20 (vinte) dias. O Doutor HUGO SILVA OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito da Comarca de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante a 1ª Vara Cível, corre regularmente o Processo nº 0032762-30.2011.8.13.0363, Procedimento Comum Cível, requerida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em face de SÉRGIO VAZ SOARES; OSVALDO DE ASSIS ALVES; AUTO PEÇAS SILVA SANTOS LTDA; GERALDO CORDEIRO MACIEL; ALMIR BENEDITO MARTINS; ANDRÉ BENFICA DE ALMEIDA, e por meio deste FICA INTIMADA o requerido GERALDO CORDIRO MACIEL, para o recolhimento da importância de R$ 609,41 (seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. E, para que ninguém alegue desconhecimento, expediu-se o presente Edital, que será publicado na Imprensa Oficial e afixado no átrio do Fórum local, situado à Avenida Zico Dornelas, n° 791, Aeroporto. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de João Pinheiro, aos 24 de setembro de 2025. Eu, (ELQ), o digitei. HUGO SILVA OLIVEIRA Juiz de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; RÉU: SERGIO VAZ SOARES e outros Fica as partes requeridas intimadas para o recolhimento da importância de R$ 609,23(seiscentos e nove reais e vinte e três centavos), a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado'AGE. Adv - MARCUS NYLANDER SOUZA OLIVEIRA, ALINE SOUZA OLIVEIRA, ALMIR BENTO MARTINS, RICARDO DE SOUZA TAVARES, HERNANY SOARES DORNELAS, FERNANDO AMARAL RODRIGUES, DEBORAH CRISTINA RUTKOWSKI DIAS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; RÉU: SERGIO VAZ SOARES e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Acerca do retorno dos autos. Adv - MARCUS NYLANDER SOUZA OLIVEIRA, ALINE SOUZA OLIVEIRA, ALMIR BENTO MARTINS, RICARDO DE SOUZA TAVARES, HERNANY SOARES DORNELAS, FERNANDO AMARAL RODRIGUES, DEBORAH CRISTINA RUTKOWSKI DIAS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

10/08/2023, 09:07

Ato ordinatório

10/08/2023, 09:05

Trânsito em julgado

10/08/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Agravante(s) - SERGIO VAZ SOARES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - OSVALDO DE ASSIS ALVES; AUTO PEÇAS SILVA SANTOS LTDA, e outro(a)(s),; GERALDO CORDEIRO MACIEL; ALMIR BENTO MARTINS; ANDRÉ BENFICA DE ALMEIDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 07/07/2023: Súmula de despacho "(...)não conheço do agravo" A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE SOUZA OLIVEIRA, ALMIR BENTO MARTINS, DEBORAH CRISTINA RUTKOWSKI DIAS MARTINS, FERNANDO AMARAL RODRIGUES, HERNANY SOARES DORNELAS, MARCUS NYLANDER SOUZA OLIVEIRA, RICARDO DE SOUZA TAVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Outras Decisões

23/06/2023, 11:32

Publicação

23/06/2023, 11:32

Não Conhecimento de recurso

23/06/2023, 11:32

Recebimento

22/06/2023, 15:37

Documentos

Ação Civil de Improbidade Administrativa

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 24/09/2025 EDITAL PROCESSO Nº: 0032762-30.2011.8.13.0363 CLASSE: AÇÃO CIVEL DE IMPROBIDADE MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SERGIO VAZ SOARES e outros COMARCA DE JOÃO PINHEIRO MG EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO de 20 (vinte) dias. O Doutor HUGO SILVA OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito da Comarca de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante a 1ª Vara Cível, corre regularmente o Processo nº 0032762-30.2011.8.13.0363, Procedimento Comum Cível, requerida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em face de SÉRGIO VAZ SOARES; OSVALDO DE ASSIS ALVES; AUTO PEÇAS SILVA SANTOS LTDA; GERALDO CORDEIRO MACIEL; ALMIR BENEDITO MARTINS; ANDRÉ BENFICA DE ALMEIDA, e por meio deste FICA INTIMADA o requerido GERALDO CORDIRO MACIEL, para o recolhimento da importância de R$ 609,41 (seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. E, para que ninguém alegue desconhecimento, expediu-se o presente Edital, que será publicado na Imprensa Oficial e afixado no átrio do Fórum local, situado à Avenida Zico Dornelas, n° 791, Aeroporto. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de João Pinheiro, aos 24 de setembro de 2025. Eu, (ELQ), o digitei. HUGO SILVA OLIVEIRA Juiz de Direito

26/09/2025, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Outras Decisões

Publicação

Não Conhecimento de recurso

Recebimento

Todas as movimentações(138)