Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031476-03.2002.8.13.0017 - TJMG

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031476-03.2002.8.13.0017 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 17:49

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2026, 17:47

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 17:28

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:17

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 13:14

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:16

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 15:55

Publicação

09/02/2026, 00:05

Publicação

09/02/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Almenara Rua Doutor Sabino Silva, 32, Fórum Doutor Chaquib Peixoto Sampaio, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 0031476-03.2002.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) NETERCIO BARBOSA DA LUZ CPF: 207.661.146-00 e outros MUNICIPIO DE RUBIM CPF: 18.349.944/0001-34 e outros Ficam intimadas as partes sobre o inteiro teor da decisão ID 10606710915. VANIA CRISTINA VIANA Almenara, data da assinatura eletrônica.

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Almenara Rua Doutor Sabino Silva, 32, Fórum Doutor Chaquib Peixoto Sampaio, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 0031476-03.2002.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) NETERCIO BARBOSA DA LUZ CPF: 207.661.146-00 e outros MUNICIPIO DE RUBIM CPF: 18.349.944/0001-34 e outros À contadoria para a conferência dos cálculos, conforme determinação do despacho ID 10606710915. VANIA CRISTINA VIANA Almenara, data da assinatura eletrônica.

06/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2026, 14:41

Documentos

Intimação

•06/02/2026, 00:00

—

Partes do Processo(18)

Advogados / Representantes(10)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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